Título: | Violência física contra crianças : uma análise jurídica e crítica acerca do limite entre e o poder-dever de educar e a prática do delito de maus tratos (artigo 152-A do Código Penal) | Autor(es): | Diego Gomes Alves | Notas: | Bibliografia p. 154-155 | Resumo: | I- Introdução. II- Notas preambulares acerca da violência física contra crianças: conceitos e evolução histórica. III- Análise jurídica dos castigos corporais contra crianças e as soluções trazidas pela doutrina. IV- Análise crítica e opinativa do hodierno cenário português e propostas para erradicação dos castigos corporais educativos. V- Conclusão | Publicado em: | In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 19, n.º 1 (2018), p. 130-156 | Assuntos: | Maus tratos a crianças | Violência contra crianças | Castigo corporal | Direito da criança | Veja também: | Alves, Diego Gomes | Outros recursos: | Clique aqui para aceder à revista
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Título: | The structuring principles of mediation in Portugal | Autor(es): | Ruben Bahamonde | Resumo: | I - Conflict and its historical approach. II - Alternative dispute resolution methods. III - Mediation in Portugal. A- The defining characteristics of mediation. B- The structuring principles of mediation; a) Principle of voluntariness; b) Principle of confidentiality; c) Principle of equality and impartiality; d) Principle of independence; e) Principle of competence and responsibility; f) Principle of enforceability. C- Cases eligible for mediation. D- The mediation procedure. IV - Conciliation. V - Final considerations | Publicado em: | In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 19, n.º 2 (2018), p. 131-153 | Assuntos: | Resolução alternativa de litígios | Mediação de conflitos | Veja também: | Bahamonde, Ruben | Outros recursos: | Clique aqui para aceder à revista
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Título: | O terrorismo e a sociedade contemporânea | Autor(es): | Luís Fiães Fernandes | Notas: | Bibliografia pág. 67 | Publicado em: | In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - Vol. 13, n.º 2 (2008), p. 51-67 | Assuntos: | Terrorismo | Veja também: | Fernandes, Luís Fiães | Localização: | |
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Título: | Sanções contra os empregadores de imigrantes em situação irregular : uma análise crítica da Diretiva 2009/52/CE, de 18 de junho de 2009 e da sua transposição para a ordem jurídica portuguesa | Autor(es): | Constança Urbano de Sousa | Notas: | Bibliografia p. 65 | Resumo: | I- Introdução. II- A Diretiva 2009/52/CE, de 18 de junho, que estabelece sanções contra os empregadores de imigrantes em situação irregular. III- Transposição para o Direito Português. IV- Aspetos críticos da Diretiva 2009/52/CE. V- Conclusões | Publicado em: | In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 19, n.º 1 (2018), p. 42-65 | Assuntos: | Imigração ilegal | Trabalhador migrante | Protecção do trabalhador | Legislação | Diretivas comunitárias | Veja também: | Sousa, Constança Urbano de | Outros recursos: | Clique aqui para aceder à revista
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Título: | Regiões periféricas : actores críticos para a competitividade empresarial | Autor(es): | Álvaro Lopes Dias, Renato Pereira | Resumo: | A compreensão dos drivers do empreendorismo e da competitividade das empresas sediadas em regiões periféricas e ultraperiféricas revela-se um assunto fundamental para o desenvolvimento regional, criação de postos de trabalho, fixação de população em regiões menos desenvolvidas, entre outros aspectos. São diversos os factores que podem contribuir para desenvolver a competitividade destas empresas, podendo os mesmos serem entendidos do ponto de vista interno e externo à organização. Os externos, designadamente o fomento do empreendorismo e da criação e desenvolvimento de negócios resultantes da intervenção do Estado, das autarquias e de outras entidades públicas ou privadas são aspectos que se encontram bastante documentados. Neste contexto, este artigo é desenvolvido analisando as características da própria empresa, procurando identificar as características pessoais do decisor e da própria organização que possam contribuir para que as PME's destas regiões possam atingir patamares superiores de competitividade | Publicado em: | In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 12, n.º 1 (2007), p. 7-32 | Assuntos: | Pequenas e médias empresas | Empresa | Regiões periféricas | Veja também: | Dias, Álvaro Lopes | Pereira, Renato | Localização: | |
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