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Base bibliográfica geral
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Título: Os Chefes de Estado em Moçambique e Angola [Recurso electrónico] : um estudo comparado
Autor(es): Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 98 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Bibliografia p. 89-97
Resumo: I. Os sistemas político-constitucionais de Moçambique e Angola – breves considerações históricas e caracterização geral. II. As características, o estatuto e os poderes do Presidente da República em Moçambique. III. As características, o estatuto e os poderes do Presidente da República em Angola. IV. Síntese comparativa das características, do estatuto e dos poderes do Presidente da República em Moçambique e Angola. V. Moçambique e Angola: dois sistemas de governo do tipo presidencialista. VI. A discussão, em concreto, do estatuto e dos poderes dos Chefes de Estado de Moçambique e Angola. Alguns casos. VII. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-71-1
Assuntos: Presidente da República | Direito constitucional | E-book | Moçambique | Angola
CDU: 342.4
Veja também: David, Sofia
Outros recursos:
Localização: DNA.420 (CEJ)

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Título: O direito sobre si mesmo : 150 anos da abolição da escravatura no império português
Autor(es): coord. Miguel Bandeira Jerónimo, José Pedro Monteiro ; introd. Eduardo Ferro Rodrigues
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2019
Descrição física: 183, [2] p. : il. ; 28 cm
Colecção: (Imagens e documentos ; 5)
Resumo: Tal como a exposição onde se insere, este catálogo convida-nos a reapreciar a importância do processo de abolição da escravidão no império português, tendo como pretexto o decreto de 5 de fevereiro de 1869
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-556-713-5
Assuntos: Escravatura | Tráfico de pessoas | Colonialismo | História | Catálogo de exposição
CDU: 94
Veja também: Jerónimo, Miguel Bandeira | Monteiro, José Pedro | Rodrigues, Eduardo Ferro
Localização: HTA.124 (CEJ) - 30000032723

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Título: Dicionário das grandes figuras europeias
Autor(es): coord. Isabel Baltazar, Alice Cunha
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2019
Descrição física: 470 [1], p. : il. fotos ; 24 cm
Colecção: (Parlamento ; 68)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-556-711-1
Assuntos: Dicionário | Personalidade histórica | Político | Europa
CDU: 030
Veja também: Baltazar, Isabel | Cunha, Alice Monteiro Pita Brito da
Localização: OBR.193 (CEJ) - 30000032725

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Título: Un souvenir de Solferino
Autor(es): J. Henry Dunant ; int. Roger Durant, Philippe M. Monnier ; pref. Jean Pictet
Edição: 1. ed
Publicação: Genève : Institut Henry-Dunant : Slatkine Reprints, 1980
Descrição física: 5, XXI, 115, 65 p. : il., 1 mapa dobrado ; 31 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Reproduction de l'édition originale, suivi du fac-similé du manuscrit autographe de la septième édition, conservé à la Bibliothèque Publique et Universitaire de Genève
ISBN/ISSN: ISBN 2-05-101867-7
Assuntos: Dunant, Henry, 1828-1910 | Cruz Vermelha Internacional | Direito humanitário internacional | Convenção de Genebra | Batalha de Solferino, 1859 | História do direito e das instituições
CDU: 34
Veja também: Dunant, Henry | Durant, Roger | Monnier, Philippe M. | Pictet, Jean
Localização: HRN.166 (CEJ) - 30000032717

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Título: 100 anos : Tribunal da Relação de Coimbra
Autor(es): António Nunes ; fot. Cláudia Teixeira
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Tribunal da Relação de Coimbra, 2018
Descrição física: 231 p. : il. ; 32 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-20-8446-6
Assuntos: Tribunal da Relação de Coimbra | História do direito e das instituições
CDU: 34
Veja também: Nunes, António | Teixeira, Cláudia
Localização: HRN.167 (CEJ) - 30000032718

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Título: O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal : dois séculos e quatro regimes de memórias
Autor(es): João Carvalho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2003
Descrição física: 205 p. : il. ; 31 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 193-195
Resumo: I- Mouzinho da Silveira e a Monarquia Constitucional. II- Afonso Costa e a Primeira República. III- Oliveira Salazar e o Estado Novo. IV- O Movimento das Forças Armadas e a democracia
ISBN/ISSN: ISBN 972-98677-1-2
Assuntos: Supremo Tribunal de Justiça | História do direito e das instituições | História de Portugal
CDU: 34
Veja também: Carvalho, João
Localização: HRN.168 (CEJ) - 30000032719

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Título: Tribunal da Relação de Lisboa : uma casa da justiça com rosto
Autor(es): coord. Luís Maria Vaz das Neves, Dina Maria Monteiro ; fot. Rosa Reis... [et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Tribunal da Relação de Lisboa, 2010
Descrição física: 341 p. : il. ; 31 cm
Notas: Inclui biografias dos Presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa, de 1833 a 2010. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia, p. 339-341
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96734-0-3
Assuntos: Tribunal da Relação de Lisboa | História do direito e das instituições
CDU: 34
Veja também: Neves, Luís Maria Vaz das | Monteiro, Dina | Reis, Rosa | Portugal. Tribunal da Relação de Lisboa
Localização: HRN.169 (CEJ) - 30000032720

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Título: Europe under a single roof : 1949-1999
Autor(es): Council of Europe ; int. Daniel Tarschys
Edição: 1. ed
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física: 64 p. : il. ; 28 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 62-63
Resumo: This book is a atribute to the advance of democracy, human rights and the rule of law in Europe. The sectors covered are grouped into five chapters: 1) Human rights and fundamental freedoms; 2) Democracy; 3) The rule of law; 4) Social cohesion; 5) Diversity. This book is not an exhaustive presentation of the Council of Europe's work. It simple gives outstanding examples of the results achieved
Assuntos: Conselho da Europa | Direitos fundamentais | Política comunitária | Direito comunitário | União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Tarschys, Daniel | Council of Europe
Localização: DMI.545 (CEJ) - 30000032721

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Título: Direito da moda
Autor(es): coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : CEDIS, 2019
Descrição física: 291 p. ; 22 cm
Notas: Oferta do CEDIS - Centro de I&D sobre Direito e Sociedade
Resumo: Vol. I: 1- Nota de apresentação / Francisco Pereira Coutinho. 2- Os princípios do direito da moda e sua relevância na construção e autonomia de uma nova disciplina jurídica. 3- Moda e marca / Luís Couto Gonçalves. 4- Contrato de licença de exploração de marca / Ana Afonso. 5- A proteção do trade dress na indústria da moda / Catarina Crespo. 6- Proteção do bordado de Arraiolos e a sua apropriação por empresas de moda / Patrícia Rento. 7- As infrações relacionadas com o direito da moda / Alexandra Vilela, Inês Godinho. 8- Moda e direito penal: a construção da legislação brasileira sobre joias e a influência de Portugal / Regina Ferreira de Souza. 9- A aplicação do regime jurídico da publicidade ao sector da moda: algumas questões / Ana Clara Azevedo de Amorim. 10- E-commerce aplicado à moda / Letícia Marques Costa. 11- Direito da concorrência à la mode / Joana Whyte. 12- Temáticas fiscais atuais na indústria da moda / Maria Odete Oliveira. 13- O trabalho na indústria têxtil em condições análogas à escravatura e o dumping social / Rhayza Vieira Berlanza. 14- A sustentabilidade nos contratos com a administração pública e nos contratos individuais de trabalho / João Fraga de Castro
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-99399-7-6
Assuntos: Moda | Indústria têxtil | Joalharia | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Comércio electrónico | Contrato de trabalho | Fiscalidade | Infracção penal | Publicidade | Concorrência | Direito civil | Direito de autor
CDU: 347.78
Veja também: Abreu, Lígia Carvalho | Coutinho, Francisco Pereira
Localização: DAO.81 (CEJ) V.I - 30000032722

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Título: Os princípios do direito da moda e sua relevância na construção e autonomia de uma nova disciplina jurídica
Autor(es): Lígia Carvalho Abreu
Notas: Bibliografia p. 31-32
Resumo: Uma análise profunda das grandes problemáticas do mundo da moda conduz-nos à definição e aplicação, a esta realidade, dos princípios do desenvolvimento sustentável, da rastreabilidade e divulgação da origem, da dignidade da pessoa humana, da igualdade e não discriminação, da dignidade animal, da não apropriação cultural e do respeito dos direitos de propriedade intelectual dos criadores de moda. É esta análise que poderá permitir determinar o que é o direito da moda, quais as suas fontes, conteúdo e natureza jurídica, numa clara intenção de incentivar a investigação jurídica neste domínio e de oferecer um contributo para a afirmação de uma nova disciplina jurídica
Publicado em: In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 11-32
Assuntos: Moda | Direito civil | Direito de autor
Veja também: Abreu, Lígia Carvalho
Localização: DAO.81 (CEJ)