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Base bibliográfica geral
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Título: Uma abordagem estatística ao fenómeno da insolvência - evolução e tendências : quem a pede e que respostas recebe do sistema judicial
Autor(es): José Manuel Branco
Resumo: I- Razão de ordem e estrutura do estudo. II- Análise dos dados relativos a uma unidade processual concreta. III- Estatísticas trimestrais sobre processos de falência, insolvência e recuperação de empresas sobre processos especiais de revitalização. IV- Análise do Banco Mundial sobre a performance relativa dos sistemas de resolução de insolvência implementados em diversos ordenamentos jurídicos. V- Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 245-267
Assuntos: Insolvência | Recuperação de empresa | Estatística
Veja também: Branco, José Manuel
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Sobre foices em searas alheias : anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Autor(es): anot. José Manuel Branco
Resumo: 1- A questão. 2- As posições jurisprudenciais em confronto. 3- A argumentação do acórdão. 4- Os votos de vencido do acórdão. 5- Breve excurso pelo universo do processo penal. 6- Da interação entre a solução penal e a insolvência: misturando acórdãos. 7- Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 104-123
Assuntos: Processo de insolvência | Indemnização civil | Credores | Direito da insolvência | Jurisprudência
Veja também: Branco, José Manuel
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Revista de direito da insolvência
Autor(es): propr. Edições Almedina ; dir. Maria do Rosário Epifânio, José Manuel Branco
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016-
Descrição física: 23 cm
Notas: Anual. - Descrição baseada no N.º 1 (2017)
ISBN/ISSN: ISSN 2183-8151
Assuntos: Insolvência | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Coimbra
CDU: 050
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário | Branco, José Manuel | Almedina
Localização: PP.323 (CEJ) N.1 - 30000032142
PP.323 (CEJ) N.1 - 30000032315
PP.323 (CEJ) N.2 - 30000032143
PP.323 (CEJ) N.2 - 30000032347
PP.323 (CEJ) N.3 - 30000032693
PP.323 (CEJ) N.3 - 30000032833
PP.323 (CEJ) N.4 - 30000033495

Capa

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Título: Processo de insolvência e ações conexas : resenha jurisprudencial do STJ 2018
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1- Administrador judicial. 2- Efeitos da declaração de insolvência. 3- Reclamação, verficação e graduação de créditos. 4- Exoneração do passivo restante. 5- Recursos. 6- Plano de insolvência. 7- Processo Especial de Revitalização
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 141-205
Assuntos: Processo de insolvência | Falência | Culpa | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade bancária | Administrador da insolvência | Créditos | Venda judicial | Direito potestativo | Direito de retenção | Impugnação | Exoneração do passivo restante | Processo especial de revitalização | Direito da insolvência | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e ações conexas : resenha jurisprudencial do STJ 2017
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1- Pressupostos da declaração de insolvência. 2- Efeitos da declaração de insolvência. 3- Verificação e graduação de créditos. 4- Exoneração do passivo restante. 5- Recursos
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 169-216
Assuntos: Processo de insolvência | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e acções conexas : resenha jurisprudencial 2016
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1- Processo Especial de Revitalização. 2- Assembleia de credores. 3- Reclamação, verificação e graduação de créditos. 4- Efeitos da declaração de insolvência. 5- Exoneração do passivo restante. 6- Recursos
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 223-243
Assuntos: Processo de insolvência | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Os poderes e deveres do administrador judicial [da insolvência] na reestruturação de empresas : notas soltas
Autor(es): Pedro Pidwell
Resumo: 1- Nota introdutória. 2- O princípio da recuperação e o (sub)princípio da recuperabilidade. 3- O dever de proteção da empresa e o administrador da insolvência. 4- Os instrumentos jurídicos de defesa da empresa. 5- A alienação da empresa (como um todo) enquanto ato de liquidação vs medida de proteção empresarial. 6- O plano de recuperação. 7- O saneamento por transmissão (artigo 199.º). 8- A administração pelo devedor. 9- O processo especial de revitalização. 10- O administrador judicial provisório nomeado num procedimento cautelar decretado no processo de insolvência. 11- Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 60-88
Assuntos: Insolvência | Administrador judicial | Recuperação de empresa | Direito da insolvência
Veja também: Pidwell, Pedro
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: O RERE e os créditos laborais
Autor(es): Júlio Gomes
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 43-53
Assuntos: Processo de insolvência | Créditos laborais | Recuperação de empresa | Direito da insolvência
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: O processo especial de revitalização no espaço de conexão da jurisprudência dos tribunais comuns e dos tribunais tributários
Autor(es): Anabela Russo, Fátima Reis Silva
Resumo: O presente estudo visa efetuar um balanço sobre o sucesso do PER, em especial identificar algumas das dificuldades que obstam a uma efetiva retoma do desenvolvimento da atividade empresarial por parte dos devedores que logram obter sucesso na aprovação e homologação daquela medida de recuperação. Nesse sentido recorre-se à análise de jurisprudência dos Supremos Tribunais de Justiça e Administrativo, bem como das Relações e dos Tribunais Centrais. Em anexo: Jurisprudência tributária em matéria de processo especial de revitalização: 1- Dispensa de prestação de garantia na sequência de plano prestacional de pagamento de créditos tributários incluído em plano aprovado em PER. 2- Prestação de garantia constante de plano de recuperação homologado em PER. 3- Relevância da regularização de créditos incobráveis (IVA). 4- Pagamento em prestações. 5- Isenção de custas - artigo 4.º do Regulamento das Custas Processuais. 6- Indisponibilidade dos créditos tributários. 7- (Inexistência de) Efeito suspensivo da pendência de PER. 8- Cancelamento de hipoteca legal após aprovação e homologação de plano de recuperação. 9- Acionamento de garantias prestadas no decurso de PER. 10- Insuficiência de bens do devedor originário para efeitos de reversão. 11- Administrador judicial - acumulação com aposentação. 12- Administrador judicial - pedido de suspensão de eficácia das normas relativas à taxa prevista nos artigos 5.º e 9.º da Portaria n.º 90/2015 de 25 de março. 13- Fundo de garantia salarial. 14- Âmbito do artigo 17.º-E do CIRE
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 146-178
Assuntos: Recuperação de empresa | Processo especial de revitalização | Jurisprudência
Veja também: Russo, Anabela | Silva, Fátima Reis
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: O penhor financeiro e a alienação fiduciária em garantia no processo de insolvência
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: 1- Introdução. Principais problemas a analisar. 2- O penhor financeiro, o direito de venda ou apropriação e o direito de disposição. 3- A alienação fiduciária em garantia e a obrigação de restituição. 4- Os requisitos dos artigos 3.º a 7.º do DL 105/2004. 5- As garantias financeiras e o direito da insolvência. 6- Os contratos de garantia financeira e a resolução de instituições de crédito
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 8-59
Assuntos: Contrato de garantia financeira | Alienação fiduciária | Penhor financeiro | Insolvência
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.323 (CEJ)