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Base bibliográfica geral
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Título: L' Union Européenne et la gouvernance écologique mondiale
Autor(es): Ludwig Krämer
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 207-229
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Política do ambiente | União Europeia
Veja também: Krämer, Ludwing

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Título: La transposition en droit français de la directive habitat
Autor(es): Michel Doumenq
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 253-262
Assuntos: Direito do ambiente | Habitat | Protecção do ambiente | França
Veja também: Doumenq, Michel

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Título: Protecting the environment in port cities : brief analysis of the portuguese framework
Autor(es): Carla Amado Gomes
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A. 1, n.º especial (2011), p. 61-70
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição marítima | Protecção do ambiente
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.251 (CEJ)

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Título: O princípio do poluidor pagador : um imperativo de segurança marítima
Autor(es): Lígia Carvalho Abreu
Resumo: 1. Os danos e os riscos ambientais: noção de poluição do meio marinho. 2. O princípio do poluidor pagador como imperativo de segurança marítima. 2.1. A vertente de reparação do dano ao meio marinho; 2.1.1. A aplicação do princípio do poluidor pagador no caso ERIKA; 2.2. O princípio do poluidor pagador: um princípio de prevenção dos riscos e danos ao meio marinho; 2.2.2. O caso de poluição da Baía de Guanabara
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 195-205
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Poluição marítima
Veja também: Abreu, Lígia Carvalho

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Título: Povos indígenas e o meio ambiente
Autor(es): Daniela Paraguassu Abrantes
Resumo: I. Introdução. II. Convenção da diversidade biológica. III. Conservação da diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. IV. A Conferência das partes. V. Os grupos de trabalho. VI. O grupo de trabalho sobre o art8º "J". VIII. Panorama atual: A 9ª Conferência das partes da Convenção da diversidade biológica (COP 9). VIII. Conclusão. IX. Referências bibliográficas
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 103-120
Assuntos: Direito do ambiente
Veja também: Abrantes, Daniela Paraguassu

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Título: A poluição luminosa e a legislação brasileira
Autor(es): José Roberto Marques
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 159-168
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Brasil
Veja também: Marques, José Roberto

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Título: Poluição ambiental por espécies exóticas invasoras
Autor(es): Vladimir de Passos Freitas, Odoné Serrano Júnior
Resumo: 1. Introdução. 2. Espécies exóticas e espécies invasoras. 3. Exemplos de espécies exóticas invasoras que causam danos ambientais no Brasil. 4. Regime jurídico - Visão panorâmica. 5. Jurisprudência. 6. Conclusão. Referências
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 263-285
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição
Veja também: Freitas, Vladimir de Passos | Serrano Júnior, Odoné

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Título: Motivações históricas do código florestal brasileiro : energia ou meio ambiente?
Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni
Resumo: 1. Introdução. 2. Alimentação, trabalho e energia a vapor. A lenha e a matriz energética brasileira do século XIX. 4. A lenha no Brasil do século XX. 5. O primeiro Código Florestal: a era Vargas. 6. A política florestal energética na Nova República. considerações finais. 8. Referências
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 307-328
Assuntos: Direito do ambiente | Política energética | Floresta | Legislação florestal | Brasil
Veja também: Simioni, Rafael Lazzaroto

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Título: Meios de combate à poluição no mar
Autor(es): José A. Baganha Fernandes
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A. 1, n.º especial (2011), p. 35-48
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição marítima | Protecção do ambiente
Veja também: Fernandes, José A. Baganha
Localização: PP.251 (CEJ)

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Título: A liberdade de escolha, o sentido da vida e os valores vitais : aspectos da dimensão existencial da pessoa humana
Autor(es): Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião
Resumo: 1. A liberdade de escolha: considerações dos justices Theodor Or e Meir Shamger - 2. A maternidade como sentido da vida (caso Nahmani) - 3. A proteção à vida do nascituro em tensão com os valores existenciais ou vitais da gestante (BVerfGE 88, 203) - considerações finais - Referências
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 145-157
Assuntos: Direito do ambiente | Direito comparado
Veja também: Frota, Hidemberg Alves da | Bião, Fernanda Leite