Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 64
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tridimensionalidade e direito : dissertação currente calamo a propósito da tridimensionalidade jurídica genérica e específica
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Resumo: Uma das teorias jurisfilosóficas contemporâneas com mais fortuna é a da tridimensionalidade jurídica, ou teoria tridimensional do Direito, especificamente na sua formulação devida ao jurista brasileiro Miguel Reale (1910-2006). Aqui se discute o contexto deste tridimensionalismo jurídico no âmbito de uma forma mentis trina da cultura "ocidental" (Charles S. Peirce faz radicar o ternarismo em Kant, para a lógica analítica; mas ainda recentemente foi posto em evidência, em termos gerais, em La Plus belle histoire de la Philosophie, de Luc Ferry e Claude Capelier) e se contrapõem o tridimensionalismo genérico e o específico. O presente artigo corresponde a uma dissertação, destinada a ser lida, e por isso com marcas evidentes de oralidade, e ausência óbvia de aparato erudito, desde logo de notas de rodapé e bibliografias genéricas
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 219-231
Assuntos: Teoria tridimensional do direito | Norma | Facto | Valor
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação conjunta dos sujeitos passivos unidos de facto : elementos constitutivos, eficácia e prova
Autor(es): Paulo Nogueira da Costa, Joaquim Sabino Rogério
Resumo: 1. Considerações iniciais. 2. O contexto problemático-concreto. 3. Fundamento da tutela jurídica das uniões de facto. 4. Requisitos legais para a tributação conjunta dos sujeitos passivos unidos de facto. Da eficácia e da prova - sentido e alcance do art. 19.º, n.º 4, da LGT. 6. Conclusão
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, 2012. - ISSN 2182-6900. - N.º 1 (Out.- 2012), p. 99-106
Assuntos: União de facto | Administração fiscal | Residência
Veja também: Costa, Paulo Nogueira da | Rogério, Joaquim Sabino

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalho criativo subordinado : a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho (com uma perspectiva de direito comparado)
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Resumo: 1. Trabalho criativo e liberdade criativa. 2. Enquadramento empresarial do trabalho criativo. Os fins do contrato. 2.1. A criação em execução de contrato de trabalho e as obras colectivas. 3. Criação intelectual assalariada, alienação do resultado do trabalho e atribuição do direito de autor. 4. O contrato de trabalho de direito de autor. 5. Obras criadas em execução de contrato de trabalho – em especial: os trabalhos jornalísticos, as fotografias os programas de computador, as bases de dados. 6. O direito pessoal (“moral”) de autor nas obras criadas em cumprimentos de contrato. 7. Trabalho e prestação de serviço para criação de obras intelectuais – confronto de ordenamentos jurídicos estrangeiros
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 305-337
Assuntos: Direitos de autor | Contrato de trabalho | Trabalho criativo subordinado | Direito comparado
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Las sucesiones internacionales y su régimen jurídico
Autor(es): Pilar Blanco-Morales Limones, Ana Luísa Balmori
Resumo: Introducción. I. El reglamento sobre sucesiones: aspectos generales. 1. Antecedentes. 2. Ámbito de aplicación. II. Ley Aplicable a la Sucesión. 1. En el derecho internacional privado español. 1.2. La Ley aplicable a la forma de las disposiciones testamentarias. 2. En el derecho internacional privado português. 3. Ley aplicable a la sucesión. Las soluciones del Reglamento. III. Competencia internacional. 1. Competencia de los Tribunales españoles. Competencia de los Tribunales portugueses. 3. Competencia de los notariados. 4. Las soluciones del Reglamento
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - ISSN 2182-6900. - N.º 2 (maio 2013), p. 33-69
Assuntos: Direito das sucessões | Direito internacional privado | Espanha | Portugal
Veja também: Blanco-Morales Limones, Pilar | Balmori, Ana Luísa
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a interrupção da prescrição através da citação do réu na hipótese de ilegitimidade do autor
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 71-80
Assuntos: Direito processual civil | Prescrição | Citação do réu | Ilegitimidade do autor | Referências legislativas
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a (in)aplicabilidade ao processo de construção decisional das condições de possibilidade do direito de autor
Autor(es): Victor Gameiro Drummond
Resumo: Bibliografia pág. 358-359. - O objetivo do presente estudo é analisar se as condições de possibilidade para a aplicabilidade do direito de autor são passíveis de serem compreendidas também como elementos presentes nas decisões judiciais com o fim de que o juiz possa alegar ser um sujeito-criador sob o olhar do direito de autor e, como consequência, fazer uso deste argumento para fortalecer a independência de sua decisões
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 339-359
Assuntos: Direitos de autor | Hermenêutica | Teoria da decisão | Criatividade
Veja também: Drummond, Victor Gameiro
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sistema político e riscos de erosão do regime democrático
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 17-27
Assuntos: Direito constitucional | Sistema político | Democracia | Referências legislativas
Veja também: Miranda, Jorge, 1941-
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil por violação do direito de autor
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Notas: Bibliografia pág. 214
Resumo: 1.Coordenadas da evolução do Direito de Autor. 2. O Direito Europeu de Autor. 3. A Responsabilidade civil por violação de direito de autor no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC). 4. Conclusões
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 201-214
Assuntos: Direitos de autor | Responsabilidade civil
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade civil dos administradores de facto
Autor(es): Rita Guimarães Fialho D'Almeida
Resumo: Introdução. §1. A ratio do reconhecimento da administração de facto. §2. A noção de administrador de facto. §3. O critério formal e funcional na construção do conceito. §4. A concretização do conceito de administração de facto. §5. O administrador oculto. §6. A consagração do administrador de facto no ordenamento jurídico português. Conclusão. Bibliografia
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 247-282
Assuntos: Responsabilidade civil do administrador | Sociedade administrativa | Sociedade anónima
Veja também: D'Almeida, Rita Guimarães Fialho
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Representação aparente no âmbito da mediação de seguros : anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 1 de Abril de 2014
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Resumo: I. Enquadramento. II. Mediação de seguros.1. Regime jurídico. a) Aspectos gerais. b) Tipos de mediadores. c) Mediação de seguros e representação. 2. Poderes de representação. a) Atribuições de poderes de representação. b) Representação tolerada. c) Representação aparente. d) Representação para actos de execução do contrato. 3. Indícios de representação. a) Relação entre tomador e mediadora. b) Relação entre mediadora e seguradora. III. Responsabilidade do segurador por actos do mediador. 1. Responsabilidade do mediador. 2. Responsabilidade do segurador pelos actos do mediador. a) Responsabilidade por informações prestadas pelo mediador. b) Responsabilidade por não entrega dos prémios recebidos
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 27-61
Assuntos: Seguro | Mediação de seguros
Veja também: Martinez, Pedro Romano | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.287 (CEJ)