Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um balanço provisório sobre a Lei de mediação penal de adultos
Autor(es): Mário Ferreira Monte
Notas: Bibliografia pág. 126-127
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 113-127
Assuntos: Mediação penal
Veja também: Monte, Mário Ferreira
Localização: DPA.987 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a incriminação do enriquecimento ilícito (não justificado ou não declarado) : breves considerações nas perspectivas dogmática e de política criminal
Autor(es): Germano Marques da Silva
Resumo: 1. Ideia geral sobreo enriquecimento que seja "enriquecimento iilícito" e os objectivos de Política Criminal Prosseguidos; 2. Da admissibilidade da imposição do dever de declarar e punição da sua violação quando ocorrer uma situação de enriquecimento desconforme; 3. Exigências do tipo incriminador; 3.1. Exigências no plano substantivo: legalidade, proporcionalidade, facto e culpa; 3.2. Exigências no plano adjectivo: presunção de inocência e proibição de declarar contra si próprio; 4. Os projectos legislativos apresenntados sobre o tema e a sua apreciação; 5. Dificuldades de formulação de urn tipo incriminador nos moldes referidos em 3; 6. Desnecessidade e inconveniência da incriminação autónoma do enriquecimento ilícito; Conclusão (fecho).
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 47-63
Assuntos: Enriquecimento ilícito | Crime
Veja também: Silva, Germano Marques da
Localização: DPA.987 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade penal das pessoas colectivas : defeitos e excessos da teoria dos órgãos
Autor(es): Fernando Torrão
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 151-161
Assuntos: Responsabilidade penal | Pessoa colectiva
Veja também: Torrão, Fernando
Localização: DPA.987 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade penal da actividade bancária
Autor(es): Fernando Silva
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 129-149
Assuntos: Direito penal | Direito bancário | Sigilo bancário | Responsabilidade criminal
Veja também: Silva, Fernando
Localização: DPA.987 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reconciliação, culpa e castigo : uma breve reflexão a partir de Oshima e Coetzee
Autor(es): Teresa Pizarro Beleza
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 65-74
Assuntos: Medida da pena | Direito penal | Culpa
Veja também: Beleza, Teresa Pizarro
Localização: DPA.987 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O dolo e o erro : novas leituras do elemento intelectual do dolo
Autor(es): Maria Fernanda Palma
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 75-88
Assuntos: Dolo | Erro | Direito penal
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: DPA.987 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Inimputabilidade e incapacidade processual em razão de anomalia psíquica : algumas reflexões à luz das soluções do CPP
Autor(es): José Manuel Damião da Cunha
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 89-111
Assuntos: Direito processual penal | Inimputável
Veja também: Cunha, José Manuel Damião da
Localização: DPA.987 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias
Autor(es): coord. Paulo Pinto de Albuquerque
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 204 p. ; 24 cm
Contém: "O livro que agora se publica corresponde à conferência de homenagem ao Senhor Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, que teve lugar na cidade de Viseu, no mês de Janeiro de 2009. Ele inclui as oito conferências proferidas pelos mais antigos professores de direito penal de cada uma das faculdades de direito do nosso país. Inclui também os discursos do Dr. Miguel Ginestal na qualidade de Governador Civil de Viseu, do Doutor Santos Justo na qualidade de Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra, do Dr. Fernando Ruas na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Viseu, do Dr. Aníbal Simões, Advogado de Viseu e em representação dos colegas da comarca, e do Professor Paulo Pinto de Albuquerque na qualidade de discípulo, no coração e na razão, do Senhor Professor Jorge de Figueiredo Dias. Por fim, regista-se uma sentida entrevista dada pelo Senhor Professor a um jornal local, bem como vários artigos publicados nos órgãos de informação locais alusivos ao evento. Esta era uma homenagem há muito devida pela cidade de Viseu ao seu Filho muito ilustre e que os Advogados desta urbe há muito ansiavam promover. Não só pela carreira longa e brilhante do professor eminente, do político e legislador visionário, do filósofo sagaz e do juiz prudente. Mas também pela vida de dedicação impar à causa da liberdade e dos direitos humanos, que é testemunho da personalidade de um homem bom e justo."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1920-3
Assuntos: Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Albuquerque, Paulo Pinto de
Localização: DPA.987 (CEJ) - 30000027001

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Escutas telefónicas, conhecimentos fortuitos e Primeiro Ministro
Autor(es): Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 15-46
Assuntos: Direito penal | Escuta telefónica
Veja também: Andrade, Manuel da Costa
Localização: DPA.987 (CEJ)