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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 16
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Título: Validade do contrato-promessa bilateral assinado apenas por um dos promitentes
Autor(es): Ana Isabel Afonso
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 367-408
Assuntos: Direito internacional privado | Contrato promessa
Veja também: Afonso, Ana Isabel
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: Sobre a negociabilidade das modalidades de cumprimento da obrigação de alimentos como efeito do divórcio
Autor(es): Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 195-222
Assuntos: Direito internacional privado | Divórcio | Obrigação de alimentos
Veja também: Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: O direito de sequência em Portugal
Autor(es): Maria Victória Rocha
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 149-171
Assuntos: Direito internacional privado | direito de sequência | Direitos de autor | Portugal
Veja também: Rocha, Maria Victória
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: O contrato individual de trabalho em direito internacional privado
Autor(es): Rui Manuel Moura Ramos
Resumo: 1. Introdução; 2. Interesse prático do problema; 3. Os esforços do legislador internacional privado; 4. As dificuldades sentidas no plano do direito internacional privado; 5. Os resultados da unificação convencional comunitária . A) em sede de conflito de leis: a Convenção de Roma. B) No domínio do conflito de jurisdições: a Convenção de Bruxelas; 6. Problemas particulares; 7. Conclusões.
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 41-81
Assuntos: Contrato individual de trabalho | Direito internacional privado do trabalho
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: O ambiente : uma questão jurídica ou uma preocupação da humanidade
Autor(es): Sandra Flávia Correia Batista
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 823-845
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente
Veja também: Batista, Sandra Flávia Correia
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: Novas perspectivas para o contencioso administrativo
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Resumo: 1. A evolução da estrutura do contencioso administrativo; 2. A evolução do processo no contencioso administrativo; 3. O problema da delimitação do objecto do processo no novo contencioso administrativo; 4. O objecto do processo na tutela de posições subjectivas de conteúdo pretensivo; 5. O problema do alargamento do objecto do recurso contencioso de impugnação de actos ablatórios ou impositivos; 6. Projecções do alargamento do objecto do recurso: ónus da prova e alcance preclusivo do caso julgado material.
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 529-571
Assuntos: Contencioso administrativo
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: Juris et de jure : nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Autor(es): coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes
Publicação: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998
Descrição física: 1338 p. ; 26 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-21-9
Assuntos: Direito civil | Direito da família | Direito comercial | Direito do ambiente | Direito do trabalho | Direito fiscal | Direito comunitário
Veja também: Vaz, Manuel Afonso | Lopes, José Alberto Azeredo | Universidade Católica Portuguesa. Faculdade de Direito
Localização: DVI.436 (CEJ) - 30000016701

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Título: Facturas falsas : crime de fraude fiscal ou de burla?
Autor(es): Américo A. Taipa de Carvalho, José M. Damião da Cunha
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 849-872
Assuntos: Facturas falsas | Crime | Fraude fiscal | Burla
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de | Cunha, José Manuel Damião da
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: Do desconto das medidas processuais privativas da liberdade : análise de algumas questões
Autor(es): Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Resumo: 1. Introdução; 2. Área de incidência e razão político-criminal do instituto; 3. O(s) critérios do desconto das medidas processuais privativas de liberdade; 4. Implicações do funcionamento do instituto do desconto em processos futuros.
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 873-899
Assuntos: Medidas privativas da liberdade
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: Direito do ambiente e tutela processual das relações de vizinhança
Autor(es): Filipa Urbano Calvão
Resumo: 1. Direito ao ambiente e relações de vizinhança. 1.1. Perspectiva jurídico-constitucional. 1.2. Relevância jurídica das relações de vizinhança. 2. Aspectos processuais da tutela do ambiente nas relações de vizinhança. 2.1. Introdução. 2.2. Acto administrativo autorizativo ilegal. 2.3. Acto administrativo autorizativo legal.
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 573-602
Assuntos: Direito do ambiente | Acto administrativo
Veja também: Calvão, Filipa Urbano
Localização: DVI.436 (CEJ)