Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 12
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa : colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 534 p. : il ; 24 cm
Contém: O presente volume reúne os discursos proferidos por Sua Excelência o Presidente da República e pelo Presidente do Tribunal Constitucional, na sessão solene comemorativa do XXV Aniversário da criação desta jurisdição, que teve lugar em 9 de Abril de 2008 na Sala das Descobertas do Centro Cultural de Belém, e as contribuições apresentadas no Colóquio sobre XXV Anos de Jurisprudência Constitucional que, realizado em Lisboa a 23 e 24 de Outubro do mesmo ano, no salão nobre da Associação Comercial Portuguesa, encerraria o ciclo com que se pretendeu marcar a institucionalização, entre nós, do controlo concentrado da constitucionalidade das normas jurídicas. Decorridos vinte e cinco anos de actividade pode dizer-se que o Tribunal Constitucional Português atingiu há muito a maioridade e viu ser-lhe reconhecido o papel central no nosso sistema político que corresponde ao seu desenho institucional. Tal justifica que, diferentemente do que sucedeu em momentos anteriores, não seja tanto sobre a sua legitimidade e legitimação que ocorra hoje discorrer, mas antes que o balanço da sua actividade apareça como tarefa necessária numa reflexão que tenha por objecto esta instituição.
Assuntos: Direito constitucional | Jurisprudência constitucional | Conferências e colóquios
CDU: 342.4
Títulos relacionados: Vinte e cinco anos de jurisprudência constitucional portuguesa
Veja também: Colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional, Lisboa, 24 e 25 de Outubro de 2008 | Portugal. Tribunal Constitucional
Localização: DNA.294 (CEJ) - 30000026460

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Proteger é preciso, viver também : a jurisprudência constitucional portuguesa e o direito da segurança social
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 255-398
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência constitucional | Segurança social
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: DNA.294 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O "direito penal do bem jurídico" como princípio jurídico-constitucional : da doutrina penal, da jurisprudência constitucional portuguesa e das suas relações
Autor(es): Jorge Figueiredo Dias
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 31-46
Assuntos: Direito penal | Bem jurídico | Jurisprudência constitucional
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: DNA.294 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A jurisprudência constitucional sobre as regiões autónomas
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 419-440
Assuntos: Jurisprudência constitucional | Regiões autónomas
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: DNA.294 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A jurisprudência constitucional portuguesa sobre propriedade privada
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: 1. Demarcação geral. 2. A propriedade é um direito análogo aos direitos, liberdades e garantias? 3. O "conteúdo essencial" do direito de propriedade. 4. A especificação do que é ou não análogo. 5. A função social da propriedade. 6. Aplicação: regime concreto. 7. Expropriação e nacionalização. 8. Restrições aos direitos reais e garantia constitucional. 9. Outras situações debatidas.
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 399-417
Assuntos: Jurisprudência constitucional | Propriedade privada
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: DNA.294 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A jurisprudência constitucional portuguesa e o direito processual civil
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 67-92
Assuntos: Direito penal | Direito processual civil | Jurisprudência constitucional
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DNA.294 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A jurisprudência constitucional portuguesa e o direito do trabalho
Autor(es): Bernardo da Gama Lobo Xavier
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 209-254
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência constitucional | Direito do trabalho
Veja também: Xavier, Bernardo da Gama Lobo
Localização: DNA.294 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A jurisprudência constitucional portuguesa e o direito das pessoas e da família
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 193-207
Assuntos: Direito penal | Direito da família | Pessoa | Jurisprudência constitucional
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DNA.294 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A jurisprudência constitucional portuguesa e o direito administrativo
Autor(es): J. M. Sérvulo Correia
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 93-165
Assuntos: Direito penal | Direito administrativo | Jurisprudência constitucional
Veja também: Correia, Sérvulo
Localização: DNA.294 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A jurisprudência constitucional portuguesa e a reserva do juíz nas fases anteriores ao julgamento ou matriz basicamente acusatória do processo penal
Autor(es): Anabela Miranda Rodrigues
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 47-65
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Jurisprudência constitucional
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda
Localização: DNA.294 (CEJ)