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Base bibliográfica geral
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Título: Violencia de genero y cooperación internacional
Autor(es): Aranzazu San José González
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M., 2003 - . - A. 6, Nº 1 (Jan.-Jun. 2008), p. 49-63
Assuntos: Cooperação internacional | Violência doméstica
Veja também: San José González, Aranzazu
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: O uso de redes sociais no local de trabalho
Autor(es): Ricardo Nascimento
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 6, n.º 2 (jun.- dez. 2008), p. 31-38
Assuntos: Direito do trabalho | Local de trabalho | Redes sociais
Veja também: Nascimento, Ricardo
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: O impacto do Código de Processo Civil no Código de Processo do Trabalho : alguns aspectos
Autor(es): Albertina Aveiro Pereira
Resumo: 1.Nota introdutória. 2. As linhas gerais da reforma do Código de Processo Civil. 3. O processo do trabalho e o processo civil. 4. Principais repercussões do Código de Processo Civil no Código de Processo do Trabalho; 4.1. Processo declarativo comum; 4.1.2. A remissão do art.° 49°; 4.1.3. A abolição da Base Instrutória; 4.1.4. A Audiência Preliminar; 4.1.5 Discussão e Julgamento da causa. 4.1.5.1 O Tribunal Colectivo; 4.1.5.2 A decisão da matéria de facto. 5. O processo para efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho. 6. Processo executivo laboral. 7. Procedimentos cautelares laborais. 7.1 A inversão do contencioso; 7.1.2 A aplicação da inversão do contencioso nos procedimentos cautelares laborais. 8. Os riscos e os desafios da reforma de processo civil na perspectiva da jurisdição do trabalho. 9. Conclusão
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 7, n.º 1 (jan.- jun. 2016), p. 5-39
Assuntos: Reforma do código de processo civil | Código de processo do trabalho
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Mandado de detenção europeu : motivos de recusa de execução
Autor(es): Maria Rosa Maia Salgado
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M., 2003 - . - A. 6, Nº 1 (Jan.-Jun. 2008), p. 37-47
Assuntos: Mandado de detenção europeu
Veja também: Salgado, Maria Rosa Maia
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Maiajurídica : revista de direito
Autor(es): propr. Associação Jurídica da Maia ; dir. João Rato
Numeração: A. 1, n.1 (Jan. - Jun. 2003) -
Publicação: Maia : A. J. M., 2003 -
Descrição física: 21 cm
Notas: Semestral
Assuntos: Direito | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Maia
CDU: 050
Veja também: Rato, João | Associação Jurídica da Maia
Localização: PP.222 (CEJ) A.6, N.2 - 30000027243
PP.222 (CEJ) A.7, N.1 - 30000030151
PP.222 (CEJ) A.7, N.2 - 30000031185
PP.222 (CEJ) A.8, N.1 - 30000032248

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Título: Identificação individual : dactiloscopia e genética forense
Autor(es): Maria de Fátima Pinheiro
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 6, n.º 2 (jun.- dez. 2008), p. 39-53
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Medicina forense | ADN
Veja também: Pinheiro, Maria de Fátima
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Custas de parte
Autor(es): João Fernando Ferreira Pinto
Resumo: 1. Código de Processo Civil. 2. Regulamento das Custas Processuais. 3. Portaria n.º 449-A/2009, de 17 de abril. 4. Procedimentos: I. Interpelação para pagamento das custas de parte. II. Prazo da interpelação para o pagamento das custas de parte. III. Incumprimento da obrigação do pagamento das custas de parte. IV. Prazo do pagamento das custas de parte. V. O Ministério Público. Conclusões
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 7, n.º 1 (jan.- jun. 2016), p. 41-51
Assuntos: Código de processo civil | Custas judiciais
Veja também: Pinto, João Fernando Ferreira
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Aspectos da revisões do código penal e do código de processo penal : interrogatório de arguido e despacho sobre medidas de coacção : modalidades e procedimentos
Autor(es): ; Artur Guimarães Ribeiro
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M., 2003 - . - A. 6, Nº 1 (Jan.-Jun. 2008), p. 29-35
Assuntos: Revisão de código penal | Revisão de código de processo penal | Medida de coacção | Arguido
Veja também: Ribeiro, Artur Guimarães
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: As alterações no regime dos procedimentos cautelares, em especial a inversão do contencioso – no Novo Código de Processo Civil
Autor(es): Márcia Passos
Resumo: I. A reforma do processo civil e a organização sistemática. II. A inversão do contencioso nos procedimentos cautelares. a. Requisitos para a inversão do contencioso. b. Consolidação em composição do litígio. III. Razão de ser desta opção legislativa, nova, no processo civil. IV. O ónus do requerido
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 7, n.º 1 (jan.- jun. 2016), p. 53-58
Assuntos: Código de processo civil | Procedimento cautelar
Veja também: Passos, Márcia
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: A fase introdutória da acção executiva
Autor(es): Paulo Pimenta
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M., 2003 - . - A. 6, Nº 1 (Jan.-Jun. 2008), p. 5-27
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: PP.222 (CEJ)