Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 305
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: With great power comes great responsability : apontamentos sobre responsabilidade civil médica e culpa do paciente
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 1. Introdução: responsabilidade civil médica e culpa do paciente, um tema em contracorrente...2...e um instituto em mutação. 3. Culpa do paciente e consentimento informado. 4. Culpa do paciente e incumprimento de deveres: i) de informação; ii) de facere/non facere. 5. With great power comes great responsability: o paciente, sujeito de deveres
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 1 (2015), p. 33-43
Assuntos: Direito | Responsabilidade civil do médico | Paciente | Consentimento informado
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: What if IP is abolished? : does the Charter of Fundamental Rights of the EU make any difference?
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. Introduction. 2. Trademars (sort of) out of the polemic. 3. What does Intellectual Property mean under article 17(2) ECFR? 4. The scope of article 17(2). 5. Conclusion
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 4 (2014), p. 961-970
Assuntos: Direito | Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | Propriedade intelectual
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vantagens e desvantagens da alteração do sistema de fiscalização da constitucionalidade vigente em Portugal
Autor(es): Alexandra Valpaços Gomes de Campos
Resumo: I - Introdução: A) Modelos típicos de justiça constitucional; B) Direito comparado. II - O sistema misto português. III - Alternativas ao sistema vigente em Portugal: A) Sistema exclusivamente difuso; B) Sistema puramente concentrado. IV - Posição adoptada. V - Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143, n.º 4 (Out. 2011), p. 875-885
Assuntos: Justiça constitucional | Controle de constitucionalidade | Direito comparado
Veja também: Campos, Alexandra Valpaços Gomes de
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma : duplo eixo reflexivo em tema de biodiversidade
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 1. Considerações preliminares. 2. Biodiversidade: um conceito, vários sistemas: 2.1. O(s)sistema(s) português(es) de conservação da natureza: vista panorâmica. 3. Biodiversidade: um valor, vários gestores: 3.1. A gestão da biodiversidade em Portugal: entre o público e o privado. 4. Observações finais.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 142.ª, Nº II (Mar. 2010), p. 318-352
Assuntos: Biodiversidade | Portugal
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma brevíssima incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência
Autor(es): Rui Estrela de Oliveira
Resumo: I - Introdução. II - Caracterização preliminar do incidente e primeiras questões. III - A tramitação processual: A) O incidente pleno de qualificação da insolvência; B) O incidente limitado de qualificação da insolvência. IV - A insolvência culposa: A) Âmbito subjectivo; B) Âmbito objectivo: 1. O comportamento doloso ou com culpa grave; 2. As presunções; 3. As sanções. V - A insolvência fortuita.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A.142 ,n.º 5 (Abr.-Jun. 2010), p. 931-987
Assuntos: Insolvência | Recuperação de empresa
Veja também: Oliveira, Rui Estrela de
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal de Contas : da responsabilidade à irresponsabilidade financeira nas autarquias locais
Autor(es): Carlos Queimado, Rui Marques
Resumo: 1. Introdução. 2. Dos antecedentes. 3. A proposta para 2017 e a posição do Tribunal de Contas. 4. O artigo 36.° do Decreto 22 257, de 25 de Fevereiro de 1933. 5. O artigo 61.° da LOPTC. 6. A responsabilidade financeira das Autarquias Locais no quadro da competência do Tribunal de Contas. 7. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 4 (2016), p. 851-864
Assuntos: Tribunal de Contas | Responsabilidade financeira | Autarquia local
Veja também: Queimado, Carlos | Marques, Rui
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal de Contas - a presidência vaga e outras desconsiderações
Autor(es): João Aveiro Pereira
Resumo: 1. Introdução. 2. A saída do presidente cessante e o papel do vice-presidente. 3. Cessação de funções e sucessão do presidente nos tribunais superiores. 4. Aplicabilidade do regime judicial à cessação e sucessão do presidente do Tribunal de Contas. 5. A desconsideração do Tribunal de Contas e da separação de poderes: 5.1.A nomeação do presidente por escolha política do governo; 5.2. A ablação de competência; 5.3. A efectivação de responsabilidades financeiras: 5.3. 1.A fase pré-judicial; 5.3.2. As abstenções não sindicáveis e insupríveis do ministério público; 5.3.3. A necessidade de rever a lei de organização e processo. 6. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 1 (2016), p. 9-32
Assuntos: Tribunal de Contas | Competência institucional | Organização e administração judiciária
Veja também: Pereira, João Aveiro
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trading in looted art? : problems for met, getty and the others
Autor(es): Vasco Freitas da Costa
Resumo: Introduction. The basic structure of the art market. The outlawing of the trading in art. The current legal framework. Regulating the art market instead of outlawing it: a pathfor the future. Conclusion
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 1 (2015), p. 111-135
Assuntos: Direito | Comércio de arte | Regulação do mercado de arte
Veja também: Costa, Vasco Freitas
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tópicos para uma reflexão sobre a guerra justa
Autor(es): Mário Bigotte Chorão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa. - A. 127, n.º 1-2 (Jan.-Jun. 1995), p. 29-43
Assuntos: Guerra | Filosofia política
Veja também: Chorão, Mário Bigotte
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas de prova : a pedra angular do "novo" CPC?
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. A Especificação e o Questionário na redacção originária do CPC. 3. A Reforma de 1961 e as alterações subsequentes. 4. O "Fogo-Fátuo" da base instrutória. 5. Os Temas de Prova: do entusiasmo, à incerteza crítica. 6. Os Temas de Prova e a actual jurisprudência. 7. Valoração dos Temas de Prova. 8. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 1 (2016), p. 53-76
Assuntos: Prova | Reforma do código de processo civil | Direito processual civil
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)