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Base bibliográfica geral
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Título: A tutela do consumidor de produtos financeiros
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Resumo: 1. Aspetos gerais do direito do consumo. 2. O direito europeu e as leis nacionais. 3. A tutela no setor financeiro. 4. O provedor bancário
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 51-60
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito do consumo | Tutela do consumidor
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Sobre viagens organizadas e "férias estragadas" : breves notas
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Resumo: 1. Introdução; 2. O artigo 5 da Directiva 90/134/CEE e o Acórdão Leitner; 3.A indemnização pelo dano autónomo "férias estragadas"; 4. Os titulares do direito a indemnização; 5. A responsabilidade objectiva da agência de viagens; 6. A responsabilidade solidárias da agência vendedora com a agência organizadora
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 387-407
Assuntos: Direito do consumo | Crédito ao consumo | Direitos do consumidor
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Regard critique sur l'harmonisation européenne du droit de la consommation
Autor(es): Jean Calais-Auloy
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 311-319
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito do consumo
Veja também: Calais-Auloy, Jean
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Les recours collectifs : vue d'ensemble, modes d'action, résultats, perspectives
Autor(es): Henri Temple
Resumo: I. Quelques utiles distinctions; II. Modes d'actions pour les recours collectifs; III. Résultats et perspectives
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 259-270
Assuntos: Direitos do consumidor
Veja também: Temple, Henri
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Problemática de la ejecución hipotecaria en el contexto de la crisis financiera
Autor(es): Guillermo Orozco Pardo, José Luis Perez Serrabona González
Resumo: 1. Introducción; 2. Notas sobre el contrato de préstamo; 3. Aplicación en el crédito hipotecario; 4. La ejecución hipotecaria y sus problemas; 5. Posibles soluciones; 6. Medidas adoptadas; 7. Conclusión
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 227-258
Assuntos: Direitos do consumidor | Hipoteca | Crise económica e financeira
Veja também: Orozco Pardo, Guillermo | Serrabona González, José Luis Perez
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: A previdência privada e a causa dos consumidores
Autor(es): Wagner Balera
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 475-489
Assuntos: Direitos do consumidor | Brasil
Veja também: Balera, Wagner
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: As práticas comerciais desleais nas relações de consumo
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 369-386
Assuntos: Direitos do consumidor | Crédito ao consumo
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Os paradigmas da acção executiva na Europa
Autor(es): José Lebre de Feitas
Resumo: 1. O acesso à execução; 2. O tronco comum do processo executivo; 3. Do grau de intervenção do juiz e do tribunal; 4. Da extensão do título executivo; 5. Dos credores perante a execução; 6. Das formas da execução; 7. Da forma da penhora e da venda; 8. Da descoberta dos bens do devedor; 9. Regulamentos comunitários
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 355-368
Assuntos: Direitos do consumidor | Acção executiva | Europa
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Nótula sobre a venda à distância e a limitação contratual da responsabilidade dos prestadores de serviços em rede
Autor(es): Hugo Ramos Alves
Resumo: 1. Introdução; 2. Sequência; 3. Os prestadores de serviços em rede; 4. A limitação de responsabilidade do prestador de serviços em rede; 5. Conclusões
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 271-289
Assuntos: Direitos do consumidor | Venda | Internet | Contrato de adesão
Veja também: Alves, Hugo Ramos, 1981-
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Notas breves sobre os mecanismos de garantia do cumprimento no crédito ao consumo
Autor(es): Isabel Menéres Campos
Resumo: 1. Considerações prévias; 2. A relevância das garantias «tradicionais» elencadas no Código Civil para os contratos em estudo; 3. A fiança; 4. A utilização de títulos de crédito com a função de garantia; 5. A reserva de propriedade; 6. Considerações finais
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 291-310
Assuntos: Direitos do consumidor | Crédito ao consumo
Veja também: Campos, Isabel Menéres
Localização: DND.74 (CEJ)