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Base bibliográfica geral
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Título: Uma abordagem estatística ao fenómeno da insolvência - evolução e tendências : quem a pede e que respostas recebe do sistema judicial
Autor(es): José Manuel Branco
Resumo: I- Razão de ordem e estrutura do estudo. II- Análise dos dados relativos a uma unidade processual concreta. III- Estatísticas trimestrais sobre processos de falência, insolvência e recuperação de empresas sobre processos especiais de revitalização. IV- Análise do Banco Mundial sobre a performance relativa dos sistemas de resolução de insolvência implementados em diversos ordenamentos jurídicos. V- Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 245-267
Assuntos: Insolvência | Recuperação de empresa | Estatística
Veja também: Branco, José Manuel
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Sobre foices em searas alheias : anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Autor(es): anot. José Manuel Branco
Resumo: 1- A questão. 2- As posições jurisprudenciais em confronto. 3- A argumentação do acórdão. 4- Os votos de vencido do acórdão. 5- Breve excurso pelo universo do processo penal. 6- Da interação entre a solução penal e a insolvência: misturando acórdãos. 7- Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 104-123
Assuntos: Processo de insolvência | Indemnização civil | Credores | Direito da insolvência | Jurisprudência
Veja também: Branco, José Manuel
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Revista de direito da insolvência
Autor(es): propr. Edições Almedina ; dir. Maria do Rosário Epifânio, José Manuel Branco
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016-
Descrição física: 23 cm
Notas: Anual. - Descrição baseada no N.º 1 (2017)
ISBN/ISSN: ISSN 2183-8151
Assuntos: Insolvência | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Coimbra
CDU: 050
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário | Branco, José Manuel | Almedina
Localização: PP.323 (CEJ) N.1 - 30000032142
PP.323 (CEJ) N.1 - 30000032315
PP.323 (CEJ) N.2 - 30000032143
PP.323 (CEJ) N.2 - 30000032347
PP.323 (CEJ) N.3 - 30000032693
PP.323 (CEJ) N.3 - 30000032833
PP.323 (CEJ) N.4 - 30000033495

Capa

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Título: Processo de insolvência e ações conexas : resenha jurisprudencial do STJ 2018
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1- Administrador judicial. 2- Efeitos da declaração de insolvência. 3- Reclamação, verficação e graduação de créditos. 4- Exoneração do passivo restante. 5- Recursos. 6- Plano de insolvência. 7- Processo Especial de Revitalização
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 141-205
Assuntos: Processo de insolvência | Falência | Culpa | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade bancária | Administrador da insolvência | Créditos | Venda judicial | Direito potestativo | Direito de retenção | Impugnação | Exoneração do passivo restante | Processo especial de revitalização | Direito da insolvência | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e ações conexas : resenha jurisprudencial do STJ 2017
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1- Pressupostos da declaração de insolvência. 2- Efeitos da declaração de insolvência. 3- Verificação e graduação de créditos. 4- Exoneração do passivo restante. 5- Recursos
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 169-216
Assuntos: Processo de insolvência | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e acções conexas : resenha jurisprudencial 2019
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1. Efeitos da declaração de insolvência. 2. Reclamação verificação e graduação de créditos. 4. Recursos
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2020), p. 185-246
Assuntos: Processo de insolvência | Crédito | Fiança | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e acções conexas : resenha jurisprudencial 2016
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1- Processo Especial de Revitalização. 2- Assembleia de credores. 3- Reclamação, verificação e graduação de créditos. 4- Efeitos da declaração de insolvência. 5- Exoneração do passivo restante. 6- Recursos
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 223-243
Assuntos: Processo de insolvência | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Os poderes e deveres do administrador judicial [da insolvência] na reestruturação de empresas : notas soltas
Autor(es): Pedro Pidwell
Resumo: 1- Nota introdutória. 2- O princípio da recuperação e o (sub)princípio da recuperabilidade. 3- O dever de proteção da empresa e o administrador da insolvência. 4- Os instrumentos jurídicos de defesa da empresa. 5- A alienação da empresa (como um todo) enquanto ato de liquidação vs medida de proteção empresarial. 6- O plano de recuperação. 7- O saneamento por transmissão (artigo 199.º). 8- A administração pelo devedor. 9- O processo especial de revitalização. 10- O administrador judicial provisório nomeado num procedimento cautelar decretado no processo de insolvência. 11- Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 60-88
Assuntos: Insolvência | Administrador judicial | Recuperação de empresa | Direito da insolvência
Veja também: Pidwell, Pedro
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: O RERE e os créditos laborais
Autor(es): Júlio Gomes
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 43-53
Assuntos: Processo de insolvência | Créditos laborais | Recuperação de empresa | Direito da insolvência
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: O processo especial para acordo de pagamentos
Autor(es): Carla Rodrigues
Resumo: 1. Notas iniciais. 2. Antecedentes e origem do processo especial para acordo de pagamentos. 3. Características. 4. Finalidade e natureza do processo especial para acordo de pagamento. 5. Modalidades. 5.1. O PEAP regra. 5.1.1. Tramitação. 5.1.1.1. Início do processo. 5.1.1.2. Tramitação subsequente. 5.1.1.3. Reclamação e lista provisória de créditos. 5.1.1.4. Impugnação da lista provisória de créditos. 5.1.2. Fase das negociações. 5.1.3. Efeitos da decisão de nomeação do administrador judicial provisório. 5.1.4. Conclusão das negociações sem a aprovação de acordo de pagamento. 5.1.4.1. Devedor não insolvente. 5.1.4.2. Devedor em situação de insolvência. 5.1.4.1. Devedor não insolvente. 5.1.4.2. Devedor em situação de insolvência. 5.1.5. Conclusão das negociações com a aprovação de acordo de pagamento. 5.1.5.1. Decisão de homologação do acordo. 5.1.5.2. Decisão de não homologação. 5.1.6. Garantias. 5.1.7. Encerramento do processo especial para acordo de pagamento e cessação de funções do administrador judicial provisório. 5.2. Homologação de acordo extrajudicial de pagamento. 6. Acordes finais
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2020), p. 37-65
Assuntos: Processo especial de revitalização | Processo especial para acordo de pagamentos | Insolvência
Veja também: Rodrigues, Carla
Localização: PP.323 (CEJ)