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Base bibliográfica geral
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Título: Valor patrimonial tributário
Autor(es): Ricardo Guimarães
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 23 (Jul./Set. 2005), p. 47-58
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação fiscal | Património
Veja também: Guimarães, Ricardo
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Una vuelta de tuerca a la inpretación europea de la cláusula antiabuso de la "directiva de fusiones" : hacia motivos económicos válidos de "alto voltaje"?
Autor(es): José Manuel Calderón Carrero
Resumo: I - Introducción. II - Antecedentes y cuestión planteada. III - Exposición de la jurisprudencia del TJUE en el asunto Foggia, y comentarios en relación con la misma. L - Sobre la competencia del TJUE para enjuiciar una cuestión prejudi¬cial relativa a una operación de fusión no transfronteriza. 2 - Doctrina del TJUE sobre el fondo del asunto: la interpretación del test de motivos económicos válidos. 3 - Sobre el concepto de abuso empleado por el TJUE. 4 - La clarificación de la sentencia Foggia sobre el test de motivos económicos válidos. 5 — El problema del motivo fiscal y la cláusula antiabuso de la Directiva de Fusiones. 6 - Alcance de la "regla" de ponderación relativa entre el motivo económico válido y la ventaja fiscal. IV - Una reflexión final sobre la jurisprudencia del TJUE en el caso Foggia en el marco de Ia normativa española que transpone la Directiva de Fusiones, l - La interpretación europea de la normativa española que transpone la Directiva de Fusiones. 2 - Un apunte sobre la doctrina administrativa en torno al artí¬culo 96.2 TRLIS. 3 - Ideas finales: sobre la necesidad de mejorar los niveles de seguridad jurídica en la aplicación de la cláusula antiabuso de la Directiva de Fusiones
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 45-84
Assuntos: Sociedade comercial | Fusão de sociedades | Direito comunitário
Veja também: Calderón Carrero, José Manuel
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Um direito do contribuinte à tributação indirecta?
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 2 (Abr. 2000), p. 123-128
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Administração fiscal | Jurisprudência administrativa
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Uma reflexão sobre a eficácia dos benefícios fiscais à dinamização do mercado accionista em Portugal
Autor(es): António Martins
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 7 - 8 (Jul./Out. 2001), p. 17-31
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Reforma fiscal | Portugal
Veja também: Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Uma nota sobre a relevância (não fiscal) dos preços de transferência
Autor(es): António Martins
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Jan./Mar. 2007), p.5-14
Assuntos: Direito fiscal | Empresa
Veja também: Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Tributação societária à luz do novo SNC : variações dos capitais próprios
Autor(es): Fernando Carreira de Araújo
Resumo: A - Noção contabilística de capital próprio; B - O que permanece? C - O que acresce? D - O que desaparece? E - O que é omisso? F - Regime transitório
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 85-110
Assuntos: Direito fiscal | Contabilidade | Fiscalidade
Veja também: Araújo, Fernando Carreira de
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Tributação de desportistas : enquadramento dos rendimentos derivados da exploração de direitos de imagens em sede de IRS
Autor(es): Leonardo Marques dos Santos
Resumo: Através do presente artigo, o autor pretende contribuir para a discussão relativa à qualificação de rendimentos provenientes da exploração de direitos de imagem em sede de IRS, que tem vindo a ser sobejamente discutida no âmbito mais lato da tributação dos rendimentos desportivos. O autor procura assim identificar as categorias que têm vindo a ser utilizadas no enquadramento do referido tipo de rendimento, tomando, a final, posição sobre a qualificação que parece ser mais correcta do ponto de vista científico
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 48 (Out. - Dez. 2011), p. 33-56
Assuntos: Direito fiscal | IRS | Desportista
Veja também: Santos, Leonardo Marques dos
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Titularização de créditos : algumas reflexões e propostas
Autor(es): Tiago Marreiros Moreira, Ricardo Seabra Moura
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 19 - 20 (Jul./Dez. 2004), p. 129-144
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | Créditos
Veja também: Moreira, Tiago Marreiros | Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: The taxation of sportspeople in Portugal
Autor(es): Ricardo da Palma Borges, Pedro Ribeiro de Sousa, Miguel Cortez Pimentel
Resumo: O presente artigo procede a uma breve análise do regime tributário aplicável, em Portugal, aos rendimentos obtidos por desportistas e outros agentes desportivos, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, de Imposto sobre o Valor Acrescentado e de Segurança Social. Faz ainda alusão ao novo regime fiscal dos residentes não habituais e às respectivas possibilidades de aplicação ao rendimento dos desportistas e outros agentes desportivos.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 43 (Jul.-Set. 2010), p. 63-78
Assuntos: Desportista | Impostos | IRS | Contribuição para a segurança social | IVA
Veja também: Borges, Ricardo da Palma | Sousa, Pedro Ribeiro de | Pimentel, Miguel Cortez
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: The portuguese tax system : complexity and enforceability
Autor(es): Cidália M. Mota Lopes
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 26 - 27 (Abr./Set. 2006), p. 77-107
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Taxas | Impostos | Portugal
Veja também: Lopes, Cidália M. Mota
Localização: PP.258 (CEJ)