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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 12
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Título: Sobre a projectada reforma da lei da insolvência
Autor(es): Catarina Serra
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 193-209
Assuntos: Insolvência | Reforma legislativa
Veja também: Serra, Catarina
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: Revisitando o recurso de revista excecional : desta vez, o previsto no artigo 721.º - A do CPC
Autor(es): Elizabeth Fernandez
Resumo: 1. A introdução de uma nova técnica de admissão do recurso de revista para o Supremo Tribunal de Justiça. 2. Os pressupostos legais de funcionamento da revista, dita excecional. 3. A densificação do conceito de dupla conforme. 4. Os pressupostos de admissibilidade do recurso excecional e admissibilidade de concurso de pressupostos. 5. Algumas cautelas: a arguição de nulidades do acórdão da Relação. 6. Conclusões críticas. Cumulação de critérios objetivos e subjetivos para a admissão do recurso: o paradoxo do sistema de admissão da revista excecional no processo civil e a falsa excecionalidade da revista.
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 157-173
Assuntos: Direito processual civil | Recurso
Veja também: Fernandez, Elizabeth
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: Revisão do mapa judiciário e suas implicações práticas
Autor(es): António Montalvão Machado
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 63-70
Assuntos: Mapa judiciário | Organização e administração judiciária
Veja também: Machado, António Montalvão
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: Os efeitos processuais da declaração de insolvência
Autor(es): Maria do Rosário Epifânio
Resumo: I. Introdução; II. Os efeitos sobre as a;:6es declarativas; l. O destino das ações; 2. A substituição processual do insolvente; III. Os efeitos sobre as ações executivas e sobre os processos nos quais tenha sido praticado qualquer ato de apreensão ou detenção de bens compreendidos na massa insolvente; IV. Os efeitos sobre as convenções arbitrais; V. Os efeitos sobre as dívidas da massa insolvente; VI. Os eitos sobre as açõ6s previstas no art. 82.º
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 175-191
Assuntos: Insolvência | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: O processo civil português : diagnóstico e cura : um exercício de teoria pura
Autor(es): ; Rui Pinto
Resumo: § 1 ° Introdução. 1. Agradecimentos. 2. O tema. § 2° Postulados vigentes. 1. Processo declarativo. - A. O despacho liminar e contrário a economia processual. - B. A matéria de facto deve estar na livre disponibilidade das partes. - C. A audiência preliminar e necessária. - D. Um poder genérico de adequação judicial do procedimento gera insegurança e arbítrio. - E. O processo ordinário e o modelo a seguir. 2. Processo executivo. - A. À acção declaração opõe-se a execução. - B. Todos os actuais actos de procedimento executivo são indispensáveis: actos executivos. - C. Todos os actuais actos de procedimento executivo são indispensáveis: apensos declarativos. § 3° Proposta de procedimento
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 211-232
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo | Processo executivo
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: I Jornadas de direito processual civil : olhares transmontanos
Autor(es): coord. científica José António Alves Esteves ; org. Delegação de Valpaços da Ordem dos Advogados
Publicação: Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012
Descrição física: 252 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Esteves, José António Alves | Jornadas de direito processual civil, 1, Valpaços, 2011 | Delegação de Valpaços da Ordem dos Advogados
Localização: DUI.558 (CEJ) - 30000026865

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Título: Do conteúdo da base instrutória
Autor(es): José Lebre de Freitas
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 151-156
Assuntos: Direito processual civil | Ónus da prova
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: Contencioso : redução, conversão e inversão
Autor(es): Lucinda D. Dias da Silva
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 71-101
Assuntos: Direito processual civil | Procedimento cautelar
Veja também: Silva, Lucinda D. Dias da
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: A tipicidade legal das formas de processo : fim à vista?
Autor(es): Maria José Capelo
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 121-134
Assuntos: Direito processual civil
Veja também: Capelo, Maria José
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: A relevância do papel da Comissão para a Eficácia da Execuções no sistema português
Autor(es): Paula Meira Lourenço
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 233-246
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva
Veja também: Lourenço, Paula Meira
Localização: DUI.558 (CEJ)