| Título: | Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (ou a proteção laboral do whistleblower) | | Autor(es): | Júlio Manuel Vieira Gomes | | Resumo: | O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, no seu Acórdão de 21/07/2011, Processo 28274/08, pronunciou-se sobre o despedimento de uma trabalhadora alemã que efetuara uma denúncia às autoridades públicas de comportamentos ilícitos do seu empregador, sendo que os tribunais alemães tinham decidido que o despedimento era justificado pela quebra do dever de lealdade […] | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 55, (28 da 2.ª série), n.º 1-4 (jan. -dez. 2014), p. 127-160 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Empregador | Trabalhador | Denunciante | Protecção do trabalhador | Liberdade de expressão | | Veja também: | Gomes, Júlio Manuel Vieira | | Localização: | |
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| Título: | Sobre a reconvenção no processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento | | Autor(es): | Joana Vasconcelos | | Notas: | O presente texto reproduz o essencial da nossa intervenção no XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que decorreu a 12 e 13 de Novembro de 2015 | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 69-85 | | Assuntos: | Direito processual do trabalho | Despedimento | | Veja também: | Vasconcelos, Joana | | Localização: | |
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| Título: | Seguro de vida associado ao crédito à habitação : a "acordadíssima" jurisprudência relativa à cobertura de invalidez, seguida de ponto da situação do quadro regulatório aplicável | | Autor(es): | Arnaldo Filipe da Costa Oliveira | | Resumo: | I. Em geral. II. Jurisprudência nacional dos tribunais superiores em torno da definição de invalidez relevante nos contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação, na medida em que sejam "obrigatórios". III. Inserção do Direito Judicial analisado no quadro regulatório específico desta modalidade contratual, não destoando mas indo além. A) Inserção. B) Síntese do quadro regulatório específico aplicável ao contrato de seguro de vida associado ao crédito à habitação | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 189-257 | | Assuntos: | Crédito à habitação | Seguro de vida | Seguro obrigatório | | Veja também: | Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa | | Localização: | |
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| Título: | Revista de direito e de estudos sociais | | Autor(es): | prop. Atlântida ; dir. Artur Anselmo Fernandes de Castro | | Numeração: | A.1 (1945-1946)- | | Publicação: | Coimbra : Atlântida, 1945- | | Descrição física: | 24 cm | | Notas: | Irregular | | Assuntos: | Direito | Sociologia | Publicação periódica | | Localização geográfica da publicação: | Coimbra | | CDU: | 050 | | Veja também: | Castro, Artur Anselmo de | | Localização: |
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