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Base bibliográfica geral
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Título: Violência nas relações de intimidade : avaliação do risco
Autor(es): Ana Clara Grams, Teresa Magalhães
Resumo: Nas últimas duas décadas, verificou-se uma grande mudança na resposta à violência nas relações de intimidade (VRI) em todos os setores da sociedade, incluindo o sistema de justiça criminal, os serviços sociais, os cuidados de saúde e a opinião pública. Importa determinar a gravidade de um caso particular e o risco de escalada da violência não só pela necessidade óbvia de gerir os recursos, mas também para adequar a resposta ao nível de perigosidade, para evitar violar os direitos civis dos criminosos e evitar perturbar desnecessariamente a vida das vítimas e seus filhos. A tentativa de prever quais são agressores mais perigosos e quais as vitimas que estão em maior risco decorre em parte da previsibilidade aparente deste crime. É tipicamente um crime reiterado, com o mesmo perpetrador e a mesma vitima; além disso, há uma crença generalizada de que a violência geralmente aumenta ao longo do relacionamento. Existem evidências de que o risco de violência grave e de homicídio pode aumentar quando a vitima tenta terminar o relacionamento e quando esta se separa do abusador. O facto de quer o autor, quer a vitima, poderem já ser conhecidos pelo sistema e terem sido constatadas caraterísticas comuns nos casos que terminam em homicídio, torna os serviços responsáveis pela identificação destes casos de alto risco, intervindo vigorosamente para evitar maiores prejuízos para os vários atores envolvidos. Em resposta a esta necessidade, os vários serviços que lidam com os agressores e as vitimas, tais como forças de segurança, serviços de assistência às vitimas e departamentos de liberdade condicional, principalmente nos Estados Unidos e no Canadá, têm adotado uma série de mecanismos para identificar os casos de alto risco. Os mecanismos incluem "checklists", entrevistas clínicas e instrumentos de avaliação formal [...].
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, Nº 22 (Dez. 2011), p. 75-98
Assuntos: Dano corporal | Violência | Violência doméstica
Veja também: Grams, Ana Clara | Magalhães, Teresa
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Valutazione medico-legale della fenomenologia neuropsicologica post-traumatica
Autor(es): G. Cannavò ...[et al.]
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 16, Nº 17 (Nov. 2007), p. 79-97
Assuntos: Medicina legal | Psicologia
Veja também: Cannavò, G. | Mastroroberto, L. | Mela, F. | Tucci, G.
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Valoración del daño medular el daño futuro
Autor(es): X. Miguéns... [et. al]
Publicado em: In: Revista Portuguesa do Dano Corporal. - Coimbra. - A. 9, n.º 15 (2005), p. 93-98
Assuntos: Medicina legal | Vítima
Veja também: Rodriguez, MS. | Suárez- Peñaranda, JM. | Concheiro, L. | Muñoz, JI. | Miguéns, X.
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Utilización del método "AIPE" en la valoración del perjuício estético y su aplicación en la legislación Brasileña civil y penal
Autor(es): FCH Bourchardet, Jacobo Plana
Resumo: A avaliação do dano corporal que provoca alteração estética deve seguir o princípio da razoabilidade e seguir os parâmetros convencionais da prova no procedimento judicial. O objetivo deste trabalho é propor a possível utilização do método da Analise da Impressão do Prejuízo Estético (AIPE) nos casos de avaliação do prejuízo estético no âmbito do Direito Civil ou sobre o grau da deformidade no procedimento penal, uma vez que é um método que facilita ao perito, médico, cirurgião-dentista ou profissional do Direito, a adoção de um critério de intensidade ou gravidade sobre esse prejuízo estético e sobre a eventual deformidade provocada, que pode assumir o princípio da contradição da prova ao estabelecer regras de uso sujeitas a reavaliações por outros avaliadores e ser capaz de melhorar os princípios de contradição e mediação ao expor ao julgador as bases dessa avaliação de uma forma singela e evidente. Uma vez desenhado um método de avaliação da intensidade ou gravidade do prejuízo estético, este método parece poder ser perfeitamente aplicado a qualquer legislação civil ou penal.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, n.º 22 (Dez. 2011), p. 167-181
Assuntos: Dano corporal | Violência | Responsabilidade penal | Responsabilidade civil | Brasil
Veja também: Bourchardet, FCH | Plana, Jacobo
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Utilização de tabelas como referência na avaliação do dano corporal : análise de três gruposnprofissionais brasileiros
Autor(es): C. Verçosa ... [et al.]
Resumo: Introdução. Revisão da literatura. Material e métodos. Resultados. Conclusões. Referências bibliográficas
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 21, n.º 23 (Dez. 2012), p. 93-109
Assuntos: Dano corporal | Avaliação do dano corporal | Brasil
Veja também: Verçosa, C. | Zanon, M. | Kanamura, M. | Corte-Real, A. | Melani, R.
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Tutela coletiva específica ou resultado prático equivalente : a indenização moral coletiva revertida para a própria comunidade lesada
Autor(es): Rinaldo Guedes Rapassi
Notas: Bibliografia pág. 148-149
Resumo: Ao conhecer e julgar pedido de compensação por dano moral coletivo, incumbe ao Juiz do Trabalho conceder a tutela coletiva específica ou determinar providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento da obrigação descumprida (art. 461 do CPC c/c 5°, LXXVIU, da CR). Dessa forma, facilita o acordo no processo; evita retirar recursos da área que já foi lesada (agravando a pobreza da região) para enviar a um fundo que não é destinado à reparação do dano moral coletivo; melhora da imagem do Poder Judiciário junto à população leiga, que passa a se projetar como mais moderna e efetivamente próxima aos problemas da sociedade; fortalece a consciência do Poder Judiciário desse aspecto de sua liberdade funcional e política (ou seja, decisória, não partidária). Presta atendimento direto aos lesados na região local do dano, como ocorre quando determina a realização de obras (aplicação do art. 2° da Rés, n° 154/2012-CNJ, inclusive no processo do trabalho, por analogia). É viável, ainda, que a indenização se dê por intermédio de aporte financeiro, preferencialmente a fundos municipais (como o FIA - Fundo da Infância e Adolescência). Trata-se de trabalho multi-institucional, em cooperação com outros poderes da República e ramos do Ministério Público, que maximiza o atendimento à finalidade do desenvolvimento socioeconômico, que incumbe ao Estado brasileiro. Cuida-se de um desdobramento da dimensão política do Poder Judiciário, que passa a ser ainda mais efetivo na construção de uma sociedade mais justa, desenvolvida e igualitária
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 22, n.º 24 (dez. 2013), p. 139-150
Assuntos: Acção civil
Veja também: Rapassi, Rinaldo Guedes
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Sordera por activación del airbag : un caso
Autor(es): Antonio E. Hernando Lorenzo... [et al.]
Resumo: Airbag y seguridade vial. Airbag y lesiones otológicas. Referencias
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 21, n.º 23 (Dez. 2012), p. 151-159
Assuntos: Dano corporal | Acidente de viação
Veja também: Hernando Lorenzo, Antonio E. | Gómez-Guillamón, Ferreol García-Nieto | Moreno Anaya, Pilar | Menchaca Anduaga, Arántzazu
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Revista portuguesa do dano corporal
Autor(es): propr. APADAC - Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, Instituto de Medicina Legal de Coimbra ; dir. Fernando Oliveira Sá
Numeração: A. 1, n. 1 (Set. 1992) -
Publicação: Coimbra : A.P.A.D.A.C. : I.M.L.C., 1992 -
Descrição física: 24 cm
Notas: Anual
Assuntos: Dano corporal | Medicina legal | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Coimbra
CDU: 050
Veja também: Sá, Fernando Oliveira | Portugal. Instituto de Medicina Legal de Coimbra | Associação Portuguesa de Avalição do Dano Corporal
Localização: PP.176 (CEJ) A.21, N.23 - 30000027597
PP.176 (CEJ) A.22, N.24 - 30000028186
PP.176 (CEJ) A.23, N.25 - 30000030861
PP.176 (CEJ) A.24, N.26 - 30000030991
PP.176 (CEJ) A.25, N.27 - 30000031393

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Título: Responsabilità professionale
Autor(es): G. Valdè
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 16, Nº 17 (Nov. 2007), p. 23-35
Assuntos: Medicina legal | Responsabilidade profissional | Responsabilidade médica
Veja também: Valdè, G.
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil e avaliação do dano corporal
Autor(es): J. J. Sousa Dinis
Publicado em: In: Revista Portuguesa do Dano Corporal. - Coimbra. - A.8, n.º 9 (1999), p. 81-92
Assuntos: Dano corporal | Responsabilidade civil
Veja também: Dinis, Joaquim José de Sousa
Localização: PP.176 (CEJ)