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Base bibliográfica geral
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Título: Tridimensionalidade e direito : dissertação currente calamo a propósito da tridimensionalidade jurídica genérica e específica
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Resumo: Uma das teorias jurisfilosóficas contemporâneas com mais fortuna é a da tridimensionalidade jurídica, ou teoria tridimensional do Direito, especificamente na sua formulação devida ao jurista brasileiro Miguel Reale (1910-2006). Aqui se discute o contexto deste tridimensionalismo jurídico no âmbito de uma forma mentis trina da cultura "ocidental" (Charles S. Peirce faz radicar o ternarismo em Kant, para a lógica analítica; mas ainda recentemente foi posto em evidência, em termos gerais, em La Plus belle histoire de la Philosophie, de Luc Ferry e Claude Capelier) e se contrapõem o tridimensionalismo genérico e o específico. O presente artigo corresponde a uma dissertação, destinada a ser lida, e por isso com marcas evidentes de oralidade, e ausência óbvia de aparato erudito, desde logo de notas de rodapé e bibliografias genéricas
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 219-231
Assuntos: Teoria tridimensional do direito | Norma | Facto | Valor
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Sobre a interrupção da prescrição através da citação do réu na hipótese de ilegitimidade do autor
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 71-80
Assuntos: Direito processual civil | Prescrição | Citação do réu | Ilegitimidade do autor
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Sobre a (in)aplicabilidade ao processo de construção decisional das condições de possibilidade do direito de autor
Autor(es): Victor Gameiro Drummond
Resumo: Bibliografia pág. 358-359. - O objetivo do presente estudo é analisar se as condições de possibilidade para a aplicabilidade do direito de autor são passíveis de serem compreendidas também como elementos presentes nas decisões judiciais com o fim de que o juiz possa alegar ser um sujeito-criador sob o olhar do direito de autor e, como consequência, fazer uso deste argumento para fortalecer a independência de sua decisões
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 339-359
Assuntos: Direitos de autor | Hermenêutica | Teoria da decisão | Criatividade
Veja também: Drummond, Victor Gameiro
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Sistema político e riscos de erosão do regime democrático
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 17-27
Assuntos: Direito constitucional | Sistema político | Democracia
Veja também: Miranda, Jorge, 1941-
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil por violação do direito de autor
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Notas: Bibliografia pág. 214
Resumo: 1.Coordenadas da evolução do Direito de Autor. 2. O Direito Europeu de Autor. 3. A Responsabilidade civil por violação de direito de autor no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC). 4. Conclusões
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 201-214
Assuntos: Direitos de autor | Responsabilidade civil
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Representação aparente no âmbito da mediação de seguros : anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 1 de Abril de 2014
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Resumo: I. Enquadramento. II. Mediação de seguros.1. Regime jurídico. a) Aspectos gerais. b) Tipos de mediadores. c) Mediação de seguros e representação. 2. Poderes de representação. a) Atribuições de poderes de representação. b) Representação tolerada. c) Representação aparente. d) Representação para actos de execução do contrato. 3. Indícios de representação. a) Relação entre tomador e mediadora. b) Relação entre mediadora e seguradora. III. Responsabilidade do segurador por actos do mediador. 1. Responsabilidade do mediador. 2. Responsabilidade do segurador pelos actos do mediador. a) Responsabilidade por informações prestadas pelo mediador. b) Responsabilidade por não entrega dos prémios recebidos
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 27-61
Assuntos: Seguro | Mediação de seguros
Veja também: Martinez, Pedro Romano | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Reformas administrativas em Portugal desde o Século XIX
Autor(es): Henrique Dias da Silva
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, 2012. - ISSN 2182-6900. - N.º 1 (Out.- 2012), p. 65-97
Assuntos: Reforma administrativa | Portugal
Veja também: Silva, Henrique Dias da

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Título: Perspetiva do direito internacional da concorrência : a necessidade de uma abordagem alternativa aos acordos de cooperação e à convergência de sistemas de direito da concorrência
Autor(es): Maria de Fátima Cabrita Mendes
Resumo: I. Introdução. II. Prospetivas para uma estratégia reguladora global. 1. A necessidade de um direito internacional da concorrência. 2. Duas abordagens diversas a um regime de direito da concorrência internacional; 2.1. A importância da Organização Mundial do Comércio (OMC); 2.2. A relevância emergente da Rede Internacional da Concorrência (RIC); 2.3. A necessidade de cooperação entre a OMC e a RIC. O Direito internacional da concorrência : um longo percurso a percorrer; 3.1. Os acordos multilaterais vinculativos. 4. Os fatores determinantes para a adoção de um direito da concorrência internacional. Conclusão
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - ISSN 2182-6900. - N.º 2 (maio 2013), p. 71-97
Assuntos: Direito da concorrência | Direito internacional
Veja também: Mendes, Maria de Fátima Cabrita
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Os processos de constituição de sociedades por quotas face às alterações legislativas de 2011
Autor(es): António Amado
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, 2012. - ISSN 2182-6900. - N.º 1 (Out.- 2012), p. 245-249
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas
Veja também: Amado, António

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Título: Os poderes de resolução do Banco de Portugal e o Banco Espírito Santo
Autor(es): Luís Cabral de Moncada
Resumo: l. Introdução. 2. O sistema europeu de resolução das empresas bancárias. 3. Os poderes de resolução do Banco de Portugal. 4. A resolução do Banco Espírito Santo. 5. A situação dos accionistas. 6. A situação dos credores. 7. A tutela dos interessados. 8. A derrogação do regime da insolvência. 9. Conclusões
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 99-124
Assuntos: Banca | Accionista | Banco de Portugal
Veja também: Moncada, Luís Cabral de
Localização: PP.287 (CEJ)