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Base bibliográfica geral
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Título: Vigência e sobrevigência das convenções colectivas de trabalho
Autor(es): Bernardo da Gama Lobo Xavier
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 49, Nº 1 - 4 (Jan.-Dez. 2008), p. 29-100
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Xavier, Bernardo da Gama Lobo
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (ou a proteção laboral do whistleblower)
Autor(es): Júlio Manuel Vieira Gomes
Resumo: O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, no seu Acórdão de 21/07/2011, Processo 28274/08, pronunciou-se sobre o despedimento de uma trabalhadora alemã que efetuara uma denúncia às autoridades públicas de comportamentos ilícitos do seu empregador, sendo que os tribunais alemães tinham decidido que o despedimento era justificado pela quebra do dever de lealdade […]
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 55, (28 da 2.ª série), n.º 1-4 (jan. -dez. 2014), p. 127-160
Assuntos: Direito do trabalho | Empregador | Trabalhador | Denunciante | Protecção do trabalhador | Liberdade de expressão
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Tempo de trabalho
Autor(es): António Nunes de Carvalho
Resumo: 1. Notas gerais. 2. Regime do banco de horas. 3. Regime do trabalho suplementar. 4. Fixação dos intervalos de descanso. 5. Eliminação de comunicações a ACT. 6. Balanco sintético
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 2012 . - A.53, (26 da 2.ª Série), N.ºs 1-2 (jan.-Jun. 2011), p. 11-19
Assuntos: Reforma do código do trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Carvalho, António Nunes de

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Título: Suspensão ou redução de laboração em situação de crise empresarial
Autor(es): António Nunes de Carvalho
Resumo: 1. Enquadramento e antecedentes. 2. O novo regime; A - Pressupostos; B - Procedimento e aplicação da medida de suspensão ou redução; C - Condições de prorrogação; D - Regime a observar durante a aplicação da medida de suspensão ou redução da laboração. 3. Balanço da revisão
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 2012 . - A.53, (26 da 2.ª Série), N.ºs 1-2 (Jan.-Jun. 2011), p. 119-161
Assuntos: Reforma do código do trabalho | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Redução do horário de trabalho
Veja também: Carvalho, António Nunes de

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Título: Sub-rogação do segurador e prescrição : comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 10 de Março de 2016, proc. n.º 436/12.4TBMRA.E1
Autor(es): Francisco B. F. Rodrigues Rocha
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 57 (30 da 2ª Série), n.º 14 (jan.-dez. 2016), p. 379-401
Assuntos: Direito do trabalho | Subrogação do segurador | Prescrição
Veja também: Rocha, Francisco Rodrigues
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Sobre a reconvenção no processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Autor(es): Joana Vasconcelos
Notas: O presente texto reproduz o essencial da nossa intervenção no XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que decorreu a 12 e 13 de Novembro de 2015
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 69-85
Assuntos: Direito processual do trabalho | Despedimento
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Sobre a protecção da vítima de violência doméstica no direito do trabalho português
Autor(es): Joana Vasconcelos
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 51, 24 da 2.ª série, n.ºs 1-4 (Jan./Dez. 2010), p. 103-134
Assuntos: Direito do trabalho | Protecção das vítimas | Violência doméstica
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Seguro de vida associado ao crédito à habitação : a "acordadíssima" jurisprudência relativa à cobertura de invalidez, seguida de ponto da situação do quadro regulatório aplicável
Autor(es): Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
Resumo: I. Em geral. II. Jurisprudência nacional dos tribunais superiores em torno da definição de invalidez relevante nos contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação, na medida em que sejam "obrigatórios". III. Inserção do Direito Judicial analisado no quadro regulatório específico desta modalidade contratual, não destoando mas indo além. A) Inserção. B) Síntese do quadro regulatório específico aplicável ao contrato de seguro de vida associado ao crédito à habitação
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 189-257
Assuntos: Crédito à habitação | Seguro de vida | Seguro obrigatório
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Revista de direito e de estudos sociais
Autor(es): prop. Atlântida ; dir. Artur Anselmo Fernandes de Castro
Numeração: A.1 (1945-1946)-
Publicação: Coimbra : Atlântida, 1945-
Descrição física: 24 cm
Notas: Irregular
Assuntos: Direito | Sociologia | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Coimbra
CDU: 050
Veja também: Castro, Artur Anselmo de
Localização: PP.8 (CEJ) A.53, N.1-2 - 30000027073
PP.8 (CEJ) A.53, N.3-4 - 30000027360
PP.8 (CEJ) A.54, N.1-3 - 30000027760
PP.8 (CEJ) A.54, N.4 - 30000027924
PP.8 (CEJ) A.55, N.1-4 - 30000029370
PP.8 (CEJ) A.56, N.1-3 - 30000029904
PP.8 (CEJ) A.56, N.4 - 30000030329
PP.8 (CEJ) A.57, N.1-4 - 30000030732
PP.8 (CEJ) A.58, N.1-4 - 30000031203
PP.8 (CEJ) A.59, N.1-4 - 30000032223
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Título: Responsabilidade civil por violação de direito intelectual
Autor(es): Maria da Graça Trigo
Resumo: 1. Introdução; 2. Análise do regime do artigo 13.º da Directiva 2004/48/CE, de 29 de Abril; 3. Análise da transposição da Directiva efectuada pela Lei n.º 16/2008, de 1 de Abril, em matéria de direito de autor e de direitos conexos; 4. Idem em matéria de propriedade industrial; 5. Considerações finais.
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 52 (25 da 2.ª Série), Nº 3 - 4 (Jul.-Dez. 2011), p. 149-172
Assuntos: Responsabilidade civil | Direitos de autor | Direitos conexos | Propriedade intelectual | Propriedade industrial
Veja também: Trigo, Maria da Graça
Localização: PP.8 (CEJ)