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Base bibliográfica geral
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Título: What remains of copyright law in the age of filesharing and facebook?
Autor(es): Thomas Hoeren
Resumo: 1. History of copyright law. 2. Plate shifting in the modern copyright law. 3. The collapse of copyright law. 4. The diagnosis and Meta rules. 5. Epilogue
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 205-218
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Sociedade da informação | Alemanha
Veja também: Hoeren, Thomas
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: I - A evolução internacional: 1. Direito Penal e convenções internacionais sobre Direito Intelectual; 2. O empolamento desproporcionado dos exclusivos outorgados. II - Direito penal e uso privado relativamente a obras intelectuais em rede; 3. O estatuto da obra disponível em rede; 4. A licitude da reprodução de obra em rede para uso privado; 5. A não incidência dos tipos penais sobre o uso privado; 6. Aplicação à descarga de obras e partilha de ficheiros. III - Uso da marca e sanções penais; 7. Limitação ao "uso da marca como marca" na vida de negócios; 8. O uso de marca alheia como própria está no núcleo das previsões penais; 9. A ausência de injunção internacional ou comunitária de criminalização do uso privado da marca; 10. A exclusão do uso privado de marca alheia do tipo penal. 11. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2014), p. 9-32
Assuntos: Direitos de autor | Marca | Uso privado | Obra disponível em rede | Partilha de ficheiros | Sanção penal
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Tribunal unificado de patentes : competencia judicial y reconocimiento de resoluciones
Autor(es): Pedro Alberto de Miguel Asensio
Resumo: I. Introducción. II. Tribunal Unificado de Patentes: competencia por razón de la materia, reparto interno de procedimientos y competencia judicial internacional. III. Contenido del Reglamento (UE) n.º 542/2014 que modifica el Reglamento Bruselas I bis. IV. La competencia judicial internacional tras el Reglamento (UE) n.º 542/2014.1. Extensión de las reglas de competencia a los demandados no domiciliados en un Estado miembro. 2. La regia sobre competencia subsidiaria en la Propuesta de Reglamento. 3. El nuevo artículo 71 ter apartado 3 del Reglamento Bruselas I bis. 4. Valoración crítica de la competencia basada en la presencia de bienes del demandado. V. Reconocimiento y ejecución de resoluciones. 1- Alcance del Reglamento (UE) n.º 542/2014. 2. Motivos de denegación del reconocimiento. 3. Medidas de ejecución. VI. Conclusión
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 49-75
Assuntos: Propriedade industrial | Patente | Competência jurídica internacional
Veja também: De Miguel Asensio, Pedro Alberto
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Revista de direito intelectual
Autor(es): propr. Associação Portuguesa de Direito Intelectual ; dir. Dário Moura Vicente
Numeração: N.º 1 (jun. 2014)-
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014-
Descrição física: 23 cm
Notas: Semestral
ISBN/ISSN: ISSN 2183-2587
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Lisboa
CDU: 050
Veja também: Vicente, Dário Moura | Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Localização: PP.293 (CEJ) N.1 - 30000028374
PP.293 (CEJ) N.2 - 30000029009
PP.293 (CEJ) N.1 - 30000029220
PP.293 (CEJ) N.2 - 30000029951
PP.293 (CEJ) N.1 - 30000030296
PP.293 (CEJ) N.2 - 30000030734
PP.293 (CEJ) N.1 - 30000031078
PP.293 (CEJ) N.2 - 30000031448
PP.293 (CEJ) N.1 - 30000031814
PP.293 (CEJ) N.2 - 30000032285
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Título: Responsabilidade civil pela violação de direitos subjectivos de propriedade intelectual : as influências anglo-saxónicas
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Resumo: 1. Introdução - a tutela dos direitos de propriedade intelectual e a função reparadora da responsabilidade civil. 2.O acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (TRIPS). 3. A Directiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004 relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual. 4. O direito norte-americano (Trade mark Law; PatentLaw; Copyright Law). 5. Conclusão - as nossas confusas alterações legislativas
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 165-187
Assuntos: Propriedade intelectual | Direito subjectivo | Responsabilidade civil | Direito comparado | Estados Unidos da América
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Repensando a marca e as funções desta
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: 1. Razão de ordem; 2. As funções de comunicação e publicitária; 3. A função publicitária e as insuficiências da disciplina; 4. Referência às marcas de (grande) renome e de prestígio.
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2016), p. 119-123
Assuntos: Direito intelectual | Sinal distintivo | Marca | Função de comunicação e publicitária | Marcas de prestígio
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Pedido provisório de patente
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: Introdução. 1. Noção de invenção; 2. As vias de protecção da invenção; 3. Pedido nacional definitivo; 3.1. Exame quanto à forma e às limitações; 3.2. Publicação do pedido; 3.3. Oposição; 3.4. Exame de fundo da invenção; 3.5. Concessão parcial; 3.6. Unidade da Invenção; 3.7. Recurso; 4. Pedido provisório de patente; 4.1. Procedimento; 4.2. Conversão do pedido provisório em pedido definitivo; 4.3. Vantagens; 4.4. Riscos; 5. Balanço; 5.1. Os requerentes de pedidos provisórios; 5.2. Conteúdo dos pedidos provisórios; 5.3. Relatórios de pesquisa pedidos e realizados; 5.4. Evolução dos pedidos provisórios; 5.5. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2014), p. 101-114
Assuntos: Propriedade industrial | Patente de invenção | Pedido provisório
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O tribunal unificado de patentes (TUP)
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Resumo: 1. Introdução; 2. Justificação; 3. Fontes legais; 4. Natureza do TUP. A questão do reenvio prejudicial para o TJUE; 5. Competência e poderes do TUP; 6. Lei aplicável, dispersão normativa e complexidade do sistema; 7. Legitimidade activa e passiva; 8. Estrutura, composição e localização do TUP; 9. Competência das divisões do TUP. A acção de infracção e o pedido reconvencional de invalidade da patente; 10. Âmbito territorial das decisões do TUP e o "ataque central" às PEEU; 11. Recursos. 12. Regime linguístico do procedimento
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 119-142
Assuntos: Direito intelectual | Infracção | Invalidade | Arbitragem | Direito substantivo | Patente
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O tribunal competente no contexto digital : desenvolvimentos recentes
Autor(es): Dário Moura Vicente
Resumo: 1. Posição do problema.2 Os casos Pinckney e Hejduk. 3. Os interesses em jogo. 4. As decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. 5. Apreciação. 6. Alter-nativas possíveis: o critério do direcionamento de atividades; consagrações jurisprudenciais. 7. Alternativas possíveis (cont.): os Princípios CLIP sobre os Conflitos de Leis em Matéria de Propriedade Intelectual. 8. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 169-178
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Internet | Territorialidade | Tribunal competente
Veja também: Vicente, Dário Moura
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O triângulo das Bermudas da "comunicação ao público" das obras e prestações radiodifundidas : comentário de jurisprudência
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Resumo: O 1.° vértice do triângulo - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia; O 2.° vértice do triângulo - A uniformização de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça; O 3.° vértice do triângulo - O Tribunal da Propriedade Intelectual e os direitos conexos s produtores de fonogramas e videogramas
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 175-194
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Radiodifusão | Fonogramas | Videogramas
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: PP.293 (CEJ)