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Base bibliográfica geral
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Título: Tráfico de seres humanos e terrorismo internacional
Autor(es): João Paulo Ventura
Notas: Bibliografia pág. 109
Resumo: Aborda-se e discute-se a interação que se vislumbra entre os crimes de tráfico de seres humanos – nas suas diversas modalidades e características diferenciadas – e as atividades de natureza terrorista e dimensão internacional, com o propósito de avaliar em que medida a hégira – que se iniciou a partir de 2012 com destino à região Sírio-Iraquiana na sequência da chamada “Primavera Árabe” e decorreu a bom ritmo durante vários anos – pode ser comparada, ou é de facto equivalente, a gigantesca operação de tráfico de seres humanos. Apresentam-se, nesse contexto, exemplos de recrutamento de mulheres e crianças pela organização terrorista auto-denominada ISIL-ISIS-Da’esh, para efeitos de exploração de trabalho, escravatura e exploração (escravidão) sexual e também pela sua organização (terrorista) satélite Boko Haram, igualmente conhecida como Estado Islâmico na África Ocidental
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 11 (fevereiro 2017), p. 88-109
Assuntos: Terrorismo internacional | Tráfico de pessoas | Cooperação internacional | Exploração sexual | Exploração do trabalho
Veja também: Ventura, João Paulo
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Técnicas especiais de investigação criminal : factor de segurança
Autor(es): António Sintra
Notas: Bibliografia pág. 83-84
Resumo: 1 - Sumário. 2 - Introdução. 3 - Génese. 4 - Caracterização. 5 - Considerações gerais. 6 - Competências. 7 - Espaço territorial e cooperação internacional. 8 - Modalidades de execução. 8.1 - Acções suportadas em meios tecnológicos. 8.2 - Acções suportadas em meios humanos. 9 - Conclusões. 10 - Referências bibliográficas.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - Nº 1 (Fevereiro 2011), p. 66-84
Assuntos: Polícia judiciária | Investigação criminal | Informação criminal | Direitos fundamentais
Veja também: Sintra, António
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Substâncias psicoativas, à margem da marginalidade
Autor(es): Maria João Caldeira, Vitor Paiva
Notas: Bibliografia pág. 27
Resumo: O fenómeno das novas substâncias psicoativas (NSP) veio colocar novos desafios aos Estados, no que respeita às orientações de política criminal em matéria de tráfico de estupefacientes. A versatilidade demonstrada por estas novas substâncias psicoativas, em conjugação com soluções legislativas de diferente amplitude são presa fácil para as pesadas engrenagens dos mecanismos de controlo internacional deste tipo de substâncias e constituem poderoso inimigo da eficiência desejada no que diz respeito ao combate ao tráfico de estupefacientes. Cabe às diferentes entidades forenses contribuir para erodir essas dificuldades, não só através da ação no terreno, mas também através de reflexão consciente, capaz de identificar a verdadeira extensão do problema e, em conjunto, adotar as melhores soluções legislativas, que tendam a permitir um controlo eficaz destas NSP
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 8 (dez. 2014 - jan. 2015), p. 10-27
Assuntos: Investigação criminal | Substâncias psicoativas | Tráfico de estupefacientes
Veja também: Caldeira, Maria João | Paiva, Vitor
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Sport tourism, terrorism & psychoanalysis : a reflection on contemporary events from Heysel Park to the 2016 Olympics
Autor(es): Cristina Carvalho, Alexandre Castro e Silva
Notas: Bibliografia pág. 84-87
Resumo: O turismo desportivo é uma indústria lucrativa e fator-chave para a imagem de marca de um destino, sendo a segurança um bem intangível ponderado pelos turistas. Os eventos desportivos implicam uma forte perceção do risco e a psicanálise tem vindo a desenvolver um crescente interesse nos fenómenos de grupo, pois os conceitos psicanalíticos são uma ferramenta eficaz para ponderar todas estas questões. Este estudo empírico foca-se nas ameaças a grandes eventos desportivos (de “Heysel Park" em 1985 aos Olímpicos no Rio em 2016) e no modo como forças policiais e destinos continuam a melhorar aptidões para acolher adeptos, evitar o caos e reforçar a imagem internacional do país de acolhimento. “Citus, Altius, Fortius” é hoje o lema de organizadores de eventos desportivos, atletas, adeptos e residentes, unidos numa coligação ética contra o Medo
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 11 (fevereiro 2017), p. 60-87
Assuntos: Turismo | Terrorismo | Desporto
Veja também: Carvalho, Cristina | Silva, Alexandre Castro e
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Segurança, políticas e polícias
Autor(es): Orlando Jorge Mascarenhas
Notas: Bibliografia pág. 39-40
Resumo: Introdução. I - Segurança, modernidade, estado social. II - Segurança e/ou (in)segurança. III - Políticas. Políticas públicas. Políticas de segurança. IV - Metodologia. A lei - materialização do discurso político. Procedimentos. Amostras. Análise de dados. V - Análise e discussão dos resultados. VI - Conclusão.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - Nº 1 (Fevereiro 2011), p. 10-40
Assuntos: Segurança interna | Segurança do estado | Política criminal | Polícia
Veja também: Mascarenhas, Orlando Jorge
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Salud mental de menores infractores
Autor(es): Carla Alves; Manuel Vilariño; Ramón Arce
Notas: Bibliografia pág. 45-48
Resumo: Las tasas elevadas de .sintomatología psicopatológica detectadas entre los menores infractores han derivado en un interés creciente por la salud mental de esta población. Con la finalidad de continuar avanzando en este conocimiento, se ha llevado a cabo un contraste del estado clínico, medido a través del SC1-90-R, entre un grupo de menores infractores que cumplen medidas de internamiento en el Centro Educativo da Bela Vista de Lisboa (Portugal) y los datos de la población general adolescente que aparecen recogidos en el propio manual del instrumento. Los resultados mostraron diferencias significativas en el estado clínico en las siguientes escalas primarias del SCL-90-R: Obsesión-compulsión, Depresión, Ansiedad, Hostilidad e Ideación Paranoide; y en dos de las escalas globales: Índice de Severidad Global (GSI) y el Malestar Referido a Síntomas Positivos (PSDI). En consecuencia, estos hallazgos son congruentes con la literatura previa que señala una prevalencia psicopatológica superior entre los menores infractores, y alertan de la necesidad de desarrollar servicios de salud mental dentro de los centros educativos de reforma y en la propia comunidad
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - Nº 6 (dezembro 2013), p. 34-48
Assuntos: Saúde mental | Delinquência juvenil | Centro Educativo
Veja também: Alves, Carla | Vilariño, Manuel | Arce, Ramón
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Reconhecimento, registo e recolha : a política dos 3R da investigação criminal a partir de uma análise sociológica do contexto português
Autor(es): Susana Costa
Notas: Bibliografia pág. 122-124
Resumo: As policias são hoje um ator central na investigação criminal, fruto da maior cientificidade que hoje a sua atividade acarreta. Atendendo às particularidades do sistema português que permite que diferentes órgãos de polícia criminal possam proceder aos atos cautelares considerados necessários, analiso de que forma é que o processo de cientifização policial se reflete na investigação criminal em Portugal. Tendo por base os seus saberes e práticas, procuro analisar de que forma é que a introdução da identificação por perfis de DNA no trabalho quotidiano de investigação criminal veio contribuir para a eficácia do seu trabalho.1 O argumento centra-se na política dos 3 R enunciada por Robertson & Roux (2010)
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - Nº 6 (dezembro 2013), p. 92-124
Assuntos: Investigação criminal | ADN | Portugal
Veja também: Costa, Susana
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Qualificação de pluralidade de crimes de burla como crime continuado : questões relevantes para a investigação
Autor(es): Perpetua Crispim
Notas: Bibliografia pág. 166
Resumo: No presente artigo será abordada a temática da qualificação jurídico-penal de pluralidade de crimes de burla como um só crime continuado, tendo como ponto de partida casos concretos investigados pela Polícia Judiciária. Atentas as especificidades da figura do crime continuado, propomo-nos neste artigo fazer uma reflexão sobre as implicações e/ou benefícios que a mesma poderá trazer para a investigação criminal dos factos compreendidos na continuação criminosa.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - N.º 3 (Junho 2012), p. 138-166
Assuntos: Burla | Código penal | Prova | Investigação criminal
Veja também: Crispim, Perpetua
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Prevenção do crime na União Europeia
Autor(es): Eduardo Viegas Ferreira
Notas: Bibliografia pág. 71
Resumo: Este artigo aborda, de forma necessariamente sucinta, alguns dos problemas que se colocam à prevenção do crime numa União Europeia em que o espaço Schengen se configura como um espaço transnacional de livre circulação de pessoas em que os sistemas de segurança e de justiça continuam a ser, ao contrário de algumas formas de criminalidade, estritamente nacionais
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 7 (junho 2014), p. 62-71
Assuntos: Prevenção criminal | Acordo de Schengen | Política criminal | União Europeia
Veja também: Ferreira, Eduardo Viegas
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Prevenção criminal efetuada pela Polícia Judiciária, no âmbito do crime de incêndio florestal
Autor(es): Pedro Silva
Resumo: Sabe-se que 98% das causas dos incêndios florestais em Portugal e na bacia mediterrânica, têm na sua origem intervenção humana. Hábitos culturais, sociais e comunitários das populações no uso da floresta, na prática da caça e na pastorícia, bem como comportamentos associados ao consumo do álcool e a perturbações psíquicas, são a base potenciadora de causas e consequências do fenómeno do incêndio negligente e doloso no nosso país. Constituído uma pequena parcela do montante global dos incêndios florestais que ocorrem anualmente em Portugal, os incêndios dolosos, têm a investigação conferida à Polícia Judiciária (PJ). No rescaldo de anos críticos em matéria de incêndios florestais (praticamente em constante crescendo de número de ignições desde 1990 até 2005, ano em que se atingiram cerca de 35 000 ocorrências a nível nacional), a PJ, sentiu a necessidade de criar uma estratégia e padrões de intervenção comum a todos os departamentos
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 7 (junho 2014), p. 52-61
Assuntos: Polícia judiciária | Incêndio | Prevenção criminal | Portugal
Veja também: Silva, Pedro
Localização: PP.280 (CEJ)