Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 16
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas
Autor(es): Bárbara Cruz...[et al.] ; prólogo de Manuel Atienza ; apresentação de António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 362 p. ; 24 cm
Colecção: (Obras colectivas)
Resumo: Apresentação / António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza. Prólogo / Manuel Atienza. Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização / Bárbara Maria da Silva Cruz. Regras e princípios em Dworkin e Alexy / Francisco Briosa e Gala. CLS-TJUE -- Indeterminação do direito e activismo judicial / Helena Gaspar Martinho. As lacunas na teoria contemporânea do direito / Higina Castelo. O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia / Maria Inês Gameiro. "Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy / Inês Teixeira. Estado de Direito como Estado Constitucional: o Neoconstitucionalismo / João Palma Ramos. A moderna integração das lacunas -- O caso português / João Varela. Neo constitucionalismo e interpretação conforme / João Zenha Martins. "Critical legal studies": a indeterminação do direito e a função judicial / José Ribeiro de Albuquerque. A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito / Lécia Vicente. "Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico? / Margarida Lamy Pimenta. Justa causa de resolução -- uma exigência de ponderação / Raquel Tavares dos Reis. Em defesa do superior interesse da criança / Teresa Maria da Silva Bravo. A adjudicação constitucional e o direito comparado / Teresa Violante
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4431-6
Assuntos: Introdução ao direito | Filosofia do direito | Teoria do direito | Discurso jurídico
CDU: 340.11
Veja também: Cruz, Bárbara | Atienza, Manuel | Hespanha, António Manuel | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: IRT.81 (CEJ) - 30000027102

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regras e princípios em Dworkin e Alexy
Autor(es): Francisco Briosa e Gala
Notas: Bibliografia pág. 55-56
Resumo: O presente trabalho pretende expor, acriticamente, as noções de regras e de princípios de Ronal Dworkin e de Robert Alexy com o objectivo final de salientar as diferenças entre os autores e concluir se são mero esteticismos ou se, pelo contrário, são noções estruturalmente distintas.
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 35-56
Assuntos: Introdução ao direito | Discurso jurídico | Teoria do direito | Conflito de leis
Veja também: Gala, Francisco Briosa e
Localização: IRT.81 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Positivismo jurídico inclusivo : afinamento ou afastamento do positivismo jurídico?
Autor(es): Margarida Lamy Pimenta
Notas: Bibliografia pág. 287-289
Resumo: A tese das fontes e a tese da separação entre Direito e Moral costumam ser apontadas como os principais elementos do núcleo conceptual do positivismo jurídico. Nas últimas décadas, sobretudo a partir do debate entre Hart e Dworkin, surgiram novas propostas teóricas referidas como positivismo inclusivo (Waluchow), positivismo moderado (Hart) ou incorporacionismo (Coleman). Através da análise de alguns aspectos destas teorias, propomo-nos investigar se elas são coerentes com as premissas nucleares do positivismo jurídico ou se, ao invés, representam um afastamento de pontos essenciais do positivismo jurídico
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 263-289
Assuntos: Filosofia do direito | Positivismo jurídico
Veja também: Pimenta, Margarida Lamy
Localização: IRT.81 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O papel dos princípios na ciência e tecnologia
Autor(es): Maria Inês Gameiro
Notas: Bibliografia pág. 119-120
Resumo: "Nenhum período da história foi mais penetrado pelas ciências naturais nem mais dependente delas do que o século XX. Contudo, nenhum período, desde a retractação de Galileu, se sentiu menos à vontade com elas". Tal aconteceu com o direito. As últimas décadas, de explosão tecnológica, viram simultaneamente aumentar o interesse teórico pelos princípios. Propomos aqui que os princípios assumem um carácter valorativo enformador do quadro normativo das ciências e que representam um desafio para os sistemas jurídicos actuais.
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 101-120
Assuntos: Ciência | Tecnologia | Princípios fundamentais | Estado de direito
Veja também: Gameiro, Maria Inês
Localização: IRT.81 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Neoconstitucionalismo e interpretação conforme
Autor(es): João Zenha Martins
Notas: Bibliografia pág. 211-213
Resumo: O texto incide sobre o movimento neoconstitucionalista. Procurando superar a summa divisio entre as correntes jusnaturalistas e as correntes positivistas, o movimento aparece orientado ao desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional que busca, por um lado, uma nova centralidade nos direitos fundamentais e, por outro, uma revalorização da dimensão axiológica do Direito. Sendo preocupações que atravessam outras correntes de pensamento, fica expressa a interrogação sobre a valia efectiva que se atribui à utilização de um prefixo (=neo) que, na sua génese, não tem dimensão substanciamente inovadora.
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 191-213
Assuntos: Direito constitucional | Constitucionalismo | Hermenêutica
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: IRT.81 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Justa causa de resolução : uma exigência de ponderação
Autor(es): Raquel Tavares dos Reis
Notas: Bibliografia pág. 309-311
Resumo: A relevância do princípio da boa fé na apreciação da justa causa de resolução é específica nas relações contratuais duradouras em cujo conteúdo se encontra vertida uma especial relação de confiança. A apreciação tem de ser feita caso a caso, valendo o princípio da proporcionalidade e a exigência da sua observância por parte do intérprete/aplicador do direito. A procura de parâmetros que permitam determinar as condições de resolução do vínculo contratual duradouro por perda de confiança é mais um exemplo revelador de que os problemas do direito pertencem à ponderação razoável sobre o agir.
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 291-311
Assuntos: Boa fé | Resolução de contrato | Relações contratuais | Princípio da proporcionalidade
Veja também: Reis, Raquel Tavares dos
Localização: IRT.81 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Estado de direito como estado constitucional : o neoconstitucionalismo
Autor(es): João Palma Ramos
Notas: Bibliografia pág. 163-166
Resumo: O desenvolvimento do constitucionalismo nos actuais Estados de Direito, levou à construção de uma nova doutrina no âmbito do direito constitucional que foi designada por neoconstitucionalismo. O neoconstitucionalismo assenta em três aspectos que resultam do articulado dos textos constitucionais mais avançados, a saber: 1) consagração de um conjunto amplo de direitos fundamentais, directamente aplicáveis, que condicionam a actividade do legislador; 2) existência de órgãos jurisdicionais que permitem a efectiva garantia a aplicação das normas que consagram os direitos fundamentais; 3) papel fundamental da jurisprudência no desenvolvimento de princípios próprios da interpretação constitucional.
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 145-166
Assuntos: Direito constitucional | Justiça constitucional | Estado de direito
Veja também: Ramos, João Palma
Localização: IRT.81 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Encantamento do mito da racionalidade em Alexy
Autor(es): Inês Teixeira
Notas: Bibliografia pág. 142-144
Resumo: O presente artigo visa expor a teoria do caso especial de Robert Alexy, descrevendo os respectivos conceitos basilares e procurando apontar-lhe as principais críticas dogmáticas. A tese do caso especial de Alexy pressupõe uma necessária conexão entre direito e moral, operativa nos termos da teoria da integração de tal modo que o Direito é tratado como um caso especial de argumentação prática geral. Este trabalho enuncia criticamente os termos em que Alexy estabelece a relação entre o discurso jurídico prático, bem como as críticas que foram dirigidas ao "encantamento do mito de racionalidade"
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 121-144
Assuntos: Filosofia do direito | Moral | Discurso jurídico | Argumentação jurídica
Veja também: Teixeira, Inês
Localização: IRT.81 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Em defesa do superior interesse da criança
Autor(es): Teresa Maria da Silva Bravo
Notas: Bibliografia pág. 335-336
Resumo: Neste texto pretende-se clarificar o sentido e alcance do "superior interesse da criança", no ordenamento jurídico português, a partir da hermenêutica do positivismo inclusivo e tomando como ponto de partida o debate entre Hart e Dworkin. Destarte, analisar-se-á em que medida os juízes interpretam princípios, como os aplicam e de que modo a argumentação por estes expendida constitui um instrumento de aplicação do Direito, contribuindo para a aceitação e legitimação social das suas decisões.
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 313-336
Assuntos: Criança | Interesse superior da criança
Veja também: Bravo, Teresa Maria da Silva
Localização: IRT.81 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Critical legal studies : a indeterminação do direito e a função judicial
Autor(es): José P. Ribeiro de Albuquerque
Notas: Bibliografia pág. 235-237
Resumo: Aludindo às razões que ditaram a flexibilidade e imprecisão do Direito, o autor procura dar sequência ao ponto de vista ou critério gnoseológico do Movimento "Critical Legal Studies" (CLS) e das suas propostas para a função judicial, tida por câmara de eco de opções políticas. No desenvolvimento argumentativo do texto está o programa de saber se "existe Direito antes da decisão jurídica" e a indagação por instrumentos metodológicos que trabalhem a imprecisão, paradoxalmente apta a ser condição suficiente duma decisão judicial exaustiva e rigorosa na argumentação
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 215-237
Assuntos: Constitucionalismo | Função jurisdicional
Veja também: Albuquerque, José P. Ribeiro de
Localização: IRT.81 (CEJ)