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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 17
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Título: Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal do rireito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
Autor(es): Nelson Mannrich
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 2 Série, n.º 1 (Jun. 2008), p. 135-179
Assuntos: Direito do trabalho | Portugal | Brasil
Veja também: Mannrich, Nelson
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: Regime processual das contra-ordenações laborais e da segurança social
Autor(es): João Soares Ribeiro
Resumo: 1. Objetivos da alteração do regime processual; 2. A estruturação do diploma legal; 2.1 A contagem dos prazos (art. 6.º); 2.2 A interpretação que fazemos do artigo 6.º; 3. As competências conjuntas; 4. A disciplina do auto de notícia e o auto de infracção; 4.1 Valor probatório do auto de notícia; 4.2 O auto de infracção; 5. A debilidade da tramitação comum; 6. Processo especial; 7. O ato de impugnação não é, tecnicamente, um recurso; 8. A fase judicial; 8.1 Atribuição de efeito meramente devolutivo; 8.2 Apresentação de contra-alegações; 8.3 Simplificação da decisão judicial; 8.4 Obrigação de pronúncia das autoridades administrativas; 8.5 Proibição da reformatio in pejus?; 9. A desjudicialização criminal do processo por contra-ordenação
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 31-50
Assuntos: Direito do trabalho | Contra ordenação laboral
Veja também: Ribeiro, João Soares
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: O poder disciplinar : a necessária caminhada para o direito
Autor(es): António José Moreira
Resumo: I. Importância do tema e legado histórico do direito do trabalho. II. Do poder ao direito disciplinar. Conclusão
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 15-25
Assuntos: Direito do trabalho | Poder disciplinar
Veja também: Moreira, António José
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: O passado muito recente
Autor(es): António José Moreira
Resumo: I - O Quadro Social de Enquadramento.1 Civilização do Direito do Trabalho; 2. A crise dos anos setenta; 3. A produtividade e competitividade das empresas; 4. A crise dos nossos dias; 5. A sustentabilidade das empresas. II - O Quadro Legal de Medidas Anticrise. 1. O Código do Trabalho de 2009; 2. O Programa Qualificação-Emprego; 3. Os Gabinetes de Inserção Profissional; 4. Os contratos emprego-formação; 5. Os estágios profissionais; 6. Reduções e isenções de contribuições para a segurança social; 7. Estágios qualificação-emprego; 8. Subsídio social de desemprego; 9. Revalorização dos rendimentos do trabalho para a segurança social; 10. Empréstimos à habitação; 11. Incentivos ao investimento. Conclusão
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 177-186
Assuntos: Direito do trabalho | Crise económica e financeira | Sustentabilidade
Veja também: Moreira, António José
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: O livro branco das relações laborais e a acção de impugnação do despedimento
Autor(es): Albino Mendes Batista
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 2 Série, n.º 1 (Jun. 2008), p. 13-28
Assuntos: Direito do trabalho | Relações laborais | Impugnação | Despedimento
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: Notas sobre o regime do trabalho temporário de 2007
Autor(es): João Soares Ribeiro
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 2 Série, n.º 1 (Jun. 2008), p. 85-118
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho temporário | Desemprego
Veja também: Ribeiro, João Soares
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: Minerva : revista de estudos laborais
Autor(es): prop. Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica ; dir. António José Moreira
Numeração: II série, n.º 1 (2008) -
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Descrição física: 24 cm
Notas: Semestral
ISBN/ISSN: ISSN 1647-0753
Assuntos: Direito do trabalho | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Lisboa
CDU: 050
Veja também: Moreira, António José | Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica
Localização: PP.272 (CEJ) A.8, N.1-2 - 30000029567

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Título: La reforma laboral española de 2012
Autor(es): Manuel Carlos Palomeque
Resumo: 1. El Real Decreto-ley 3/2012, de 10 de febrero, de medidas urgentes para la reforma del mercado laboral. 2. Una operación legislativa de flexibilización profunda del modelo laboral. 3. El patrón normativo al uso y su secuencia legislativa doble: utilización del decreto-ley por razones de necesidad y tramitación parlamentaria posterior del mismo como proyecto legislativo. 4. Ausencia de concertación social y deslegitimación sindical de la reforma. 5. Las “debilidad del modelo laboral “y la rigidez del mercado de trabajo”: desempleo y temporalidad. 6. La terapia prescrita y sus medidas de actuación: hacia un “horizonte de seguridad jurídica y confianza” paras la recuperación del empleo. 7. El desplazamiento del equilibrio del modelo laboral como resultado
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 127-139
Assuntos: Direito do trabalho | Reforma laboral | Espanha
Veja também: Palomeque López, Manuel Carlos
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: La prolongación (o reanudación) voluntaria de la vida laboral una vez alcanzada la edad ordinaria de jubilación : informe sobre las medidas de seguridad españolas tendentes a favorecerla con objeto de procurar la consolidación del sistema de pensiones
Autor(es): Javier Gárate Castro
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 2 Série, n.º 2 (Jun. 2009), p. 93-125
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança social | Aposentação | Espanha
Veja também: Gárate Castro, Javier
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: Flexibilidade
Autor(es): António José Moreira
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 2 Série, n.º 2 (Jun. 2009), p. 13-22
Assuntos: Direito do trabalho | Flexibilidade
Veja também: Moreira, António José
Localização: PP.272 (CEJ)