| Título: | Uma revisão da literatura sobre a teoria da escolha pública | | Autor(es): | Cláudia Dias Soares | | Notas: | Bibliografia pág. 1003-1008 | | Resumo: | 1- Uma teoria, duas Escolas. 2- A análise do comportamento dos intervenientes no processo político: a) A acção colectiva: teoria dos grupos (Olson, Lobby group framework); b) O papel do regulador no modelo. 3- Os custos de transacção. 4- A teoria da escolha pública e a problemática ambiental | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 963-1008 | | Assuntos: | Escolha pública | Interesse público | Economia política | Ciência política | | Veja também: | Soares, Cláudia Dias | | Localização: | |
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| Título: | Sobre a responsabilidade das concessionárias por acidentes em auto-estradas | | Autor(es): | Manuel A. Carneiro da Frada | | Resumo: | 1. Introdução e iter. 2. A solução contratual. 3. (cont.) O contrato a favor de terceiro. 4. A responsabilidade aquiliana, em especial por violação de disposições de protecção. 5. (cont.) A responsabilidade ex vi do art. 492.º ou do art. 493.º, n.º 1, do Código Civil. 6. A “terceira via” da responsabilidade civil e o contrato com eficácia de protecção para terceiros. 7. (cont.) A responsabilidade por violação de deveres de protecção especial. 8. (cont.) Ainda sobre o regime de prova: conclusão | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 827-849 | | Assuntos: | Acidente de viação | Autoestrada | Responsabilidade civil | Direito processual civil | | Veja também: | Frada, Manuel A. Carneiro da | | Localização: | |
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| Título: | Segurança e saúde no trabalho : a responsabilidade civil do empregador por actos próprios em caso de acidente de trabalho | | Autor(es): | João Nuno Calvão da Silva | | Notas: | Bibliografia pág. 941-943 | | Resumo: | 1- Segurança e saúde no trabalho: obrigação genérica de prevenção. 1.1- Evolução do panorama normativo no contexto da Comunidade Europeia. 1.2- Directiva 89/391/CEE: obrigação genérica de segurança. 1.3- Dever de Vigilância como dimensão essencial da obrigação geral de segurança. 2- Acidentes de trabalho: responsabilidade do empregador por actos próprios. 2.1- Responsabilidade contratual ou extracontratual? a) Natureza jurídica da obrigação de segurança; b) Responsabilidade contratual e extracontratual: distinção evanescente? 2.2. Pressupostos da responsabilidade do empregador: a) Facto ilícito; b) Culpa do empregador; c) Danos; d) Nexo de causalidade | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 907-943 | | Assuntos: | Saúde e segurança no trabalho | Acidente de trabalho | Indemnização | Responsabilidade civil | Direito do trabalho | | Veja também: | Silva, João Nuno Calvão da | | Localização: | |
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