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Base bibliográfica geral
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Título: Uma segurança interna cada vez mais europeia? uma segurança externa cada vez mais nacional?
Autor(es): Ana Miguel dos Santos
Notas: Bibliografia p. 48-51
Resumo: A propensão para uma combinação de política de alianças, a segurança coletiva, o multilateralismo, a relação desequilibrada entre os Estados Unidos e a Europa, a segurança europeia, são alguns dos fatores estruturais que afetam a capacidade de Estados únicos, mesmo os mais poderosos, de exercer a liderança no domínio da segurança. Por seu turno, o novo tipo de fenómenos como o terrorismo, a escassez de recursos, catástrofes naturais, pandemias ou movimentos de refugiados em massa, têm vindo a retrair a preeminência da dimensão militar da segurança. Estas transformações e o significativo robustecimento de responsabilidades por parte da União Europeia por estas matérias de segurança e de defesa, impõem novas formas de cooperação e de liderança no mundo multipolar em que vivemos. No atual ambiente de segurança em que vivemos, a divisão clássica entre segurança interna e segurança externa estará em crise? Continua a justificar-se esta visão westfaliana de pensar a segurança, como forma de limitar a atuação da Polícia e das forcas Armadas? Pretende-se, com este artigo, proceder a uma análise, exploratória, sobre se esta visão, marcadamente bipolar, continua a fazer sentido diante das novas ameaças e do atual contexto internacional
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - A. 6, n.º 12 (jul.-dez. 2018), p. 27-51
Assuntos: Segurança interna | Segurança europeia | Cooperação internacional | Política de segurança
Veja também: Santos, Ana Miguel dos
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: The new european union global strategy : how to meet foreign and security policy challenges?
Autor(es): Francisco Proença Garcia, Mónica Ferro
Notas: Bibliografia pág. 49
Resumo: A UE enfrenta hoje alguns problemas identitários e de afirmação internacional, tendo definido uma nova estratégia global, que lhe define uma nova visão estratégica, devendo ter como principal instrumento, a PCSD. Este instrumento deve ser flexível e adaptável. Como consequência deve depois traduzir essa estratégia em capacidades militares e civis
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - ISSN 2182-8687. - A. 4, n.º 8 (jul.-dez. 2016), p. 41-49
Assuntos: União Europeia | Estratégia global | Capacidade
Veja também: Garcia, Francisco Proença | Ferro, Mónica
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: Rumo a um sistema de informações europeu?
Autor(es): Gabriela Caldas
Notas: Bibliografia pág. 78-79
Resumo: Os recentes ataques terroristas em Paris e Bruxelas trouxeram uma vez mais para o centro do debate a deficiente cooperação entre as autoridades dos Estados-Membros, em particular no que toca à partilha de informações. As formas de cooperação em vigor na União Europeia entre serviços de informações, seja num contexto informal e intergovernamental, a exemplo do Clube de Berna, seja no contexto da cooperação policial como no caso da EUROPOL, ou ainda no contexto da Política Exterior e de Segurança Comum, parecem não oferecer resposta adequada às exigências da prevenção e luta contra as ameaças que pendem sobre os cidadãos europeus. Atentas a sensibilidade da matéria e as diferentes perceções nacionais, é duvidoso que o mero reforço da cooperação altere de fornia significativa a situação actual, caracterizada pela natureza voluntária das participações, pela desarticulação entre os organismos envolvidos e por fronteiras artificiais entre informações criminais, de segurança e estratégicas. A segurança interna da União e dos seus cidadãos é um objetivo prioritário inscrito nos Tratados, que nem as instituições nem os Estados-Membros podem ignorar. No sentido de o servir, afigura-se oportuno refletir sobre a viabilidade e valor acrescentado que uma Agência de Informações da UE poderia constituir neste contexto
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - ISSN 2182-8687. - A. 4, n.º 8 (jul.-dez. 2016), p. 51-79
Assuntos: Serviços de informações | Cooperação policial | Segurança interna | Europol
Veja também: Caldas, Gabriela
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: Revista de direito e segurança
Autor(es): propr. Instituto de Direito Público ; dir. Jorge Bacelar Gouveia
Numeração: A. 1, n.º 1 (jan.-jun. 2013)-
Publicação: Lisboa : Instituto de Direito Público, 2013-
Descrição física: 23 cm
Notas: Semestral. - A partir do A. 1, n.º 2 (2013) tem como propr. Instituto de Direito e Segurança
ISBN/ISSN: ISSN 2182-8687
Assuntos: Direito | Segurança | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Lisboa
CDU: 050
Veja também: Gouveia, Jorge Bacelar | Instituto de Direito Público | Instituto de Direito e Segurança
Localização: PP.310 (CEJ) A.1, N.1 - 30000031042
PP.310 (CEJ) A.1, N.2 - 30000031043
PP.310 (CEJ) A.2, N.3 - 30000031044
PP.310 (CEJ) A.2, N.4 - 30000031045
PP.310 (CEJ) A.3, N.5 - 30000031046
PP.310 (CEJ) A.3, N.6 - 30000031047
PP.310 (CEJ) A.4, N.7 - 30000031048
PP.310 (CEJ) A.4, N.8 - 30000031049
PP.310 (CEJ) A.5, N.9 - 30000031124
PP.310 (CEJ) A.5, N.10 - 30000032658
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Título: Perplexidades com a Autoridade Marítima
Autor(es): Jorge Silva Paulo
Notas: Bibliografia pág. 157-159
Resumo: A criação da Autoridade Marítima Nacional foi a medida mais emblemática da reforma de 2002 do Sistema de Autoridade Marítima, e visava levar ao setor do mar a 1a Revisão Constitucional (1982), que estabeleceu a supremacia civil e determinou o estabelecimento de fronteiras entre a segurança interna e a defesa, como nos demais Estados de direito democráticos. Mais de três décadas depois, ainda persistem disfunções, difíceis de explicar e por corrigir, na orgânica, no enquadramento jurídico e no funcionamento da Autoridade Marítima. Este artigo descreve algumas dessas disfunções e regista a perplexidade que elas causam a quem analise objetivamente a lei relevante e o funcionamento dos órgãos e serviços em causa, e a todos os que operam no setor. A cisão entre administração marítima e autoridade marítima operada em 1974 é nociva para o setor e para o seu desenvolvimento, devia ser abandonada com a integração da AMN no ministério do mar e com uma abordagem integrada segundo os pilares previstos na Lei do Mar (estado-costeiro; estado de porto; e estado de bandeira), que são os pilares relevantes no setor
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - ISSN 2182-8687. - A. 4, n.º 8 (jul.-dez. 2016), p. 115-159
Assuntos: Sistema de Autoridade Marítima | Autoridade Marítima Nacional | Segurança interna | Armada | Políticas públicas
Veja também: Paulo, Jorge Silva
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: O espaço do Atlântico
Autor(es): Francisco Proença Garcia
Notas: Bibliografia p. 23-26
Resumo: O artigo procura mostrar que a centralidade do Atlântico continua a ser uma realidade, sobretudo pela manutenção da importância geoeconómica da Europa comunitária, pelo novo dinamismo da ligação transatlântica, mas sobretudo pelo interesse mostrado pelos poderes emergente e re-emergentes no Atlântico Sul. - Inclui: 1- O espaço do Atlântico. 2- Economia e recursos. 3- Ameaças à segurança. 4- Organizações internacionais: União Europeia; NATO; o Atlântico Sul e a ZOPACAS
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - A. 6, n.º 12 (jul.-dez. 2018), p. 7-26
Assuntos: Economia internacional | Política internacional | Segurança internacional | Europa | África Ocidental | América do Sul
Veja também: Garcia, Francisco Proença
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: O enquadramento das Forças Armadas no Sistema Nacional de Proteção Civil
Autor(es): Nuno Filipe Batista Imperial
Notas: Bibliografia p. 207-210
Resumo: No âmbito dos estudos sobre a proteção civil em Portugal, o presente artigo tem por finalidade descrever e analisar o enquadramento jurídico das Forças Armadas no Sistema Nacional de Proteção. O seu objetivo é o de indicar em que circunstâncias as Forças Armadas podem atuar em apoio ao Sistema Nacional de Proteção Civil
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - A. 6, n.º 12 (jul.-dez. 2018), p. 177-211
Assuntos: Protecção civil | Segurança | Forças armadas | Legislação
Veja também: Imperial, Nuno Filipe Batista
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: Exército brasileiro nos Complexos do Alemão e da Maré na cidade do Rio de Janeiro : constitucionalidade ou inconstitucionalidade das operações de garantia da lei e da ordem
Autor(es): Fernando Horta Tavares, Bruno Dittz de Souza
Notas: Bibliografia pág. 35-39
Resumo: Com o estudo da legislação e das feições operacionais da Operação Arcanjo (Complexo do Alemão e da Penha) e da Operação São Francisco (Complexo da Maré), pode-se analisar as operações de Garantia da Lei e da Ordem nas operações realizadas na cidade do Rio de Janeiro a pedido do Governador do Estado, buscando saber se estão de acordo com os parâmetros constitucionais ou se violam a destinação constitucional das Forças Armadas. A importância do assunto se deve aos riscos do possível desvio funcional das Forças Armadas, o que pode afetar negativamente os pilares do Estado Democrático Brasileiro
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - ISSN 2182-8687. - A. 4, n.º 8 (jul.-dez. 2016), p. 7-39
Assuntos: Exército | Ordem pública | Constitucionalidade | Brasil
Veja também: Tavares, Fernando Horta | Souza, Bruno Dittz de
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: Cultura de segurança em proteção civil
Autor(es): Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes, António Duarte Amaro
Notas: Bibliografia p. 172-175
Resumo: O propósito deste trabalho é sublinhara importância do conceito de cultura de segurança, no sentido de que, cada um de nós é um agente de proteção civil, o primeiro agente e que, quanto mais preparado estiver, com maior sensibilização e formação, melhor reage, até na relação com os agentes de Proteção Civil, e consequentemente maior probabilidade tem de sobreviver aos acidentes, ou situações de risco
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - A. 6, n.º 12 (jul.-dez. 2018), p. 155-175
Assuntos: Protecção civil | Segurança | Catástrofe
Veja também: Lopes, Lídio Manuel Coelho de Neto | Amaro, António Duarte
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: Constituição, justiça e disciplina militares : desafios presentes
Autor(es): João Barata
Notas: Bibliografia p. 78-79
Resumo: As Forças Armadas têm a característica indissociável de ser militares no proclamado Estado de direito democrático, colaborando na prossecução dos interesses de defesa nacional dos portugueses. Esta condição reveste-se de valores e deveres essenciais como a hierarquia e a disciplina consagrados constitucionalmente. O presente trabalho de investigação demonstra a evolução das normas e os princípios democráticos vertidos nas sucessivas alterações, desde muito antes da sua conceção constitucional, contribuindo para o percurso democrático em que simultaneamente se firmam os interesses das Forças Armadas, assim como como os direitos, liberdade e garantias dos cidadãos que daquela pertencem
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - A. 6, n.º 12 (jul.-dez. 2018), p. 53-79
Assuntos: Direito penal militar | Disciplina militar | Crime militar
Veja também: Barata, João
Localização: PP.310 (CEJ)