| Título: | Sobre viagens organizadas e "férias estragadas" : breves notas | | Autor(es): | Manuel Januário da Costa Gomes | | Resumo: | 1. Introdução; 2. O artigo 5 da Directiva 90/134/CEE e o Acórdão Leitner; 3.A indemnização pelo dano autónomo "férias estragadas"; 4. Os titulares do direito a indemnização; 5. A responsabilidade objectiva da agência de viagens; 6. A responsabilidade solidárias da agência vendedora com a agência organizadora | | Publicado em: | In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 387-407 | | Assuntos: | Direito do consumo | Crédito ao consumo | Direitos do consumidor | | Veja também: | Gomes, Manuel Januário da Costa | | Localização: | |
| |
| Título: | Les recours collectifs : vue d'ensemble, modes d'action, résultats, perspectives | | Autor(es): | Henri Temple | | Resumo: | I. Quelques utiles distinctions; II. Modes d'actions pour les recours collectifs; III. Résultats et perspectives | | Publicado em: | In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 259-270 | | Assuntos: | Direitos do consumidor | | Veja também: | Temple, Henri | | Localização: | |
| |
| Título: | Os paradigmas da acção executiva na Europa | | Autor(es): | José Lebre de Feitas | | Resumo: | 1. O acesso à execução; 2. O tronco comum do processo executivo; 3. Do grau de intervenção do juiz e do tribunal; 4. Da extensão do título executivo; 5. Dos credores perante a execução; 6. Das formas da execução; 7. Da forma da penhora e da venda; 8. Da descoberta dos bens do devedor; 9. Regulamentos comunitários | | Publicado em: | In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 355-368 | | Assuntos: | Direitos do consumidor | Acção executiva | Europa | | Veja também: | Freitas, José Lebre de | | Localização: | |
| |
| Título: | Nótula sobre a venda à distância e a limitação contratual da responsabilidade dos prestadores de serviços em rede | | Autor(es): | Hugo Ramos Alves | | Resumo: | 1. Introdução; 2. Sequência; 3. Os prestadores de serviços em rede; 4. A limitação de responsabilidade do prestador de serviços em rede; 5. Conclusões | | Publicado em: | In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 271-289 | | Assuntos: | Direitos do consumidor | Venda | Internet | Contrato de adesão | | Veja também: | Alves, Hugo Ramos, 1981- | | Localização: | |
| |
| Título: | Notas breves sobre os mecanismos de garantia do cumprimento no crédito ao consumo | | Autor(es): | Isabel Menéres Campos | | Resumo: | 1. Considerações prévias; 2. A relevância das garantias «tradicionais» elencadas no Código Civil para os contratos em estudo; 3. A fiança; 4. A utilização de títulos de crédito com a função de garantia; 5. A reserva de propriedade; 6. Considerações finais | | Publicado em: | In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 291-310 | | Assuntos: | Direitos do consumidor | Crédito ao consumo | | Veja também: | Campos, Isabel Menéres | | Localização: | |
| |
|
|