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Base bibliográfica geral
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Título: Uma nova perspectiva do art. 40.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen
Autor(es): Tito Eurico Miranda Fernandes
Notas: Trabalho apresentado pelo autor à unidade curricular Segurança, Estado e Globalização, do Mestrado em Direito e Segurança da faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo 20 I 0/2011, o qual foi avaliado pelo Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia e constitui a base da Dissertação de Mestrado. - Bibliografia pág. 118-125
Resumo: : Introdução; I - 0 Acordo de Schengen e a Convenção de Aplicação: 1. Resenha Histórica; 2. Medidas Compensatórias; II - Cooperação Policial Internacional no âmbito de Schengen; 3. As Modalidades de Cooperação Policial; 4. Art. 40.º da CAAS; 4.1. As "Unidades Centrais" competentes em matéria de "Vigilâncias Transfronteiriças"; III - Uma Nova Perspectiva do art. 40.º da CAAS; 5. Da Lei de Organização de Investigação Criminal; 6. Da "Criminalidade Itinerante"; 7. Dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira; 8. Das Perseguições Transfronteiriças; Conclusão
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 16, n.º 2 (2011), p. 75-125
Assuntos: Cooperação | Investigação criminal | Criminalidade | Acordo de Schengen
Veja também: Fernandes, Tito Eurico Miranda

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Título: Tutela penal do ambiente : velhas e novas questões
Autor(es): Fernando Silva
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - A. 2007 - 2008, Nº V. 12, n. 2 - V. 13, n. 1 (Mar. 2009), P.77-137
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Direito do ambiente | Dano ambiental
Veja também: Silva, Fernando
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Tribunais em rede
Autor(es): António dos Santos Carvalho
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - A. 2006, Nº V. 11, n. 2 (Mar. 2009), p.139-144
Assuntos: Sistema judiciário | Informática jurídica | Internet | Tecnologia da informação | Tribunal
Veja também: Carvalho, António dos Santos
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Sobre a greve e sobre o direito de greve
Autor(es): Ruy Manuel Correia de Seabra
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 16, n.º 2 (2011), p. 127-139
Assuntos: Direito do trabalho | Greve
Veja também: Seabra, Ruy Manuel Correia de

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Título: Regulação do ciberespaço, fronteiras virtuais e liberdade : desafios globais e atuais
Autor(es): Eduardo C. B. Bittar
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 17, n.º 1 (2012), p. 37-79
Assuntos: Globalização | Ciberespaço | Tecnologia da informação
Veja também: Bittar, Eduardo C. B.
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Regiões periféricas : actores críticos para a competitividade empresarial
Autor(es): Álvaro Lopes Dias, Renato Pereira
Resumo: A compreensão dos drivers do empreendorismo e da competitividade das empresas sediadas em regiões periféricas e ultraperiféricas revela-se um assunto fundamental para o desenvolvimento regional, criação de postos de trabalho, fixação de população em regiões menos desenvolvidas, entre outros aspectos. São diversos os factores que podem contribuir para desenvolver a competitividade destas empresas, podendo os mesmos serem entendidos do ponto de vista interno e externo à organização. Os externos, designadamente o fomento do empreendorismo e da criação e desenvolvimento de negócios resultantes da intervenção do Estado, das autarquias e de outras entidades públicas ou privadas são aspectos que se encontram bastante documentados. Neste contexto, este artigo é desenvolvido analisando as características da própria empresa, procurando identificar as características pessoais do decisor e da própria organização que possam contribuir para que as PME's destas regiões possam atingir patamares superiores de competitividade
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 12, n.º 1 (2007), p. 7-32
Assuntos: Pequenas e médias empresas | Empresa | Regiões periféricas
Veja também: Dias, Álvaro Lopes | Pereira, Renato
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Reforma penal
Autor(es): breve viagem ao penal substantivo e processual ; Rogério Alves
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - A. 2007 - 2008, Nº V. 12, n. 2 - V. 13, n. 1 (Mar. 2009), P.19-31
Assuntos: Reforma do processo penal | Direito processual penal
Veja também: Alves, Rogério
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Proibições de consciência : normas axiologicamente negativas
Autor(es): João José Rodrigues Afonso
Notas: Bibliografia pág. 36-37
Resumo: 1. Introdução; 2. Sistemática da experiência jurídica; 2.1. As dimensões da experiência jurídica; 2.2. Distinção entre Direito e moral e a sua relevância na questão da imperatividade jurídica; 2.3. A norma jurídica; 2.3.1. Níveis dos comandos jurídicos; 2.3.2. Autonomia e heteronomia das normas de conduta; 2.3.3. A imperatividade no preceito legal; 3. Normas axiologicamente neutras e negativas; 4. Considerações finais
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 16, n.º 2 (2011), p. 7-37
Assuntos: Direito | Moral | Norma jurídica
Veja também: Afonso, João José Rodrigues

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Título: Pessoas colectivas e processo penal : alguns apontamentos de uma tentativa impossível
Autor(es): Inês Fernandes Godinho
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - A. 2007 - 2008, Nº V. 12, n. 2 - V. 13, n. 1 (Mar. 2009), P.49-75
Assuntos: Direito processual penal | Pessoa colectiva | Medida de coacção | Meios de prova
Veja também: Godinho, Inês Fernandes
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: O terrorismo islâmico
Autor(es): Maria do Céu Pinto
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - Vol. 13, n.º 2 (2008), p. 69-88
Assuntos: Terrorismo | Fundamentalismo religioso
Veja também: Pinto, Maria do Céu
Localização: PP.238 (CEJ)