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Base bibliográfica geral
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Título: Uma tentativa de compreender a crise à luz do Marxismo
Autor(es): António José Avelãs Nunes
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L. - V. 53, n.º 1-2 (2012), p. 11-40
Assuntos: Crise | Marxismo | Capitalismo | Neoliberalismo
Veja também: Nunes, António Avelãs
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Timor-Leste : novo direito processual civil internacional
Autor(es): Carl Friedrich Nordmeier
Resumo: I. Competência internacional. Artigos 45.º e 48.º e seg. CPC-TL. II. Reconhecimento e execução de sentenças civis estrangeiras. Artigos 672s.º e 838.º e seguintes do CPC-TL.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 51, n.º 1-2 (2010), p. 275-279
Assuntos: Direito processual civil | Timor-Leste
Veja também: Nordmeier, Carl Friedrich
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Terrorismo e conceito de legítima defesa preventiva : legitimidade do conceito de legítima defesa preventiva no quadro dos mecanismos de combate ao terrorismo
Autor(es): Ana Isabel Barceló Caldeira Fouto
Resumo: Introdução. I. Da legítima defesa em Direito Internacional Público. 1. O DIP como ordem estruturante das relações entre Estado e a limitação do recurso ao uso da força. 1.1. A construção histórica da limitação do uso da força. 1.2. A proibição do uso da força no art. 2/4 da Carta das Nações Unidas. 2. O regime actual do direito de legítima defesa. 2.1. Análise histórica. 2.2 - O regime do art. 51.º da Carta das Nações Unidas. 2.2.1. A ilicitude da agressão. 2.2.2. O direito inerente de legítima defesa. 2.2.3. Ataque armado. 2.2.4. A iminência da agressão. 2.2.5. Da distinção entre legítima defesa preemptiva e legítima defesa preventiva. 2.2.6. Figuras afins. 3. Causística. 3.1. Checoslováquia, 1968. 3.2. Afeganistão, 1979. 3.3. "Guerra dos Sete Dias", 1967. 3.4. Ataque israelita ao reactor nuclear iraquiano, 1981. 3.5. Actividades militares e paramilitares na e contra a Nicarágua, 1984. 3.6. Crise no Golfo, 1990. Afeganistão, 2001. Iraque, 2003. 4. O caso Caroline. II. Da legitimidade. 1. Ainda a proibição genérica do uso da força. 2. O impacto da internacionalização do terrorismo de massas. 3. Legitimidade do conceito de legítima defesa preventiva. Conclusões. Bibliografia
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 50, Nº 1 e 2 (Jan.-Dez. 2009), P. 133-197
Assuntos: Terrorismo | Direito internacional público | Legítima defesa
Veja também: Fouto, Ana Isabel Barceló Caldeira
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Autor(es): dir. Abel de Andrade ...[et al.]
Numeração: A.1, V. 1, n. 1-2 (Jan.Jun. 1917)-
Publicação: Lisboa : F.D.U.L , 1917-
Descrição física: 25 cm
Notas: Trimestral
Assuntos: Direito | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Lisboa
CDU: 050
Veja também: Andrade, Abel de | Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito
Localização: PP.165 (CEJ) V.52, N.1 e 2 - 30000027119
PP.165 (CEJ) V.53, N.1 e 2 - 30000028767
PP.165 (CEJ) V.54, N.1 e 2 - 30000029178
PP.165 (CEJ) V.55, N.1 e 2 - 30000029221
PP.165 (CEJ) V.56 - 30000030123
PP.165 (CEJ) V.57, N.1 - 30000030259
PP.165 (CEJ) V.57, N.2 - 30000030859
PP.165 (CEJ) V.58, N.1 - 30000031162
PP.165 (CEJ) V.58, N.2 - 30000031572
PP.165 (CEJ) V.59, N.1 - 30000032250
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Título: Responsabilidade civil dos árbitros : parecer
Autor(es): Inocêncio Galvão Telles ; actualizado por Miguel Galvão Teles
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L. - V. 52, n.º 1-2 (2011), p. 7-27
Assuntos: Responsabilidade civil | Responsabilidade dos árbitros
Veja também: Teles, Inocêncio Galvão | Teles, Miguel Galvão

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Título: Relativismo, valores, direito
Autor(es): Manuel A. Carneiro da Frada
Resumo: 1. Introdução: ocasião e tema , texto e pretexto. 2. A tendência para a universalização e o entendimento do direito.3. A falácia e a insustentabilidade do relativismo. 4. A superação do relativismo e o seu sentido. 5. O "meio" entre o relativismo e o dogmatismo, o a mediação da razão. 6. Sobre a liberdade, a responsabilidade e a inexistência de um "direito ao erro". 7. O direito à verdade: duas notas. 8. Excurso breve sobre o sentido da democracia. 9. Anticonformismo e pluralidade de opiniões: o repto e o sentido da tolerância. 10. Um apontamento sobre tolerância e religião. 11. Entre a utopia e a realidade, o optimismo.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 141-192
Assuntos: Filosofia do direito | Direito
Veja também: Frada, Manuel A. Carneiro da
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: O reconhecimento mútuo de decisões judiciais e extrajudiciais
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L. - V. 52, n.º 1-2 (2011), p. 65-79
Assuntos: Decisão judicial | Reconhecimento | Cooperação judiciária
Veja também: Pinheiro, Luis de Lima
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: O que é o positivismo jurídico : como se autodefine e como se auto-suspende
Autor(es): José de Sousa e Brito
Resumo: 1. Definição de positivismo jurídico. 2. A tese da separação conceptual do direito e da moral. A tese das fontes sociais do direito.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 193-205
Assuntos: Positivismo jurídico
Veja também: Brito, José de Sousa e
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Quatro estratégias para uma incógnita : o risco global no seu labirinto
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 0.Introdução: riscos globais e “as leis do medo”; 1. Gerir o risco: os múltiplos sentidos da precaução; 1.1. Nos EUA; 1.2. Na Alemanha; 1.3. Na jurisprudência do Tribunal de Justiça (União Europeia); 2. Quatro estratégias de análise a partir de um sistema paradigmático: o REACH – Registration, Evaluation and Authorisation of Chemical Substances (regulamento 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro); 2.1. Comunicação; 2.2. Avaliação do risco; 2.3. Gestão do risco; 2.4. Responsabilidade pelo rico? Uma dimensão esquecida; 3. A procedimentalização internacional do risco; 4. A responsabilidade por riscos globais: pistas de reflexão
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L. - V. 52, n.º 1-2 (2011), p. 81-101
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Protecção do ambiente
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-

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Título: Protecting the environment in Port Cities : brief analysis of the portuguese framework
Autor(es): Carla Amado Gomes
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 50, Nº 1 e 2 (Jan.-Dez. 2009), P. 123-131
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.165 (CEJ)