Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 121
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vida indevida (wrongful life) e direito à não existência
Autor(es): Sara Elisabete Gonçalves da Silva
Resumo: O progresso científico e tecnológico mudou radicalmente o mundo e a sociedade. Neste sentido, o aumento da complexidade confronta o indivíduo com novos desafios e obriga o direito a um alargamento que acompanhe o desenvolvimento científico, bem como as mudanças nos usos e costumes. Com a evolução das técnicas médicas, designadamente as técnicas de diagnóstico préconcecional e pré-natal, é possível diagnosticar doenças congénitas antes da conceção e do nascimento de uma criança. Através do processo de aconselhamento genético, consegue-se tratar de problemas associados ao risco de uma patologia genética e identificar malformações de que o feto padeça. Quando o processo é efetuado defeituosamente o instituto da responsabilidade civil é chamado para responsabilizar o médico perante os pais e, até mesmo, perante a própria criança. Tais pretensões são designadas por wrongful actions – wrongful conception, wrongful birth e wrongful life – que pretendem responsabilizar os profissionais de saúde. É na pretensão de wrongful life que nos deparamos com uma importante consideração: a admissibilidade ou não da invocação do direito à não existência, bem como se as mesmas devem ser admitidas e, portanto, suscetíveis de indemnização
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 14 (2015), p. 123-158
Assuntos: Genética | Aconselhamento genético | Diagnóstico pré-natal | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Silva, Sara Elisabete Gonçalves da
Localização: PP.271 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A utilização livre da obra intelectual
Autor(es): Carlos de Almeida Sampaio
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 7 (Jan.-Dez. 2010), p. 9-18
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Propriedade intelectual | Sociedade da informação
Veja também: Sampaio, Carlos de Almeida
Localização: PP.271 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Unfair contract terms in B2B transactions : the view from a Lithuanian perspective
Autor(es): Aurelija Balčiūnė
Notas: Bibliografia p. 233-235
Resumo: A liberdade contratual é entendida como um princípio geral nas relações contratuais entre comerciantes. Apesar de as legislações internas dos Estados também reconhecerem o princípio da autonomia da vontade nas práticas comerciais, varia consideravelmente a extensão com que o princípio é consagrado e as suas possíveis limitações (as quais, entre outras, incluem limitações que respeitam a praticas contratuais abusivas). Alguns sistemas legais ampliam o âmbito de proteção por forma a englobar algumas pequenas e médias empresas quer distinguindo as sociedades às quais o regime das praticas contratuais abusivas é aplicável pela sua dimensão, atividade ou estabelecendo um limite monetário às transações
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n. 17-18 (2017), p. 211-235
Assuntos: Práticas contratuais abusivas | Transacções entre comerciantes | Lituânia
Veja também: Balčiūnė, Aurelija
Outros recursos:
Localização: PP.271 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O triângulo jurídico : Universidade, educação para a cidadania, comunicação
Autor(es): J. O. Cardona Ferreira
Resumo: Neste artigo, o Autor refere-se à importância à importância e à necessidade da formação de juristas para o próprio bem-estar social. Pronuncia-se ainda sobre o método e a forma como se processa e deve processar o ensino do Direito e sobre a necessidade de divulgação pública dos prncípios jurídicos essenciais.
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 2 (Jan.-Dez. 2004), p. 47-55
Assuntos: Direito e cidadania | Universidade | Educação | Comunicação social
Veja também: Ferreira, J. O. Cardona
Localização: PP.271 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O triângulo jurídico : Universidade, educação para a cidadania, comunicação
Autor(es): J. O. Cardona Ferreira
Resumo: Neste artigo, o Autor refere-se à importância à importância e à necessidade da formação de juristas para o próprio bem-estar social. Pronuncia-se ainda sobre o método e a forma como se processa e deve processar o ensino do Direito e sobre a necessidade de divulgação pública dos prncípios jurídicos essenciais.
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 2 (Jan.-Dez. 2004), p. 47-55
Assuntos: Direito e cidadania | Universidade | Educação | Comunicação social
Veja também: Ferreira, J. O. Cardona
Localização: PP.271 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A transmissão da posição de arrendatário por efeito do trespasse de estabelecimento comercial
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Resumo: Tratamos, neste texto, de saber em que medida o trespasse do estabelecimento comercial instalado num imóvel arrendado interfere com a posição locatícia, já que esta, em regra, se transmite com a alienação do estabelecimento. Quanto a eventuais efeitos na posição de arrendatário, apreciamos as seguintes temáticas: a das rendas, a da duração do arrendamento, a do fim do contrato, a do incumprimento do arrendatário do imóvel (trespassante do estabelecimento) em momento anterior ao trespasse e, por fim, a do direito de preferência do arrendatário.
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Porto : Universidade Lusíada. - ISSN 1646-1851. - S. 2, n.º 4 (Jul.-Dez. 2011), p. 237-255
Assuntos: Arrendamento comercial | Incumprimento | Direito de preferência | Renda | Trespasse de estabelecimento
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: PP.211 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os temas da prova
Autor(es): Paulo Pimenta
Resumo: A) A selecção da matéria de facto no CPC de 1939 e no CPC de 1961. A selecção da matéria de facto em face da Reforma de 1995/96. C) O regime no novo código: a enunciação dos temas da prova como garantia de uma instrução balizada pela causa de pedir e pelas excepções deduzidas. D) Síntese
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 11 (2013), p. 77-99
Assuntos: Processo civil | Matéria de facto | Recurso | Prova em processo civil
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: PP.271 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O suicídio e a eutanásia
Autor(es): Valter Luís Pinto Ferreira
Resumo: Não são raras as vezes que vemos a eutanásia discutida fora do seu verdadeiro sentido. A propósito, este pequeno ensaio tem como finalidade afastar as ideias erróneas em torno desta problemática no que ao suicídio diz respeito, isto é, pretendeu-se perceber as diferenças, mas também as semelhanças, entre o suicídio e a eutanásia, sempre com o intuito de contribuir para uma discussão séria do tema
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Porto : Universidade Lusíada, 2003 - . - ISSN 1646-1851. - S. 2, n.º 4 (Jul.-Dez. 2011), p. 257-266
Assuntos: Suicídio | Eutanásia
Veja também: Ferreira, Valter Luís Pinto
Localização: PP.211 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Subsídios para o estudo do direito processual recursório na área judicial com especial ênfase no processo civil
Autor(es): J. O. Cardona Ferreira
Resumo: O direito processual recursório, mormente o civil, necessita de uma verdadeira simplificação, não de simples aperfeiçoamentos. O monismo recursório é a base de uma reforma. A recorribilidade e o acesso ao S.T.J. são temas incontornáveis.
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 4/5 (Jan.-Dez. 2007), p. 343-360
Assuntos: Direito processual civil | Recurso
Veja também: Ferreira, J. O. Cardona
Localização: PP.271 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 48/2007 de 29 de Agosto : reflexões sobre a fase de julgamento
Autor(es): Nuno Coelho
Resumo: Analisam-se neste estudo, em termos breves, as alterações introduzidas pela reforma do Código de Processo Penal nas normas que regulam a fase do julgamento, bem como as respectivas consequências práticas, do ponto de vista do julgador.
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 6 (Jan.-Dez. 2008), p. 49-56
Assuntos: Direito processual penal | Julgamento
Veja também: Coelho, Nuno
Localização: PP.271 (CEJ)