| Título: | Uma abordagem estatística ao fenómeno da insolvência - evolução e tendências : quem a pede e que respostas recebe do sistema judicial | | Autor(es): | José Manuel Branco | | Resumo: | I- Razão de ordem e estrutura do estudo. II- Análise dos dados relativos a uma unidade processual concreta. III- Estatísticas trimestrais sobre processos de falência, insolvência e recuperação de empresas sobre processos especiais de revitalização. IV- Análise do Banco Mundial sobre a performance relativa dos sistemas de resolução de insolvência implementados em diversos ordenamentos jurídicos. V- Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 245-267 | | Assuntos: | Insolvência | Recuperação de empresa | Estatística | | Veja também: | Branco, José Manuel | | Localização: | |
| |
|  Capa |
| Título: | Processo de insolvência e ações conexas : resenha jurisprudencial do STJ 2017 | | Autor(es): | Ana Paula Boularot | | Resumo: | 1- Pressupostos da declaração de insolvência. 2- Efeitos da declaração de insolvência. 3- Verificação e graduação de créditos. 4- Exoneração do passivo restante. 5- Recursos | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 169-216 | | Assuntos: | Processo de insolvência | Jurisprudência | | Veja também: | Boularot, Ana Paula | | Localização: | |
| |
| Título: | Processo de insolvência e acções conexas : resenha jurisprudencial 2016 | | Autor(es): | Ana Paula Boularot | | Resumo: | 1- Processo Especial de Revitalização. 2- Assembleia de credores. 3- Reclamação, verificação e graduação de créditos. 4- Efeitos da declaração de insolvência. 5- Exoneração do passivo restante. 6- Recursos | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 223-243 | | Assuntos: | Processo de insolvência | Jurisprudência | | Veja também: | Boularot, Ana Paula | | Localização: | |
| |
| Título: | Os poderes e deveres do administrador judicial [da insolvência] na reestruturação de empresas : notas soltas | | Autor(es): | Pedro Pidwell | | Resumo: | 1- Nota introdutória. 2- O princípio da recuperação e o (sub)princípio da recuperabilidade. 3- O dever de proteção da empresa e o administrador da insolvência. 4- Os instrumentos jurídicos de defesa da empresa. 5- A alienação da empresa (como um todo) enquanto ato de liquidação vs medida de proteção empresarial. 6- O plano de recuperação. 7- O saneamento por transmissão (artigo 199.º). 8- A administração pelo devedor. 9- O processo especial de revitalização. 10- O administrador judicial provisório nomeado num procedimento cautelar decretado no processo de insolvência. 11- Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 60-88 | | Assuntos: | Insolvência | Administrador judicial | Recuperação de empresa | Direito da insolvência | | Veja também: | Pidwell, Pedro | | Localização: | |
| |
| Título: | O processo especial de revitalização no espaço de conexão da jurisprudência dos tribunais comuns e dos tribunais tributários | | Autor(es): | Anabela Russo, Fátima Reis Silva | | Resumo: | O presente estudo visa efetuar um balanço sobre o sucesso do PER, em especial identificar algumas das dificuldades que obstam a uma efetiva retoma do desenvolvimento da atividade empresarial por parte dos devedores que logram obter sucesso na aprovação e homologação daquela medida de recuperação. Nesse sentido recorre-se à análise de jurisprudência dos Supremos Tribunais de Justiça e Administrativo, bem como das Relações e dos Tribunais Centrais. Em anexo: Jurisprudência tributária em matéria de processo especial de revitalização: 1- Dispensa de prestação de garantia na sequência de plano prestacional de pagamento de créditos tributários incluído em plano aprovado em PER. 2- Prestação de garantia constante de plano de recuperação homologado em PER. 3- Relevância da regularização de créditos incobráveis (IVA). 4- Pagamento em prestações. 5- Isenção de custas - artigo 4.º do Regulamento das Custas Processuais. 6- Indisponibilidade dos créditos tributários. 7- (Inexistência de) Efeito suspensivo da pendência de PER. 8- Cancelamento de hipoteca legal após aprovação e homologação de plano de recuperação. 9- Acionamento de garantias prestadas no decurso de PER. 10- Insuficiência de bens do devedor originário para efeitos de reversão. 11- Administrador judicial - acumulação com aposentação. 12- Administrador judicial - pedido de suspensão de eficácia das normas relativas à taxa prevista nos artigos 5.º e 9.º da Portaria n.º 90/2015 de 25 de março. 13- Fundo de garantia salarial. 14- Âmbito do artigo 17.º-E do CIRE | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 146-178 | | Assuntos: | Recuperação de empresa | Processo especial de revitalização | Jurisprudência | | Veja também: | Russo, Anabela | Silva, Fátima Reis | | Localização: | |
| |
| Título: | O penhor financeiro e a alienação fiduciária em garantia no processo de insolvência | | Autor(es): | Alexandre de Soveral Martins | | Resumo: | 1- Introdução. Principais problemas a analisar. 2- O penhor financeiro, o direito de venda ou apropriação e o direito de disposição. 3- A alienação fiduciária em garantia e a obrigação de restituição. 4- Os requisitos dos artigos 3.º a 7.º do DL 105/2004. 5- As garantias financeiras e o direito da insolvência. 6- Os contratos de garantia financeira e a resolução de instituições de crédito | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 8-59 | | Assuntos: | Contrato de garantia financeira | Alienação fiduciária | Penhor financeiro | Insolvência | | Veja também: | Martins, Alexandre de Soveral | | Localização: | |
| |
|
|