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Base bibliográfica geral
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Título: Um olhar sobre a construção do "sujeito de direito"
Autor(es): Mário Reis Marques
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 95-110
Assuntos: Sujeito de direito | Personalidade jurídica | Direitos humanos | Direito natural | História do direito
Veja também: Marques, Mário Reis
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Uma revisão da literatura sobre a teoria da escolha pública
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Notas: Bibliografia pág. 1003-1008
Resumo: 1- Uma teoria, duas Escolas. 2- A análise do comportamento dos intervenientes no processo político: a) A acção colectiva: teoria dos grupos (Olson, Lobby group framework); b) O papel do regulador no modelo. 3- Os custos de transacção. 4- A teoria da escolha pública e a problemática ambiental
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 963-1008
Assuntos: Escolha pública | Interesse público | Economia política | Ciência política
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Tutela possessória do editor? aspectos reais do direito de autor
Autor(es): Alexandre Libório Dias Pereira
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 459-477
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade intelectual | Transmissão de direitos | Editor
Veja também: Pereira, Alexandre Libório Dias
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Transtextualidade e metodonomologia : nótula sobre o problema, o sentido e a dialéctica que os enreda
Autor(es): Fernando José Bronze
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 231-242
Assuntos: Retórica jurídica
Veja também: Bronze, Fernando José
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Terceiros para efeitos de registo e a segurança jurídica
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Resumo: Introdução. 1. A discussão acerca do conceito de terceiros. 2. Posição adoptada. 3. Perspectiva de iure condendo
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 927-936
Assuntos: Registo predial | Direitos reais
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Sobre o novo regime da responsabilidade do Estado por actos da função judicial
Autor(es): José Manuel M. Cardoso da Costa
Resumo: Análise da evolução e mudança, no que tange à responsabilidade por actos da função jurisdicional, por força da Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, relativamente ao "regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas"
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 501-520
Assuntos: Responsabilidade civil do Estado | Erro judiciário | Direito de regresso do Estado
Veja também: Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Sobre as cláusulas de rescisão dos jogadores de futebol
Autor(es): António Pinto Monteiro
Resumo: 1- Oportunidade. 2- Importância e actualidade. 3- A cessação do contrato. 4- A cessação do contrato de trabalho. 5- A cessação do contrato de trabalho do praticante desportivo. 6- Âmbito e natureza do artigo 27.º, n.º 1, da Lei n.º 28/98. 7- Cláusula penal. 8- A cláusula de rescisão. 9- Conclusão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 227-262
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Direito do desporto | Direito do trabalho
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Sobre a responsabilidade das concessionárias por acidentes em auto-estradas
Autor(es): Manuel A. Carneiro da Frada
Resumo: 1. Introdução e iter. 2. A solução contratual. 3. (cont.) O contrato a favor de terceiro. 4. A responsabilidade aquiliana, em especial por violação de disposições de protecção. 5. (cont.) A responsabilidade ex vi do art. 492.º ou do art. 493.º, n.º 1, do Código Civil. 6. A “terceira via” da responsabilidade civil e o contrato com eficácia de protecção para terceiros. 7. (cont.) A responsabilidade por violação de deveres de protecção especial. 8. (cont.) Ainda sobre o regime de prova: conclusão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 827-849
Assuntos: Acidente de viação | Autoestrada | Responsabilidade civil | Direito processual civil
Veja também: Frada, Manuel A. Carneiro da
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Segurança e saúde no trabalho : a responsabilidade civil do empregador por actos próprios em caso de acidente de trabalho
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Notas: Bibliografia pág. 941-943
Resumo: 1- Segurança e saúde no trabalho: obrigação genérica de prevenção. 1.1- Evolução do panorama normativo no contexto da Comunidade Europeia. 1.2- Directiva 89/391/CEE: obrigação genérica de segurança. 1.3- Dever de Vigilância como dimensão essencial da obrigação geral de segurança. 2- Acidentes de trabalho: responsabilidade do empregador por actos próprios. 2.1- Responsabilidade contratual ou extracontratual? a) Natureza jurídica da obrigação de segurança; b) Responsabilidade contratual e extracontratual: distinção evanescente? 2.2. Pressupostos da responsabilidade do empregador: a) Facto ilícito; b) Culpa do empregador; c) Danos; d) Nexo de causalidade
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 907-943
Assuntos: Saúde e segurança no trabalho | Acidente de trabalho | Indemnização | Responsabilidade civil | Direito do trabalho
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Rupturas setecentistas no direito sucessório português
Autor(es): Rui Manuel de Figueiredo Marcos
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 53-58
Assuntos: Direito das sucessões
Veja também: Marcos, Rui Manuel de Figueiredo
Localização: DVI.546 (CEJ)