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Base bibliográfica geral
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Título: Um mundo de coisas a esconder
Autor(es): José Vítor Malheiros
Resumo: Não é só a intimidade. Os graus de cinzento e o contexto. Expectativa de privacidade. O segredo é condição de liberdade. Os novos velhos problemas da Internet. Velho problema, novas soluções
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - ISSN 2183-5977. - N.º 01 (julho 2015), p. 8-14
Assuntos: Protecção da vida privada | Direitos fundamentais | Privacidade | Internet
Veja também: Malheiros, José Vítor
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: Parecer 9/2014 do Grupo do Artigo 29.º sobre a aplicação da Diretiva 2002/58/CE ao device fingerprinting
Autor(es): trad. Clara Guerra
Resumo: 1. Sumário. 2. Introdução. 3. Definição. 4. Enquadramento técnico. 5. Riscos de proteção de dados. 6. Enquadramento legal. 7. Cenários de utilização. 7.1 Analítica de origem do sítio Web. 7.2 Rastreamento para a publicidade comportamental em linha. 7.3 Fornecimento de rede. 7.4 Acesso e controlo do utilizador.7.5 Segurança centrada no utilizador. 7.6 Adaptação da interface do utilizador ao equipamento. 8. Conclusão
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - ISSN 2183-5977. - N.º 01 (julho 2015), p. 84-95
Assuntos: Protecção de dados | Parecer | União Europeia
Veja também: Guerra, Clara
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: O modelo de supervisão de tratamentos de dados pessoais na União Europeia: da atual diretiva ao futuro regulamento
Autor(es): Filipa Calvão
Resumo: 1.A supervisão dos tratamentos de dados pessoais na União Europeia e em Portugal: regime atual. 2. O modelo de supervisão dos tratamentos de dados pessoais em projeto. 3. Conclusões
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - ISSN 2183-5977. - N.º 01 (julho 2015), p. 34-46
Assuntos: Tratamento de dados pessoais | Regulamento | Supervisão | União Europeia
Veja também: Calvão, Filipa Urbano
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: O artigo 35.º da Constituição : da génese à atualidade e ao futuro previsível
Autor(es): Joaquim Seabra Lopes
Resumo: 1. O artigo 35.º na versão original. 2. A revisão constitucional de 1982. 3. A revisão constitucional de 1989. 4. A revisão constitucional de 1997. 5. O Regulamento Geral de Proteção de Dados. 6. Considerações finais
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - ISSN 2183-5977. - N.º 02 (janeiro 2016), p. 14-49
Assuntos: Constituição | Revisão constitucional | Protecção de dados
Veja também: Lopes, Joaquim Seabra
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: Notas sobre o regime sancionatório da proposta de regulamento geral sobre a protecção de dados do Parlamento Europeu e do Conselho
Autor(es): José Lobo Moutinho, David Silva Ramalho
Resumo: 1. Enquadramento prévio. 2. Aplicabilidade directa do Regulamento em matéria sancionatória. 3. Qualificação das infracções e concurso de normas. 4. Os responsáveis pelas infracções. 5. Sanções. 6. Questões de direito processual. 7. Fases seguintes do processo legislativo. 8. Conclusões
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - ISSN 2183-5977. - N.º 01 (julho 2015), p. 18-33
Assuntos: Protecção de dados | Regime sancionatório | Regulamento | União Europeia
Veja também: Moutinho, José Lobo | Ramalho, David Silva
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: Forum de proteção de dados
Autor(es): propr. e ed. Comissão Nacional de Protecção de Dados ; dir. Filipa Galvão
Numeração: N.º 1 (jul. 2015)-
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados, 2015-
Descrição física: 26 cm
Notas: Semestral
ISBN/ISSN: ISSN 2183-5977
Assuntos: Protecção de dados pessoais | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Lisboa
CDU: 050
Veja também: Galvão, Filipa | Portugal. Comissão Nacional de Protecção de Dados
Localização: PP.300 (CEJ) N.01 - 30000029539
PP.300 (CEJ) N.02 - 30000029920
PP.300 (CEJ) N.03 - 30000030936
PP.300 (CEJ) N.03 - 30000031366
PP.300 (CEJ) N.04 - 30000031325
PP.300 (CEJ) N.04 - 30000031365
PP.300 (CEJ) N.05 - 30000032296
PP.300 (CEJ) N.05 - 30000032297

Capa

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Título: Dados dos passageiros: aéreos : quo vadis?
Autor(es): Clara Guerra
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - ISSN 2183-5977. - N.º 02 (janeiro 2016), p. 60-67
Assuntos: Tribunal de Justiça da União Europeia | Carta dos direitos fundamentais da União Europeia | Protecção de dados
Veja também: Guerra, Clara
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: A privacidade no mundo conectado da internet das coisas
Autor(es): Luís Filipe Antunes
Resumo: 1. A Internet das Coisas. 2. Televisões inteligentes ou computadores?
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - ISSN 2183-5977. - N.º 02 (janeiro 2016), p. 52-58
Assuntos: Tecnologia da informação | Sociedade da informação | Privacidade | Consentimento
Veja também: Antunes, Luís Filipe
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: Utilização de tecnologia de geolocalização e o tratamento de dados pessoais no regime jurídico português : a propósito da Deliberação n.º 7680/2014 da Comissão Nacional de Protecção de Dados e jurisprudência posterior
Autor(es): Alexandre Sousa Pinheiro, Carolina Moura
Resumo: 1.Nota prévia. 2. Os dados pessoais obtidos através da geolocalização. 3. Condições de legitimidade para a recolha de dados pessoais em geolocalização. 4. A recolha de dados pessoais por via de geolocalização e os direitos fundamentais e as decisões dos tribunais superiores em Portugal. 5. Utilização de tecnologia de geolocalização enquanto um dos “meios de vigilância à distância”- o art. 20.º do CT. 6. O Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 e os tratamentos de dados no contexto laboral. Conclusões
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - ISSN 2183-5977. - N.º 03 (julho 2016), p. 14-31
Assuntos: Geolocalização | Protecção de dados | Tratamento de dados pessoais | Direito do trabalho
Veja também: Pinheiro, Alexandre Sousa | Moura, Carolina
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: Sistemas de geolocalização e monitorização de veículos : do início do GPS às novas tendências
Autor(es): Fernando Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. Evolução do GPS. 2.1 Geolocalização com o sistema GLONASS. 2.2 Geolocalização com o sistema GALILEO. 2.3 Geolocalização com o sistema Beidou/Compass. 2.4 Geolocalização através dos pontos de acesso WI-FI. 2.5 Geolocalização combinada. 2.6 Representação visual. 3. Comunicação. 4. Dispositivos de geolocalização mais comuns. 5. Funcionamento. 6. Possíveis ataques. 7. O futuro. 7.1 Geolocalizar com mais precisão. 7.2 Perfil do condutor. 8. Em conclusão
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - ISSN 2183-5977. - N.º 03 (julho 2016), p. 32-45
Assuntos: Geolocalização | Protecção de dados pessoais
Veja também: Silva, Fernando
Localização: PP.300 (CEJ)