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Base bibliográfica geral
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Título: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F
Autor(es): propr. Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária ; dir. Jorge Mourão
Numeração: N.º 1 (Fev. 2017)-
Publicação: Lisboa : ASFICPJ, 2017-
Descrição física: 23 cm
Notas: Semestral
Ligações: . - Continuação de: Investigação criminal
ISBN/ISSN: ISSN 2184-1209
Assuntos: Polícia judiciária | Investigação criminal | Criminologia | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Lisboa
CDU: 050
Veja também: Mourão, Jorge | Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária
Localização: PP.280 (CEJ) N.1 - 30000031173
PP.280 (CEJ) N.2 - 30000031570
PP.280 (CEJ) N.3 - 30000032307
PP.280 (CEJ) N.4 - 30000032603

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Título: Para a memória do(s) percurso(s) da Polícia Judiciária : os edifícios da PJ em Lisboa
Autor(es): Nuno Correia Silva
Notas: Bibliografia pág. 44
Resumo: Este trabalho sumário visa coligir alguns elementos da história da Polícia Judiciária (e das suas antecessoras), nomeadamente sobre os edifícios que albergaram os seus serviços na cidade de Lisboa desde meados do séc. XIX. Foca-se, quase em exclusivo, na evolução orgânica da polícia de investigação criminal e, paralelamente, em breves referências aos edifícios que a acolheram ao longo dos tempos e hoje já quase esquecidos. Os edifícios do Governo Civil, da Calçada da Estrela e o incontornável Torel são algumas das antigas sedes aqui recordadas, juntamente com registos de outros edifícios que a PJ ocupou (até à reconcentração das diversas unidades dispersas pela cidade em 2014, data da inauguração da nova sede na Rua Gomes Freire). São ainda abordados outros tópicos que, descobertos inicialmente como pequenas curiosidades, rapidamente - após uma visão mais atenta e integrada da história - viriam a revelar toda a sua importância em alguns dos momentos da PIC/PJ. Referimo-nos, por exemplo, ao projeto nunca concluído para as instalações da PJ na Rua Gomes Freire (no final dos anos 70), cujo adiamento da sua execução levaria à dispersão (que duraria 40 anos) da PJ por vários edifícios na cidade de Lisboa, ou ainda à personagem de Crispiniano da Fonseca, a nosso ver, um dos "pais fundadores" da Polícia de Investigação Criminal no Ministério da Justiça
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 2184-1209. - N.º 1 (outubro 2017), p. 10-44
Assuntos: Polícia judiciária | História do direito e das instituições | Edifícios | Lisboa
Veja também: Silva, Nuno Correia
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Gabinete de recuperação de ativos : a pedra angular do sistema português de confisco
Autor(es): João Conde Correia
Notas: Bibliografia pág. 64-65
Resumo: Portugal já tem um eficaz sistema de confisco, que inclui o confisco do valor, o confisco não baseado numa condenação, o confisco alargado e sua pedra angular processual: o Gabinete de Recuperação de Ativos. Ele realiza investigações patrimoniais e financeiras, identificando e, se necessário, congelando os proventos do crime, assim criando condições para o seu confisco futuro. Mesmo assim, apesar das suas potencialidades, o Gabinete de Recuperação de Ativos Português continua subaproveitado. Os números não mentem. Existe uma enorme diferença entre o norte e o sul. Portanto, uma vez que temos todas essas ferramentas, é hora de implementá-las em toda parte e de provar que o «crime não compensa». Não temos mais desculpas. Cabe-nos fazer cumprir a lei
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 2184-1209. - N.º 1 (outubro 2017), p. 46-65
Assuntos: Gabinete de Recuperação de Ativos | Investigação patrimonial | Investigação financeira
Veja também: Correia, João Conde
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Das equipas conjuntas à investigação criminal multidisciplinar : os ensinamentos do Gabinete de Recuperação de Ativos
Autor(es): José Luis Braguês
Notas: Bibliografia pág. 88
Resumo: Sabe-se, de ciência e dizer popular, que nem sempre é a melhor equipa que ganha o jogo ou o campeonato, seja ele qual for. Com origem na mesma ciência, dá-se também por verdadeiro que nem sempre as equipas que têm os melhores e maiores vultos individuais são aquelas que conseguem os melhores resultados. Sendo que equipa significa exatamente grupo de pessoas reunidas para uma mesma tarefa ou ação, a obtenção de resultados expressivos e perenes, e ao mesmo tempo a satisfação e realização dos seus elementos; podemos considerar que a mesma se pode revelar conforme as respetivas estruturas, objetivos e liderança. Nas próximas páginas discorreremos sobre a organização de alguns tipos de equipas criadas para desenvolver trabalhos de investigação criminal, procurando sinalizar algumas das potencialidades resultantes da sua própria natureza, percorrendo o caminho que se inicia com as equipas conjuntas, mistas ou especiais, até ao trabalho multidisciplinar realizado no Gabinete de Recuperação de Ativos
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 2184-1209. - N.º 1 (outubro 2017), p. 66-88
Assuntos: Gabinete de Recuperação de Ativos | Investigação criminal
Veja também: Braguês, José Luis
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Criminalística, proposta de caracterização
Autor(es): Hélder Figueiredo
Notas: Bibliografia pág. 102
Resumo: Nos domínios da investigação criminal encontramos um segmento específico de atividade de dupla raiz - científica e policial - que se distingue das perícias, ainda que parte significativa da sua atividade radique atualmente em procedimentos que derivam de conhecimentos científicos e que lhe emprestam parcialmente essa caracterização. Falamos da criminalística que (ousando discordar de ilustres opiniões) se trata de uma atividade de índole policial mormente encarregue da inspeção judiciária/exame ao local de crime, emprestando ainda a sua atividade a outras ações de investigação criminal. Nesta lógica, a atuação jurídico-processual da criminalística assentará essencialmente no instituto dos exames e das medidas cautelares e de polícia, mas não encerra aqui a sua ação estendendo-se a outras diligências no decurso do inquérito cumprindo a sua finalidade. Definitivamente teremos que nos consciencializar que as perícias e a valoração de prova pericial estão, por princípio e via de regra, perfeitamente delimitadas "dentro do laboratório" e devidamente "ordenadas" pela autoridade competente, sendo que o regime de valoração da prova pericial não abrange as atividades de inspeção judiciária/exame ao local de crime. Nesta lógica e por exclusão, quando falamos de "perícias forenses" não estamos seguramente a falar de criminalística nem de inspeção judiciária - esta é matéria de outros domínios
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 2184-1209. - N.º 1 (outubro 2017), p. 90-102
Assuntos: Criminalística | Investigação criminal
Veja também: Figueiredo, Hélder
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: O intervalo post-mortem nas ciências forenses
Autor(es): Inês Buekenhout
Notas: Bibliografia pág. 125-129
Resumo: A determinação do intervalo post-mortem, ou tempo decorrido desde a morte, é essencial na investigação forense, auxiliando na compreensão de toda a dinâmica do crime. Quando a morte teve lugar há relativamente pouco tempo, existe um número de métodos aplicados pelo patólogo forense que permite a sua estimativa. Contudo, à medida que o tempo passa, os parâmetros médicos que auxiliam a cronotanatag-nose começam a degradar-se, tornando-se uma tarefa cada vez mais difícil e menos precisa. Como tal, diversas outras disciplinas têm-se vindo a debruçar igualmente sobre está questão. Pretendemos explorar os métodos existentes para a determinação do referido intervalo. Grande parte carece de objetividade, sendo que muitos outros são dependentes das condições ambientais, do local onde o cadáver foi encontrado e/ou do estado de decomposição do último. Apresentaremos igualmente um estudo desenvolvido na Universidade de Coimbra que procura estudar a fiabilidade da degradação óssea para a estimativa do intervalo post-mortem, A maioria das pesquisas desenvolvidas têm por base um corpo ainda com tecidos moles, sendo evidente a falta de métodos que existem quando tudo o que persiste são os elementos ósseos. Conclui-se que esta é uma área de estudo em necessidade de mais investigação, uma vez que existem ainda diversas dificuldades no estabelecimento de métodos que sejam viáveis para o estudo do intervalo post-mortem em contexto legal. A determinação errónea do período pode levar a impedimentos da justiça, pelo que espírito crítico, cautela e análises múltiplas são aconselhadas
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 2184-1209. - N.º 1 (outubro 2017), p. 104-129
Assuntos: Investigação criminal | Ciências forenses
Veja também: Buekenhout, Inês
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Colaboração premiada - perspectiva da Lei 12.850/13 no direito brasileiro : análise do instituto e suas possíveis contribuições para o direito português
Autor(es): Anna Luiza Mattos Duarte
Notas: Bibliografia pág. 147-148
Resumo: A contribuição premiada é uns dos institutos presentes no Direito Brasileiro que tem como objetivo facilitar a persecução penal em diversas espécies de crime. O instituto tem aplicação bastante controversa no cenário atual. Questiona-se, sobretudo, a voluntariedade das informações prestadas, a obrigatoriedade de dizer a verdade, o grau de discricionariedade do Magistrado e do Ministério Público durante a negociação e efetivação dos benefícios, bem como a eficácia do estatuto. À luz das inovações trazidas pela Lei 12.850/13, que regulamentou o método investigativo no Brasil, no presente artigo serão abordadas as vantagens da adoção do instituto e das reformas necessárias que este deve sofrer para preservação das garantias constitucionalmente previstas. E, por fim, será verificada a possibilidade e vantagens da aplicação do método investigativo no Direito português
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 2184-1209. - N.º 1 (outubro 2017), p. 130-148
Assuntos: Método de investigação | Direito processual penal | Estudo comparativo | Brasil | Portugal
Veja também: Duarte, Anna Luiza Mattos
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: A lei de proteção de testemunhas portuguesa e o seu papel no combate à criminalidade atual : uma análise comparativa com a legislação italiana
Autor(es): Lúcia Ferreira Ramalho, Luís Casado Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 166-167
Resumo: Num mundo em que as fronteiras são facilmente transponíveis e existe pouco controlo graças à celebração do Acordo de Schengen, foi possibilitado um melhor requinte na forma de crime já existente, como o crime organizado e os vários tipos de tráfico. Tornou-se assim evidente que, a capacidade de resposta dos diversos instrumentos legais nacionais ao crescimento exponencial da criminalidade transnacional, é crucial na garantia da segurança dos seus cidadãos. Assim, através de uma exaustiva revisão de literatura e uma consequente análise categorial simples da legislação portuguesa e italiana, este artigo pretende perceber em que ponto a proteção de testemunhas portuguesa se encontra no panorama internacional, quanto à sua aplicabilidade e adaptabilidade a estes novos tipos de criminalidade. A legislação italiana é a base desta comparação, uma vez que, por razões históricas, este país tem uma experiência elevada na execução deste tipo de legislação. Por fim, considera-se que será possível estabelecer algumas recomendações que visam melhorar, de forma sugestiva, a lei portuguesa de proteção de testemunhas
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 2184-1209. - N.º 1 (outubro 2017), p. 150-167
Assuntos: Protecção de testemunhas | Criminologia | Estudo comparativo | Itália | Portugal
Veja também: Ramalho, Lúcia Ferreira | Rodrigues, Luís Casado
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Radicalização político-ideológica e comportamento criminal : caracterização, prevenção e resposta
Autor(es): João Paulo Ventura
Notas: Bibliografia pág. 43-44
Resumo: Conforme sugere o título do artigo, percorrem-se e caracterizam-se os conceitos de ideologia política e de radicalização (extremismo] político-ideológica e confessional. Abordam-se as principais áreas de incidência dessas fenomenologias na sua expressão criminal - com referência a quatro cenários exemplificativos e ilustrativos - o papel das novas tecnologias de informação e processamento de comunicação e revisitam-se políticas e estratégias, designadamente em sede da União Europeia, para prevenir, mitigar e responder a semelhante disfuncionalidade social
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - N.º 2 (abril 2018), p. 10-44
Assuntos: Criminologia | Ideologia política | Comportamento criminal | Prevenção criminal | Estudo comparativo | União Europeia
Veja também: Ventura, João Paulo
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: O jihadismo como "anti-movimento" social
Autor(es): Felipe Pathé Duarte
Notas: Bibliografia pág. 59-60
Resumo: Interpretamos o islamismo como sendo uma razão política plausível e o jihadismo como a sua degenerescência violenta - logo, como razão política improvável. Para dar corpo a este esquisso, recorremos à teoria dos movimentos sociais. E considerámos três níveis de análise, cujo vector diferencial é o uso da violência - o movimento social, o "anti-movimento" social e o movimento terrorista. Assim, neste quadro genérico, partindo do elemento discursivo, consideramos o islamismo como movimento social e o jihadismo como o seu "anti-movimento", mas ainda não como um puro movimento terrorista. Com estas coordenadas podemos atestar que ainda há uma certa afinidade electiva entre o islamismo e o jihadismo. Contudo diferem substancialmente, sendo que a principal clivagem está na defesa incondicional do uso da violência armada e na inversão e fusão dos três princípios da teoria dos movimentos sociais de Alain Touraine - o da identidade, o da oposição e o de totalidade. Em ambos os casos, mas sobretudo no jihadismo, a ideologia, balizada por preceitos religiosos, reifica-se na prática - faz-se, portanto, na acção. O objectivo deste artigo passa então por fornecer um conjunto de instrumentos conceptuais para ler o jihadismo além de algumas das suas opções tácticas. A ideia é ler o jihadismo como fundamento de uma subversão armada, para lá da habitual perspectiva que o define e o confunde com a sua dimensão operacional, o terrorismo
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - N.º 2 (abril 2018), p. 46-60
Assuntos: Investigação criminal | Jihadismo | Terrorismo | Movimentos sociais
Veja também: Duarte, Felipe Pathé
Localização: PP.280 (CEJ)