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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o termo de identidade e residência (TIR) : suas problemáticas
Autor(es): Telma Maria dos Santos Fernandes
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 345-354
Assuntos: Medida de coacção | Termo de identidade e residência | Direito processual penal
Veja também: Fernandes, Telma Maria dos Santos
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Revistas e buscas : que viagem queremos fazer?
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 285-311
Assuntos: Investigação polícial | Meios de prova | Direito processual penal | Direitos fundamentais
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Repressão criminal e iniciativa própria dos órgãos de polícia criminal
Autor(es): Paulo Dá Mesquita
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 55-90
Assuntos: Repressão criminal | Polícia criminal | Código de processo penal
Veja também: Mesquita, Paulo Dá
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: O relacionamento entre autoridades judiciárias e polícias no processo penal
Autor(es): José Manuel Damião da Cunha
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 99-112
Assuntos: Direito processual penal | Polícia | Magistrado | Código de processo penal
Veja também: Cunha, José Manuel Damião da
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Prova e meios de obtenção de prova : breve nota sobre a natureza e o regime dos exames no processo penal
Autor(es): Carlos Pinto de Abreu
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 257-284
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Meios de prova
Veja também: Abreu, Carlos Pinto de
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: A prova documental e a prova pericial no código de processo penal : o regime e alguns aspectos práticos
Autor(es): Rui do Carmo
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 381-393
Assuntos: Prova documental | Prova pericial | Direito processual penal
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: A protecção dos direitos fundamentais no processo penal
Autor(es): José Souto de Moura
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 33-51
Assuntos: Direito processual penal | Direitos fundamentais | Direitos do homem
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Medidas de coacção e figuras cautelares afins no âmbito da investigação criminal
Autor(es): Alfredo Castanheira Neves
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 131-140
Assuntos: Medida de coacção | Medida cautelar | Investigação criminal | Prisão preventiva | Prisão domiciliária | Vigilância electrónica
Veja também: Neves, Alfredo Castanheira
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Estatuto jurídico processual do arguido : alguns dos seus direitos
Autor(es): José António Barreiros
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 141-176
Assuntos: Direito processual penal | Arguido | Direitos fundamentais
Veja também: Barreiros, José António
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Dos actos do Ministério Público e do juiz no inquérito : a relevância do «tempo rezoável» para a sua prática e o seu controlo
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 193-209
Assuntos: Ministério Público | Juiz | Inquérito
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: DOP.211 (CEJ)