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Título:
A uniformização do regime jurídico do transporte marítimo de mercadorias : alguns problemas
Autor(es):
Alexandra von Böhm-Amolly
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p. 67-79
Assuntos:
Direito marítimo
|
Transporte de mercadorias
Veja também:
von Böhm-Amolly, Alexandra
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
A tutela dos direitos de propriedade intelectual na Directiva 2004/48/CE
Autor(es):
Adelaide Menezes Leitão
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p.25-54
Assuntos:
Propriedade intelectual
|
Direitos de autor
|
Sociedade da informação
Veja também:
Leitão, Adelaide Menezes
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
Sobre o princípio da legalidade das «taxas» (e das «demais contribuições financeiras»)
Autor(es):
José Manuel M. Cardoso da Costa
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p. 789-807
Assuntos:
Direito fiscal
|
Princípio da legalidade
|
Direito constitucional
Veja também:
Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
A responsabilidade política dos ministros no Direito Constitucional português
Autor(es):
Pedro Lomba
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.575-602
Assuntos:
Direito constitucional
|
Responsabilidade política
Veja também:
Lomba, Pedro
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
A responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas
Autor(es):
Luís Cabral de Moncada
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 9-82
Assuntos:
Responsabilidade civil do Estado
|
Responsabilidade civil extracontratual
Veja também:
Moncada, Luís Cabral de
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
O regime jurídico-internacional da cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha
Autor(es):
Margarida Salema d'Oliveira Martins
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.191-215
Assuntos:
Cooperação internacional
|
Portugal
|
Espanha
Veja também:
Martins, Margarida Salema de Oliveira
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
O regime jurídico das medidas de polícia
Autor(es):
João Raposo
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p. 693-704
Assuntos:
Direito administrativo
|
Polícia
Veja também:
Raposo, João
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
A proposta de lei n.º 56/X em matéria de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas : notas breves à luz do Direito da União Europeia
Autor(es):
Maria José Rangel de Mesquita
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.233-258
Assuntos:
Responsabilidade civil extracontratual
|
União Europeia
|
Estado
Veja também:
Mesquita, Maria José Rangel de
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
A propósito da primeira obra jurídica do Professor Doutor Marcello Caetano (Um grande jurista português - Fr. Serafim de Freitas) : a doutrina de Direito Internacional Público publicada em Portugal durante a monarquia constitucional
Autor(es):
Fernando Loureiro Bastos
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p. 407-448
Assuntos:
Direito internacional público
|
Portugal
Veja também:
Bastos, Fernando Loureiro
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
Princípio da legalidade e omissão regulamentar
Autor(es):
André Salgado de Matos
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p.193-218
Assuntos:
Princípio da legalidade
Veja também:
Matos, André Salgado de
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
