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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade das concessionárias por acidentes de viação ocorridos em auto-estradas : entre a responsabilidade civil contratual e a responsabilidade delitual
Autor(es): Pedro Pires Fernandes
Publicado em: In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 131-155
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Acidente de viação | Autoestrada | Responsabilidade civil contratual | Incumprimento do contrato
Veja também: Fernandes, Pedro Pires
Localização: DVI.581 (CEJ)

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Título: O incumprimento dos contratos de doação de gameta
Autor(es): Ana Amélia Ribeiro Sales
Publicado em: In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 77-103
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Procriação medicamente assistida | Contrato atípico | Incumprimento do contrato
Veja também: Sales, Ana Amélia Ribeiro
Localização: DVI.581 (CEJ)

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Título: O inadimplemento do contrato de serviços médicos
Autor(es): Eduardo Dantas
Resumo: 1. Contextualização. 2. A atividade médica: obrigação contratual ou relação de consumo. 3. As características do contrato de serviços médicos. 3.1. As obrigações do médico. 3.1.1. Obrigações acessórias. 3.2. As obrigações do paciente. 4. O inadimplemento e seus efeitos. 5. Conclusões. 6. Referências.
Publicado em: In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 51-75
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Contrato | Obrigações contratuais | Médico
Veja também: Dantas, Eduardo
Localização: DVI.581 (CEJ)

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Título: O floating charge no contexto da harmonização do direito das garantias mobiliárias
Autor(es): Décio Alexandre Várzea Correia
Resumo: "No presente trabalho propomo-nos abordar uma garantia originária do direito anglo-saxónico, relativamente desconhecida entre nós. Referimo-nos ao "floating charge" ou à «garantia flutuante». A utilização desta figura é muito comum nos países da commomwealth, em especial no Reino Unido, na Austrália e na Nova Zelândia; porém não é uniformemente entendida nesses mesmos países [...].
Publicado em: In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 195-244
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Contrato | Valores mobiliários | Garantia
Veja também: Correia, Décio Alexandre Várzea
Localização: DVI.581 (CEJ)

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Título: O direito à remuneração na gestão de negócios : um exemplo de estudo à luz do direito português e do projeto de quadro comum de referência (DCFR)
Autor(es): José Carlos de Medeiros Nóbrega
Publicado em: In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 29-50
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Gestão de negócios
Veja também: Nóbrega, José Carlos de Medeiros
Localização: DVI.581 (CEJ)

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Título: O cumprimento indivisivelmente plural : algumas notas sobre a categoria das obrigações de cumprimento colectivo
Autor(es): Maria Olinda Garcia
Publicado em: In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 9-27
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Contrato
Veja também: Garcia, Maria Olinda
Localização: DVI.581 (CEJ)

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Título: Impossibilidade de cumprimento da obrigação : as alterações do regime alemão e as normas do código civil português
Autor(es): Gabriela Mesquita Sousa
Publicado em: In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 105-130
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Incumprimento do contrato | Alemanha | Portugal
Veja também: Sousa, Gabriela Mesquita
Localização: DVI.581 (CEJ)

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Título: Estudos sobre incumprimento do contrato
Autor(es): coord. Maria Olinda Garcia
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 244 p. ; 24 cm
Contém: A presente obra é uma compilação de alguns estudos desenvolvidos no âmbito do Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo de 2010/2011. Tem o Incumprimento Contratual como elemento agregador, sendo os estudos sobre temáticas variadas, indo do incumprimento do contrato de serviços médicos até à área das novas garantias do cumprimento dos contratos. Alguns centram-se na análise dos problemas de cumprimento e de incumprimento na perspectiva específica de certos contratos em especial. Livro de interesse tanto para investigadores (mestrandos, doutorandos e pós-doutorados), sobretudo na área do Direito Civil, como para juristas que se ocupam da aplicação prática do Direito e a quem cabe encontrar soluções para novos e complexos problemas de regime.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1967-8
Assuntos: Direito civil | Incumprimento do contrato | Direito das obrigações
CDU: 347.1
Veja também: Garcia, Maria Olinda
Localização: DVI.581 (CEJ) - 30000026540

Capa

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Título: Contratos internacionais de compra e venda de mercadorias : efeitos do incumprimento à luz dos ordenamentos brasileiro e português, e da Convenção das Nações Unidas sobre a venda internacional de mercadorias
Autor(es): Marianna Chaves
Resumo: Introdução. 1. Da delimitação do conceito de cumprimento do contrato internacional de compra e venda de mercadorias; 1.1. A identificação da prestação devida; 1.2. As obrigações do vendedor; 1.3. As obrigações do comprador. 2. A definição do momento da passagem do risco. 3. As obrigações e os incoterms. 4. O não cumprimento: conceito e suas modalidades. 5. Do inadimplemento culposo do contrato; 5.1.1. Resolução do contrato; 5.1.2. Indenização por perdas e danos; 5.2. Do inadimplemento fortuito do contrato; 6. Considerações finais. Referências.
Publicado em: In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 157-194
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Contrato internacional | Incumprimento do contrato | Venda de mercadorias | Brasil | Portugal
Veja também: Chaves, Marianna
Localização: DVI.581 (CEJ)