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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o sistema de recuperação de empresas por via extrajudicial (SIREVE) : apontamentos
Autor(es): João Labareda
Resumo: I.Notas iniciais. II. SIREVE versus procedimento de conciliação. III. SIREVE versus processo especial de revitalização. IV. Notas finais
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 63-84
Assuntos: Direito comercial | Recuperação de empresa | Mediação
Veja também: Labareda, João
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Sobreendividamento e soluções extrajudiciais : a mediação de dívidas
Autor(es): Catarina Frade
Notas: Bibliografia pág.27-28
Resumo: Introdução. 1. Sobreendividamento: uma reflexão conceptual. 2. Da intervenção ex ante à regulação ex post do sobreendividamento. 3. A renegociação extrajudicial de dívidas: a mediação do sobreendividamento. Conclusão
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 9-28
Assuntos: Endividamento | Consumo familiar | Controlo do crédito
Veja também: Frade, Catarina
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Revitalização : a designação e o misterioso objecto designado : o processo homónimo (PER) e as suas ligações com a insolvência (situação e processo) e com o SIREVE
Autor(es): Catarina Serra
Resumo: 1.“Revitalizar”: a palavra e suas aplicações recentes. 2. O processo especial de revitalização – as ligações perigosas entre o PER e a insolvência, o processo de insolvência e o SIREVE
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 85-106
Assuntos: Direito comercial | Insolvência
Veja também: Serra, Catarina
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Providências específicas do plano de recuperação de sociedades
Autor(es): Paulo Olavo Cunha
Resumo: Introdução: enquadramento. 1. O plano de insolvência; sentido de utilidade. 2. Execução do plano. 3. Providências específicas do plano no que respeita às sociedades comerciais. 4. Tutela de terceiros. 5. Vicissitudes anteriores à execução do plano de insolvência. 6. Conclusão
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 107-139
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Insolvência | Recuperação de empresa
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Pressupostos da declaração de insolvência
Autor(es): Luís Menezes Leitão
Resumo: 1.Generalidades. 2. A situação de insolvência. 3. Pressupostos da declaração de insolvência. 4. Conclusão
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 175-186
Assuntos: Direito comercial | Insolvência
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Plano de insolvência e transmissão da empresa
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Resumo: 1.A transmissão de estabelecimento ou empresa: forma de saneamento ou de pagamento dos credores? 2. Sentido geral de transmissão de empresa como forma de saneamento prevista no CIRE: relação entre o art.º 199.º e os arts. 195.º e 192.º. 3. O PI e previsão da transmissão de empresa ou empresas a favor de outra entidade (terceiro). 4. O caso do art.º 199.º: transmissão a sociedade constituída por previsão do PI. 5. Exploração nas mãos do adquirente. 6. A contrapartida da participação. 7. Transmissão e trespasse: breves apontamentos
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 141-151
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Transmissão de empresa
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Nótula sobre os efeitos da insolvência do empregador nas relações de trabalho
Autor(es): Júlio Manuel Vieira Gomes
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 285-297
Assuntos: Insolvência | Relações de trabalho
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Insolvência nas sociedades em relação de grupo : de novo pela consolidação substantiva das massas patrimoniais
Autor(es): Ana Perestrelo de Oliveira
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 299-306
Assuntos: Direito comercial | Insolvência
Veja também: Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Insolvência culposa e responsabilidade dos administradores na Lei n.º 16/2012, de 20 de abril
Autor(es): Adelaide Manezes Leitão
Resumo: 1. Introdução. 2. Incidente pleno de qualificação da insolvência: tramitação. 3. Incidente limitado de qualificação de insolvência. 4. Tipos de insolvência: culposa e fortuita e pressupostos. 5. Regimes jurídicos anteriores. 6. Regime actual: a responsabilidade dos administradores perante os credores sociais. 7. Outros tipos de responsabilidade. 8. Conclusões
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 269-283
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Responsabilidade dos administradores
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Efeitos processuais da declaração de insolvência
Autor(es): Fátima Reis Silva
Resumo: Artigo 85.º - apensação de outras acções ao processo de insolvência. Artigo 88.º - as acções executivas. Artigo 86.º - a apensação entre processos de insolvência. Artigo 87.º as convenções arbitrais. Artigo 89.º - as acções relativas a dívidas da massa insolvente. Bibliografia
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 255-268
Assuntos: Direito comercial | Processo de insolvência
Veja também: Silva, Fátima Reis
Localização: DMA.480 (CEJ)