| Título: | Uma abordagem estatística ao fenómeno da insolvência - evolução e tendências : quem a pede e que respostas recebe do sistema judicial | | Autor(es): | José Manuel Branco | | Resumo: | I- Razão de ordem e estrutura do estudo. II- Análise dos dados relativos a uma unidade processual concreta. III- Estatísticas trimestrais sobre processos de falência, insolvência e recuperação de empresas sobre processos especiais de revitalização. IV- Análise do Banco Mundial sobre a performance relativa dos sistemas de resolução de insolvência implementados em diversos ordenamentos jurídicos. V- Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 245-267 | | Assuntos: | Insolvência | Recuperação de empresa | Estatística | | Veja também: | Branco, José Manuel | | Localização: | |
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| Título: | Processo de insolvência e ações conexas : resenha jurisprudencial do STJ 2017 | | Autor(es): | Ana Paula Boularot | | Resumo: | 1- Pressupostos da declaração de insolvência. 2- Efeitos da declaração de insolvência. 3- Verificação e graduação de créditos. 4- Exoneração do passivo restante. 5- Recursos | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 169-216 | | Assuntos: | Processo de insolvência | Jurisprudência | | Veja também: | Boularot, Ana Paula | | Localização: | |
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| Título: | Processo de insolvência e acções conexas : resenha jurisprudencial 2016 | | Autor(es): | Ana Paula Boularot | | Resumo: | 1- Processo Especial de Revitalização. 2- Assembleia de credores. 3- Reclamação, verificação e graduação de créditos. 4- Efeitos da declaração de insolvência. 5- Exoneração do passivo restante. 6- Recursos | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 223-243 | | Assuntos: | Processo de insolvência | Jurisprudência | | Veja também: | Boularot, Ana Paula | | Localização: | |
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| Título: | Os poderes e deveres do administrador judicial [da insolvência] na reestruturação de empresas : notas soltas | | Autor(es): | Pedro Pidwell | | Resumo: | 1- Nota introdutória. 2- O princípio da recuperação e o (sub)princípio da recuperabilidade. 3- O dever de proteção da empresa e o administrador da insolvência. 4- Os instrumentos jurídicos de defesa da empresa. 5- A alienação da empresa (como um todo) enquanto ato de liquidação vs medida de proteção empresarial. 6- O plano de recuperação. 7- O saneamento por transmissão (artigo 199.º). 8- A administração pelo devedor. 9- O processo especial de revitalização. 10- O administrador judicial provisório nomeado num procedimento cautelar decretado no processo de insolvência. 11- Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 60-88 | | Assuntos: | Insolvência | Administrador judicial | Recuperação de empresa | Direito da insolvência | | Veja também: | Pidwell, Pedro | | Localização: | |
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| Título: | O processo especial para acordo de pagamentos | | Autor(es): | Carla Rodrigues | | Resumo: | 1. Notas iniciais. 2. Antecedentes e origem do processo especial para acordo de pagamentos. 3. Características. 4. Finalidade e natureza do processo especial para acordo de pagamento. 5. Modalidades. 5.1. O PEAP regra. 5.1.1. Tramitação. 5.1.1.1. Início do processo. 5.1.1.2. Tramitação subsequente. 5.1.1.3. Reclamação e lista provisória de créditos. 5.1.1.4. Impugnação da lista provisória de créditos. 5.1.2. Fase das negociações. 5.1.3. Efeitos da decisão de nomeação do administrador judicial provisório. 5.1.4. Conclusão das negociações sem a aprovação de acordo de pagamento. 5.1.4.1. Devedor não insolvente. 5.1.4.2. Devedor em situação de insolvência. 5.1.4.1. Devedor não insolvente. 5.1.4.2. Devedor em situação de insolvência. 5.1.5. Conclusão das negociações com a aprovação de acordo de pagamento. 5.1.5.1. Decisão de homologação do acordo. 5.1.5.2. Decisão de não homologação. 5.1.6. Garantias. 5.1.7. Encerramento do processo especial para acordo de pagamento e cessação de funções do administrador judicial provisório. 5.2. Homologação de acordo extrajudicial de pagamento. 6. Acordes finais | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2020), p. 37-65 | | Assuntos: | Processo especial de revitalização | Processo especial para acordo de pagamentos | Insolvência | | Veja também: | Rodrigues, Carla | | Localização: | |
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