| Título: | A segurança e o direito penal : os modelos de intervenção penal entre a mudança e a rutura | | Autor(es): | Flávia Noversa Loureiro | | Resumo: | I. A segurança e a crise contemporânea dos modelos de intervenção penal: apresentação do problema. II. A segurança: direito fundamental ou limite aos direitos, liberdades e garantias? III. O papel da segurança no surgimento de um novo modelo de intervenção penal. IV. Os riscos de um modelo de intervenção penal baseado na segurança - propostas de solução | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 1241-1257 | | Assuntos: | Direito penal | Segurança | | Veja também: | Loureiro, Flávia Noversa | | Localização: | |
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| Título: | Revisitando o recurso de revista excecional : desta vez, o previsto no artigo 721.º-A do CPC | | Autor(es): | Elizabeth Fernandez | | Resumo: | 1. A introdução de uma nova técnica de admissão do recurso de revista para o STJ. 2. Os pressupostos legais de funcionamento da revista, dita excecional. 3. A densificação do conceito de dupla conforme. 4. Os pressupostos de admissibilidade do recurso excecional e admissibilidade de concurso de pressupostos. 5. Algumas cautelas: a arguição de nulidades do acórdão da Relação. 6. Conclusões críticas. Cumulação de critérios objetivos e subjetivos para a admissão do recurso: o paradoxo do sistema de admissão da revista excecional no processo civil e a falsa excecionalidade da revista | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 227-240 | | Assuntos: | Direito civil | Recurso | | Veja também: | Fernandez, Elizabeth | | Localização: | |
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