Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 204
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Una vuelta de tuerca a la inpretación europea de la cláusula antiabuso de la "directiva de fusiones" : hacia motivos económicos válidos de "alto voltaje"?
Autor(es): José Manuel Calderón Carrero
Resumo: I - Introducción. II - Antecedentes y cuestión planteada. III - Exposición de la jurisprudencia del TJUE en el asunto Foggia, y comentarios en relación con la misma. L - Sobre la competencia del TJUE para enjuiciar una cuestión prejudi¬cial relativa a una operación de fusión no transfronteriza. 2 - Doctrina del TJUE sobre el fondo del asunto: la interpretación del test de motivos económicos válidos. 3 - Sobre el concepto de abuso empleado por el TJUE. 4 - La clarificación de la sentencia Foggia sobre el test de motivos económicos válidos. 5 — El problema del motivo fiscal y la cláusula antiabuso de la Directiva de Fusiones. 6 - Alcance de la "regla" de ponderación relativa entre el motivo económico válido y la ventaja fiscal. IV - Una reflexión final sobre la jurisprudencia del TJUE en el caso Foggia en el marco de Ia normativa española que transpone la Directiva de Fusiones, l - La interpretación europea de la normativa española que transpone la Directiva de Fusiones. 2 - Un apunte sobre la doctrina administrativa en torno al artí¬culo 96.2 TRLIS. 3 - Ideas finales: sobre la necesidad de mejorar los niveles de seguridad jurídica en la aplicación de la cláusula antiabuso de la Directiva de Fusiones
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 45-84
Assuntos: Sociedade comercial | Fusão de sociedades | Direito comunitário
Veja também: Calderón Carrero, José Manuel
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A vinculação da administração fiscal no recurso à avaliação indirecta da matéria colectável : reflexões sobre um caso de facturas falsas
Autor(es): António Moura Portugal
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 7 - 8 (Jul./Out. 2001), p.105-112
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Administração fiscal | Facturas falsas
Veja também: Portugal, António Moura
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valor patrimonial tributário
Autor(es): Ricardo Guimarães
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 23 (Jul./Set. 2005), p. 47-58
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação fiscal | Património
Veja também: Guimarães, Ricardo
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela jurisdicional efectiva e os poderes de pronúncia do juiz em sede de acção para reconhecimento de um direito ou interesse em matéria fiscal : a teoria do alcance médio
Autor(es): Marta Rebelo
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 13 - 14 (Jan./Abr. 2003), p. 27-38
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tutela jurisdicional
Veja também: Rebelo, Marta
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A troca de informações entre estados : tentações e parametrização
Autor(es): Pedro Dias
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 2 (Abr. 2000), p. 73-121
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Fraude fiscal | Cooperação internacional
Veja também: Dias, Pedro
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tributação societária à luz do novo SNC : variações dos capitais próprios
Autor(es): Fernando Carreira de Araújo
Resumo: A - Noção contabilística de capital próprio; B - O que permanece? C - O que acresce? D - O que desaparece? E - O que é omisso? F - Regime transitório
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 85-110
Assuntos: Direito fiscal | Contabilidade | Fiscalidade
Veja também: Araújo, Fernando Carreira de
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação dos grupos de sociedades
Autor(es): José Engrácia Antunes
Resumo: O grupo de sociedades constitui a forma organizativa típica da grande empresa do nosso tempo. O presente artigo tem por objecto a análise sucinta de três dimensões fundamentais do regime jurídico-fiscal do fenómeno dos grupos societários: o regime especial de tributação dos grupos, os regimes de eliminação da dupla tributação económica e internacional, e outros regimes particulares (SGPS, preços de transferência, subcapitalização e normas anti-abuso).
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 45 (Jan.-Mar.2011), p. 5-26
Assuntos: Direito fiscal | Tributação fiscal | Grupo de sociedades | Dupla tributação
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação dos cidadãos portugueses trabalhadores no estrangeiro à luz do artigo 15.º do modelo de convenção OCDE
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 17 (Jan. 2004), p.55-71
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação | OCDE
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação directa das pessoas colectivas no comércio electrónico : questões de residência e fonte
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 6 (Abr. 2001), p.51-83
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Pessoa colectiva | Comércio electrónico
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação de não residentes e o direito comunitário
Autor(es): Francisco Cabral Matos
Resumo: O presente trabalho tem por objecto a análise da tributação aplicável a sujeitos passivos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, residentes, para efeitos fiscais, noutros Estados-Membros da União Europeia. Neste âmbito, a análise apresenta-se de forma a permitir a identificação dos princípios e características estruturantes do actual sistema fiscal português, enquadrado no contexto da integração europeia. Desse modo, ao sintetizar os traços distintivos da tributação aplicável a rendimentos obtidos por sujeitos passivos residentes em território português, por oposição às normas dirigidas aos sujeitos passivos não residentes, pretendemos relevar a necessidade de a interpretação das normas internas ser efectuada em conformidade com o Direito Comunitário
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 34 (abr.-jun. 2008), p. 57-69
Assuntos: Direito fiscal | IRS | Direito comunitário
Veja também: Matos, Francisco Cabral
Localização: PP.258 (CEJ)