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Base bibliográfica geral
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Título: Os vestígios e a cadeia de custódia da prova
Autor(es): Bruna Maria
Notas: Bibliografia pág. 147
Resumo: O sucesso da investigação criminal passa pela construção de prova robusta e incontestável, o que só é conseguido se a cadeia de custódia for bem executada. A cadeia de custódia é uma das condições próprias da recolha de vestígios, estando inserida no método científico; a sua concretização é essencial para que prova satisfaça as necessidades do processo de investigação, sendo fundamental o rigor nas diversas etapas subjacentes ao tratamento dos vestígios. Todos os vestígios são únicos e irrepetíveis, pelo que devem ser cuidados de acordo com a sua especificidade, por forma a não se perder informação e a garantir a sua integridade. É imprescindível que os mesmos sejam bem recolhidos e manuseados, para que possam ser convertidos em prova válida
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 10 (maio 2016), p. 138-147
Assuntos: Investigação criminal | Prova | Local do crime
Veja também: Maria, Bruna
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Tráfico de seres humanos e terrorismo internacional
Autor(es): João Paulo Ventura
Notas: Bibliografia pág. 109
Resumo: Aborda-se e discute-se a interação que se vislumbra entre os crimes de tráfico de seres humanos – nas suas diversas modalidades e características diferenciadas – e as atividades de natureza terrorista e dimensão internacional, com o propósito de avaliar em que medida a hégira – que se iniciou a partir de 2012 com destino à região Sírio-Iraquiana na sequência da chamada “Primavera Árabe” e decorreu a bom ritmo durante vários anos – pode ser comparada, ou é de facto equivalente, a gigantesca operação de tráfico de seres humanos. Apresentam-se, nesse contexto, exemplos de recrutamento de mulheres e crianças pela organização terrorista auto-denominada ISIL-ISIS-Da’esh, para efeitos de exploração de trabalho, escravatura e exploração (escravidão) sexual e também pela sua organização (terrorista) satélite Boko Haram, igualmente conhecida como Estado Islâmico na África Ocidental
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 11 (fevereiro 2017), p. 88-109
Assuntos: Terrorismo internacional | Tráfico de pessoas | Cooperação internacional | Exploração sexual | Exploração do trabalho
Veja também: Ventura, João Paulo
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: O testemunho como performance
Autor(es): Jorge Manuel de Aguilar Gonçalves
Notas: Bibliografia pág. 251
Resumo: O tribunal é, em muitos casos, um espaço de indecisão, perplexidade e incerteza. Neste cenário de dúvida interpretativa, recai sobre o inspetor da PJ, uma maior responsabilidade que o obriga a preparar o seu depoimento, como também a controlar as emoções que lhe assaltam a mente e a lucidez, quando e se 'provocado' pelo contra interrogatório. Na verdade, é neste cenário contraditório de convicções, de gestualidade e espetacularidade retórica, que a capacidade do polícia de saber interpretar e ser interpretado, pode acrescentar valor ao depoimento. Ou seja, é a aptidão de relacionar os recursos não-verbais com a palavra, ou depoimento, mostrando uma atitude de competência esperada pelo tribunal e pela PJ. Esta aptidão radica o controlo emocional como ambiente interno, para que o polícia mantenha a lucidez e não se deixe dominar pela irritabilidade e agressividade; radica, ainda, na atenção sobre eventuais armadilhas retóricas e eloquência argumentativa lançadas pelo advogado de defesa, no âmbito da dialética das perguntas e respostas. Nesta aptidão chama-se performance e é central para o testemunho de polícia. Se o ato performativo tem qualquer coisa de artístico, então, o testemunho pode ser uma arte?
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - N.º 3 (Junho 2012), p. 236-251
Assuntos: Psicologia | Testemunho | Julgamento
Veja também: Gonçalves, Jorge Manuel de Aguilar
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Técnicas especiais de investigação criminal : factor de segurança
Autor(es): António Sintra
Notas: Bibliografia pág. 83-84
Resumo: 1 - Sumário. 2 - Introdução. 3 - Génese. 4 - Caracterização. 5 - Considerações gerais. 6 - Competências. 7 - Espaço territorial e cooperação internacional. 8 - Modalidades de execução. 8.1 - Acções suportadas em meios tecnológicos. 8.2 - Acções suportadas em meios humanos. 9 - Conclusões. 10 - Referências bibliográficas.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - Nº 1 (Fevereiro 2011), p. 66-84
Assuntos: Polícia judiciária | Investigação criminal | Informação criminal | Direitos fundamentais
Veja também: Sintra, António
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Substâncias psicoativas, à margem da marginalidade
Autor(es): Maria João Caldeira, Vitor Paiva
Notas: Bibliografia pág. 27
Resumo: O fenómeno das novas substâncias psicoativas (NSP) veio colocar novos desafios aos Estados, no que respeita às orientações de política criminal em matéria de tráfico de estupefacientes. A versatilidade demonstrada por estas novas substâncias psicoativas, em conjugação com soluções legislativas de diferente amplitude são presa fácil para as pesadas engrenagens dos mecanismos de controlo internacional deste tipo de substâncias e constituem poderoso inimigo da eficiência desejada no que diz respeito ao combate ao tráfico de estupefacientes. Cabe às diferentes entidades forenses contribuir para erodir essas dificuldades, não só através da ação no terreno, mas também através de reflexão consciente, capaz de identificar a verdadeira extensão do problema e, em conjunto, adotar as melhores soluções legislativas, que tendam a permitir um controlo eficaz destas NSP
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 8 (dez. 2014 - jan. 2015), p. 10-27
Assuntos: Investigação criminal | Substâncias psicoativas | Tráfico de estupefacientes
Veja também: Caldeira, Maria João | Paiva, Vitor
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Sport tourism, terrorism & psychoanalysis : a reflection on contemporary events from Heysel Park to the 2016 Olympics
Autor(es): Cristina Carvalho, Alexandre Castro e Silva
Notas: Bibliografia pág. 84-87
Resumo: O turismo desportivo é uma indústria lucrativa e fator-chave para a imagem de marca de um destino, sendo a segurança um bem intangível ponderado pelos turistas. Os eventos desportivos implicam uma forte perceção do risco e a psicanálise tem vindo a desenvolver um crescente interesse nos fenómenos de grupo, pois os conceitos psicanalíticos são uma ferramenta eficaz para ponderar todas estas questões. Este estudo empírico foca-se nas ameaças a grandes eventos desportivos (de “Heysel Park" em 1985 aos Olímpicos no Rio em 2016) e no modo como forças policiais e destinos continuam a melhorar aptidões para acolher adeptos, evitar o caos e reforçar a imagem internacional do país de acolhimento. “Citus, Altius, Fortius” é hoje o lema de organizadores de eventos desportivos, atletas, adeptos e residentes, unidos numa coligação ética contra o Medo
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 11 (fevereiro 2017), p. 60-87
Assuntos: Turismo | Terrorismo | Desporto
Veja também: Carvalho, Cristina | Silva, Alexandre Castro e
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Segurança, políticas e polícias
Autor(es): Orlando Jorge Mascarenhas
Notas: Bibliografia pág. 39-40
Resumo: Introdução. I - Segurança, modernidade, estado social. II - Segurança e/ou (in)segurança. III - Políticas. Políticas públicas. Políticas de segurança. IV - Metodologia. A lei - materialização do discurso político. Procedimentos. Amostras. Análise de dados. V - Análise e discussão dos resultados. VI - Conclusão.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - Nº 1 (Fevereiro 2011), p. 10-40
Assuntos: Segurança interna | Segurança do estado | Política criminal | Polícia
Veja também: Mascarenhas, Orlando Jorge
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Salud mental de menores infractores
Autor(es): Carla Alves; Manuel Vilariño; Ramón Arce
Notas: Bibliografia pág. 45-48
Resumo: Las tasas elevadas de .sintomatología psicopatológica detectadas entre los menores infractores han derivado en un interés creciente por la salud mental de esta población. Con la finalidad de continuar avanzando en este conocimiento, se ha llevado a cabo un contraste del estado clínico, medido a través del SC1-90-R, entre un grupo de menores infractores que cumplen medidas de internamiento en el Centro Educativo da Bela Vista de Lisboa (Portugal) y los datos de la población general adolescente que aparecen recogidos en el propio manual del instrumento. Los resultados mostraron diferencias significativas en el estado clínico en las siguientes escalas primarias del SCL-90-R: Obsesión-compulsión, Depresión, Ansiedad, Hostilidad e Ideación Paranoide; y en dos de las escalas globales: Índice de Severidad Global (GSI) y el Malestar Referido a Síntomas Positivos (PSDI). En consecuencia, estos hallazgos son congruentes con la literatura previa que señala una prevalencia psicopatológica superior entre los menores infractores, y alertan de la necesidad de desarrollar servicios de salud mental dentro de los centros educativos de reforma y en la propia comunidad
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - Nº 6 (dezembro 2013), p. 34-48
Assuntos: Saúde mental | Delinquência juvenil | Centro educativo
Veja também: Alves, Carla | Vilariño, Manuel | Arce, Ramón
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Reconhecimento, registo e recolha : a política dos 3R da investigação criminal a partir de uma análise sociológica do contexto português
Autor(es): Susana Costa
Notas: Bibliografia pág. 122-124
Resumo: As policias são hoje um ator central na investigação criminal, fruto da maior cientificidade que hoje a sua atividade acarreta. Atendendo às particularidades do sistema português que permite que diferentes órgãos de polícia criminal possam proceder aos atos cautelares considerados necessários, analiso de que forma é que o processo de cientifização policial se reflete na investigação criminal em Portugal. Tendo por base os seus saberes e práticas, procuro analisar de que forma é que a introdução da identificação por perfis de DNA no trabalho quotidiano de investigação criminal veio contribuir para a eficácia do seu trabalho.1 O argumento centra-se na política dos 3 R enunciada por Robertson & Roux (2010)
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - Nº 6 (dezembro 2013), p. 92-124
Assuntos: Investigação criminal | ADN | Portugal
Veja também: Costa, Susana
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: A questão da corrupção em Portugal : um contributo para a sua caracterização
Autor(es): António João Maia
Notas: Bibliografia pág. 40-43
Resumo: A questão da corrupção tem estado, sem qualquer dúvida, no centro do discurso social em Portugal e nos países mais industrializados. No essencial e a par de um ou outro dado objetivo, esse discurso tem sido alimentado fundamentalmente por opiniões subjetivas, muitas vezes tendenciosas. Porém é ele que revela a perceçâo social que os cidadãos de cada país mantêm relativamente ao problema. O conhecimento do conteúdo desse discurso tem-se revelado fator importante no estudo do potencial de evolução do próprio fenómeno, nomeadamente, como parece ser o caso de Portugal, quando essa perceção é atravessada por sentimentos de ineficácia das instituições públicas no seu papel de controlar, despistar, punir e prevenir este tipo de práticas delituosas. O artigo que aqui se apresenta procura mostrar o impacte do discurso produzido pela imprensa escrita na construção do discurso social dos portugueses sobre essa questão.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - N.º 3 (Junho 2012), p. 12-43
Assuntos: Corrupção | Estudo de casos | Portugal
Veja também: Maia, António João
Localização: PP.280 (CEJ)