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Base bibliográfica geral
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Título: Penas de substituição
Autor(es): Odete Maria de Oliveira
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p. 55-117
Assuntos: Direito penal | Pena alternativa | Suspensão da execução da pena | Trabalho a favor da comunidade
Veja também: Oliveira, Odete Maria
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: Homicídios em série
Autor(es): Teresa Serra
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p. 137-179
Assuntos: Direito penal | Homicídio | Homicídio qualificado
Veja também: Serra, Teresa
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: Crimes contra o ambiente : porquê e como
Autor(es): José Souto de Moura
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p.317-350
Assuntos: Direito penal | Direito do ambiente | Delito ambiental | Crime
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: Crimes contra o ambiente no Código Penal
Autor(es): A. Leones Dantas
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p.351-383
Assuntos: Direito penal | Direito do ambiente | Delito ambiental | Crime
Veja também: Dantas, A. Leones
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: Crimes contra a liberdade sexual : Crimes contra a autodeterminação sexual
Autor(es): J. Carmona da Mota
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p. 199-226
Assuntos: Direito penal | Crime | Liberdade sexual
Veja também: Mota, J. Carmona da
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: Crimes contra a autoridade pública
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p.409-461
Assuntos: Direito penal | Crime | Desobediência | Preso
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: Crimes cometidos no exercício de funções públicas
Autor(es): A. Henriques Gaspar
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p.385-407
Assuntos: Direito penal | Crime | Administração pública | Função pública
Veja também: Gaspar, A. Henriques
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: As penas no direito português após a revisão de 1995
Autor(es): Américo Taipa de Carvalho
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p. 13-29
Assuntos: Direito penal | Sanção penal | Portugal
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: Aspectos da tutela penal do património após a revisão do Código Penal
Autor(es): Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p.463-499
Assuntos: Direito penal | Crime contra o património
Veja também: Pinto, Frederico de Lacerda da Costa
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: A revisão do Código Penal e os crimes patrimoniais
Autor(es): A Leones Dantas
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p.501-528
Assuntos: Direito penal | Crime contra o património
Veja também: Dantas, A. Leones
Localização: DPA.575 (CEJ)