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Base bibliográfica geral
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Título: Velhos e novos caminhos do Ministério Público
Autor(es): Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 67-80
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público
Veja também: Costa, Eduardo Maia
Localização: OMU.233 (CEJ)

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Título: The principles of German Criminal Procedure Law, especially the principle of legality
Autor(es): Christine Reupert
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 369-376
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Direito processual penal | Alemanha
Veja também: Reupert, Christine
Localização: OMU.233 (CEJ)

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Título: Sociografia dos auditores de justiça : alguns resultados preliminares de uma investigação em curso
Autor(es): Fernanda Infante
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 255-272
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Formação de magistrados
Veja também: Infante, Fernanda
Localização: OMU.233 (CEJ)

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Título: Selecção e formação de magistrados entre o presente e o futuro
Autor(es): Plácido Conde Fernandes
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 305-323
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Formação de magistrados
Veja também: Fernandes, Plácido Conde
Localização: OMU.233 (CEJ)

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Título: Selecção e formação de magistrados do Ministério Público : algumas reflexões sobre a Lei nº 16/98, de 8 de Abril
Autor(es): Luís Silva Pereira
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 297-303
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Formação de magistrados
Veja também: Pereira, Luis Silva
Localização: OMU.233 (CEJ)

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Título: O princípio da igualdade como fonte de legitimidade do Ministério Público
Autor(es): Clilton Santos
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 327-334
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público
Veja também: Santos, Clilton
Localização: OMU.233 (CEJ)

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Título: O princípio da igualdade, a medida da pena e o Ministério Público
Autor(es): Manuel Simas Santos
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 145-151
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público
Veja também: Santos, Manuel Simas
Localização: OMU.233 (CEJ)

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Título: Onde o Ministério Público se cruza com a cidadania e os interesses difusos
Autor(es): Carlos Adérito Teixeira
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 193-197
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Interesses difusos
Veja também: Teixeira, Carlos Adérito
Localização: OMU.233 (CEJ)

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Título: O Ministério Público e seu estatuto nos tribunais superiores : aspectos de «paralelismo» e «autonomia» em questão
Autor(es): António Bernardo Colaço
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 153-162
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público
Veja também: Colaço, António Bernardo
Localização: OMU.233 (CEJ)

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Título: O Ministério Público e o princípio constitucional de igualdade
Autor(es): António Cluny
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 39-50
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público
Veja também: Cluny, António
Localização: OMU.233 (CEJ)