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Base bibliográfica geral
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Título: A súmula vinculante diante do princípio do livre convencimento motivado do juiz
Autor(es): Valmecir José de Souza
Resumo: 1Introdução. 2 O instituto da súmula vinculante. 2.1 Noções históricas. 2.1.1 Antecedentes históricos da súmula vinculante. 2.2 Súmula. 2.2.1 Conceito.2.2.2 Classificação e distinção entre súmula persuasiva e vinculante 2.3 Súmula persuasiva. 2.3.1 Pressupostos para a emissão das súmulas persuasiva e vinculante. 2.4 Súmula vinculante. 2.4.1 Natureza jurídica. 3 A súmula vinculante e o ordenamento jurídico brasileiro. 3.1 Os sistemas jurídicos.3.1.1 Sistema do civil law. 3.1.2 Sistema do common law. 3.2 A súmula vinculante e a Constituição da República Federativa do Brasil. 3.3 Considerações sobre o descumprimento da súmula vinculante. 3.4 A reação da comunidade jurídica diante do nove! instituto. 3.5 O princípio do livre convencimento motivado. 3.5.1 A súmula vinculante e o princípio do livre convencimento motivado. 3.6 As correntes favoráveis e contrárias à sumula vinculante. 4 Conclusão. 5. Referências.
Publicado em: In: Jurisprudência catarinense. - Florianópolis, 2009. - ISSN 1981-402X. - A. 35, n.º 117 (Abr. 2009), p.197-236
Assuntos: Organização e administração judiciária | Juíz | Brasil
Veja também: Souza, Valmecir José de
Localização: PP.276 (CEJ)

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Título: O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social
Autor(es): Cármen Lúcia Antunes Rocha
Publicado em: In: Jurisprudência catarinense. - Florianópolis. - ISSN 1981-402X. - A. 35, n.º 117 (abril 2009), p. 71-107
Assuntos: Direitos do homem | Dignidade da pessoa humana | Exclusão social
Veja também: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Localização: PP.276 (CEJ)

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Título: A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
Autor(es): Mônani Menine Pereira
Notas: Bibliografia pág. 90
Resumo: 1. Introdução; 2. Tutela jurisdicional executiva da obrigação alimentar; 3. Penhora on-line como alternativa à prisão; 4. Considerações finais; 5. Referências
Publicado em: In: Jurisprudência catarinense. - Florianópolis, 2009. - ISSN 1981-402X. - A. 36, n.º 120 (4.º trim. de 2009 - 1.º trim. 2010), p. 74-90
Assuntos: Penhora | Obrigação de alimentos | Brasil
Veja também: Pereira, Mônani Menine
Localização: PP.276 (CEJ)

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Título: Jurisprudência catarinense
Autor(es): dir. João Eduardo Souza Varella ; Supremo Tribunal Federal
Publicação: Florianópolis, 2009
Notas: Trimestral. - Descrição baseada A. XXXV, N.º 116, 2.º trimestre 2008
ISBN/ISSN: ISSN 1981-402X
Assuntos: Publicação periódica | Brasil
Localização geográfica da publicação: Florianópolis
CDU: 050
Veja também: Varella, João Eduardo Souza
Localização: PP.276 (CEJ) N.121 - 30000027198
PP.276 (CEJ) N.122 - 30000027221
PP.276 (CEJ) N.123 - 30000027283
PP.276 (CEJ) N.124 - 30000027412
PP.276 (CEJ) N.125 - 30000027447
PP.276 (CEJ) N.126 - 30000027774
PP.276 (CEJ) N.127 - 30000028280

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Título: O acesso à justiça na dimensão do Conselho Nacional de Justiça
Autor(es): Sérgio Luiz Junkes
Publicado em: In: Jurisprudência catarinense. - Florianópolis, 2009. - ISSN 1981-402X. - A. 35, Nº 117 (Abr. 2009), p. 173-196
Assuntos: Acesso à justiça | Direitos fundamentais
Veja também: Junkes, Sérgio Luiz
Localização: PP.276 (CEJ)