Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 352
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: With great power comes great responsability : apontamentos sobre responsabilidade civil médica e culpa do paciente
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 1. Introdução: responsabilidade civil médica e culpa do paciente, um tema em contracorrente...2...e um instituto em mutação. 3. Culpa do paciente e consentimento informado. 4. Culpa do paciente e incumprimento de deveres: i) de informação; ii) de facere/non facere. 5. With great power comes great responsability: o paciente, sujeito de deveres
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 1 (2015), p. 33-43
Assuntos: Direito | Responsabilidade civil do médico | Paciente | Consentimento informado
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: What if IP is abolished? : does the Charter of Fundamental Rights of the EU make any difference?
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. Introduction. 2. Trademars (sort of) out of the polemic. 3. What does Intellectual Property mean under article 17(2) ECFR? 4. The scope of article 17(2). 5. Conclusion
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 4 (2014), p. 961-970
Assuntos: Direito | Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | Propriedade intelectual
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vantagens e desvantagens da alteração do sistema de fiscalização da constitucionalidade vigente em Portugal
Autor(es): Alexandra Valpaços Gomes de Campos
Resumo: I - Introdução: A) Modelos típicos de justiça constitucional; B) Direito comparado. II - O sistema misto português. III - Alternativas ao sistema vigente em Portugal: A) Sistema exclusivamente difuso; B) Sistema puramente concentrado. IV - Posição adoptada. V - Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143, n.º 4 (Out. 2011), p. 875-885
Assuntos: Justiça constitucional | Controle de constitucionalidade | Direito comparado
Veja também: Campos, Alexandra Valpaços Gomes de
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A utilização dos edifícios para fins habitacionais, a sua conservação e a certificação das condições mínimas de habitabilidade dos edifícios arrendados
Autor(es): Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
Resumo: I. A licença e a autorização de utilização de edifícios ou fracções autónomas. II. A conservação do edificado e a manutenção da sua utilização. III. A demolição do edificado. IV. As obras de conservação e as obras de demolição de edifícios arrendados. V.A interligação da política com o direito: considerações várias. VI. O projecto de diploma sobre a certificação das condições mínimas de habitabilidade dos edifícios arrendados
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 136, n.ºs 2-3 (2004), p. 385-406
Assuntos: Arrendamento urbano | Arrendamento para habitação | Autorização de utilização de edifício | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os últimos cinquenta anos da revista o direito : alguns subsídios para a sua história
Autor(es): Eridano de Abreu
Notas: 150 anos (1868-2018)
Resumo: 1. Os objectivos da revista O Direito. 2. A personalidade do Visconde de Carnaxide, director da Revista na altura do seu cinquentenário. 3. O Direito desde 15 de Janeiro de 1919 a 15 de Janeiro de 1923. 4. A entrada de Magalhães Colaço para a redacção da revista. 5. O Direito sob a influência de Magalhães Colaço. 6. O período decorrido entre a morte de Magalhães Colaço até à data da morte do Visconde de Carnaxide. 7. O Direito sob a direcção de Martins de Carvalho. 8. A escolha do Professor Marcello Caetano para Director da Revista. 9. O Direito sob a direcção do Professor Marcello Caetano. 10. Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 150, n.º 4 (2018), p. 693-742
Assuntos: História do direito e das instituições
Veja também: Abreu, Eridano de
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela ressarcitória no direito dos contratos públicos: interesse contratual positivo ou negativo e perda de chance
Autor(es): Pedro Fernández Sánchez
Resumo: § 1.º Introdução e Enquadramento. §2.° Especificidades da tutela ressarcitória no contexto dos contratos públicos. §3.° O ponto de partida: a modificação do alcance de conceitos básicos do instituto da responsabilidade civil no contexto dos contratos públicos: 3. 1. Contraposição entre danos emergentes e lucros cessantes; 3.2. Interesse contratual negativo, interesse contratual positivo e perda de chance. § 4.º O regime ressarcitório aplicável a cada tipologia de lesões: hipóteses de lesões pré-contratuaís: 4.1. Primeiro conjunto de hipóteses: revogação da decisão de contratar — causas lícitas de não adjudicação; 4.2. Segundo conjunto de hipóteses: revogação da decisão de contratar — causas ilícitas de não adjudicação; 4.3. Terceiro conjunto de hipóteses: situações adicionais (híbridas) de não adjudicação por erros grosseiros da entidade adjudicante; 4.4. Quarto conjunto de hipóteses: casos excepcionais de demora lícita no acto de adjudicação; 4.5. Quinto conjunto de hipóteses: a não outorga do contrato; 4.6. Sexto conjunto de hipóteses: o caso típico da adjudicação ilegal; 4.7. Sétimo conjunto de hipóteses: a impossibilitação de apresentação de proposta por culpa da entidade adjudicante. § 5.º Regime ressarcitório aplicável a cada tipologia de lesões: hipóteses de lesões contratuais: 5.1. Primeiro conjunto de hipóteses: erro grosseiro impeditivo da eficácia do contrato ou tentativa da entidade adjudicante de impedir a sua entrada em vigor; 5.2. Segundo conjunto de hipóteses: redução do objecto do contrato por erro procedimental anterior da entidade adjudicante; 5.3. Terceiro conjunto de hipóteses: resolução do contrato por motivos de interesse público; 5.4. Quarto conjunto de hipóteses: cenários de modificação contratual por reequilíbrio financeiro, alteração de circunstâncias ou fait du prince
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 4 (2015), p. 853-895
Assuntos: Contrato público | Responsabilidade civil | Perda de chance | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Fernández Sánchez, Pedro
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela delitual dos danos patrimoniais reflexos : o pressuposto da ilicitude delitual e a problemática da titularidade do direito de indemnização
Autor(es): Rui Vasconcelos Pinto
Resumo: PARTE I- 1- Considerações introdutórias. 2- Responsabilidade civil - em especial, o pressuposto da ilicitude delitual: a faute napoleónica, os três grandes cláusulas gerias limitadas do BGB e a experiência portuguesa. 3- Titularidade do direito de indemnização: danos reflexos de natureza patrimonial. 3.1- Despesas como o tratamento e assistência do lesado. 3.2- Despesas de funeral. 3.3- Lucros cessantes de natureza alimentícia. 3.4- A impossibilidade de reparação dos lucros cessantes decorrentes da assistência ao lesado e decorrentes da perda do produto do trabalho do cônjuge falecido: a excepcionalidade do artigo 495º. 3.5- Prestações realizadas pela segurança social. 3.6- Prestações realizadas pela entidade patronal ou pela seguradora de acidentes de trabalho . 3.7- Sub-rogação legal do Estado. PARTE II- 3.8- Outros danos patrimoniais reflexos: os danos puramente patrimoniais e os limites da tutela delitual. 3.8.1- Colocação do problema à luz da primeira modalidade de ilicitude do artigo 493º, nº 1: a falta de proteção delitual patrimonial geral. 3.8.2- A tutela dos danos puramente patrimoniais no âmbito da segunda modalidade de ilicitude delitual. 3.8.3- O contributo do artigo 334º: a violação do mínimo ético jurídico
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 150, n.º 1 (2018), p. 157-199 ; A. 150, n.º 2 (2018), p. 361-399
Assuntos: Tutela delitual | Dano patrimonial | Ilicitude | Direito de indemnização | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Pinto, Rui Vasconcelos
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal de Contas : da responsabilidade à irresponsabilidade financeira nas autarquias locais
Autor(es): Carlos Queimado, Rui Marques
Resumo: 1. Introdução. 2. Dos antecedentes. 3. A proposta para 2017 e a posição do Tribunal de Contas. 4. O artigo 36.° do Decreto 22 257, de 25 de Fevereiro de 1933. 5. O artigo 61.° da LOPTC. 6. A responsabilidade financeira das Autarquias Locais no quadro da competência do Tribunal de Contas. 7. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 4 (2016), p. 851-864
Assuntos: Tribunal de Contas | Responsabilidade financeira | Autarquia local | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Queimado, Carlos | Marques, Rui
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal de Contas - a presidência vaga e outras desconsiderações
Autor(es): João Aveiro Pereira
Resumo: 1. Introdução. 2. A saída do presidente cessante e o papel do vice-presidente. 3. Cessação de funções e sucessão do presidente nos tribunais superiores. 4. Aplicabilidade do regime judicial à cessação e sucessão do presidente do Tribunal de Contas. 5. A desconsideração do Tribunal de Contas e da separação de poderes: 5.1.A nomeação do presidente por escolha política do governo; 5.2. A ablação de competência; 5.3. A efectivação de responsabilidades financeiras: 5.3. 1.A fase pré-judicial; 5.3.2. As abstenções não sindicáveis e insupríveis do ministério público; 5.3.3. A necessidade de rever a lei de organização e processo. 6. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 1 (2016), p. 9-32
Assuntos: Tribunal de Contas | Competência institucional | Organização e administração judiciária | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Pereira, João Aveiro
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A transmissibilidade por morte do direito à constituição como assistente
Autor(es): Rui Soares Pereira
Resumo: 1. O problema. 2. As perspectivas tradicionais e recentes de solução: 2.1. A posição de Germano Marques da Silva; 2.2. A posição de Célia Reis; 2.3. A posição de Paulo de Sousa Mendes. 3. Uma perspectiva de solução alternativa: 3.1. Pontos de partida; 3.2. A estratégia de compatibilização das posições em confronto; 3.3. A alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Código de Processo Penal como base legal das situações de transmissão por morte do direito à constituição como assistente; 3.4. O sentido normativo da alínea b) do n.º 1 do artigo 68.° ao Código de Processo Penal e a não adopção da solução de correcção ou de abrogação da norma; 3.5. O sentido da ressalva da renúncia ao direito de queixa; 3.6. A existência de bases legais múltiplas para as situações de transmissão por morte do direito à constituição como assistente; 3.7. A compatibilização das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 68. ° do Código de Processo Penal. 4. Duas possíveis críticas e as perspectivas de superação
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 3 (2016), p. 603-638
Assuntos: Direito processual penal | Assistente | Morte | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: PP.121 (CEJ)