Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 8 de um total de 8
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sigilo bancário e sigilo fiscal, no domínio da Lei 5/2002, de 11-1 : trabalho conjunto efectuado por magistrados do Ministério Público que prestam serviço no DIAP Distrital de Coimbra
Publicado em: In: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 69-76
Assuntos: Criminologia | Sigilo bancário | Sigilo fiscal
Veja também: Portugal. Ministério Público
Localização: CNA.201 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Segredo bancário, segredo fiscal : uma perspectiva funcional
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 57-68
Assuntos: Sigilo bancário | Sigilo fiscal
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: CNA.201 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O agente encoberto na ordem jurídica portuguesa
Autor(es): Rui Pereira
Publicado em: In: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 11-41
Assuntos: Direito processual penal | Agente infiltrado
Veja também: Pereira, Rui
Localização: CNA.201 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira
Autor(es): Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: 178 p. ; 23 cm
Resumo: Neste livro são publicadas intervenções proferidas, por professores universitários e por magistrados, em acções de formação que decorreram em Lisboa, Coimbra e Peniche. E também as Conclusões de um Encontro de Trabalho realizado em Junho de 2004, em Caparide, S. Pedro do Estoril, que reuniu magistrados judiciais e do Ministério Público, professores de direito e membros de órgãos de polícia criminal (PJ, GNR e PSP). Os temas abordados nesta obra são: o regime das acções encobertas para fins de prevenção e investigação criminal (Lei n.º 101/2001, de 25 de Agosto); a quebra dos segredos bancário e fiscal (arts. 2.º a 5.º da Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro); o registo de voz e imagem (art. 6.º do mesmo diploma); a perda de bens a favor do Estado (arts. 7.º a 12.º ainda do mesmo diploma); e a protecção de testemunhas (Lei n.º 93199, de 14 de Julho, e DL n.º 190/2003, de 22 de Agosto). Aqui se analisa a respectiva legislação, se identificam e se reflecte sobre as principais dificuldades encontradas na sua aplicação e se retiram as primeiras conclusões da experiência judiciária.
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1279-X
Assuntos: Criminologia | Crime organizado | Investigação criminal | Sigilo bancário
CDU: 343.9
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: CNA.201 (CEJ) - 30000019385
CNA.201/a (CEJ) - 30000019386
CNA.201/a (CEJ) - 30000019387

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As acções encobertas e o processo penal : questões sobre a prova e o processo equitativo
Autor(es): António Henriques Gaspar
Publicado em: In: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 43-53
Assuntos: Agente infiltrado | Direito processual penal | Prova
Veja também: Gaspar, António Henriques
Localização: CNA.201 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O registo de voz e de imagem no âmbito do combate à criminalidade organizada e económico-financeira : Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro
Autor(es): Mário Ferreira Monte
Publicado em: In: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 79-90
Assuntos: Crime organizado | Intercepção de comunicações | Direito processual penal
Veja também: Monte, Mário Ferreira
Localização: CNA.201 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A intercepção e gravação de conversações e comunicações : o registo de voz e de imagem : alguns aspectos relevantes do actual sistema processual penal
Autor(es): ; Mário Ferreira Monte
Publicado em: In: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 91-106
Assuntos: Intercepção de comunicações | Direito processual penal
Veja também: Monte, Mário Ferreira
Localização: CNA.201 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O registo de voz e de imagem : notas ao artigo 6.º da Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro
Autor(es): Carlos Rodrigues de Almeida
Publicado em: In: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 107-117
Assuntos: Intercepção de comunicações | Direito processual penal
Veja também: Almeida, Carlos Rodrigues de
Localização: CNA.201 (CEJ)