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Base bibliográfica geral
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Título: Uma vida digna até à morte : cuidados paliativos no direito português
Autor(es): Helena Pereira de Melo, Teresa Pizarro Beleza
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 665-683
Assuntos: Cuidados paliativos | Eutanásia | Portugal
Veja também: Melo, Helena Pereira de | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Torturando o inimigo ou libertando da garrafa o génio do mal? : sobre a tortura em tempos de terror
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p. 207-254
Assuntos: Direito penal | Tortura
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: The rule of law in german criminal proceedings : german constitutional law and the european convention on human rights
Autor(es): Volker Krey
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 875-896
Assuntos: Direito processual penal | Direito constitucional | Direitos do homem | Direito comparado | Alemanha
Veja também: Krey, Volker
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Terrorismo : algunas cuestiones pendientes
Autor(es): Francisco Bueno Arus
Resumo: He escrito estas páginas sobre un tema en el que todo me preocupa, profesional y humanamente, en homenaje a los primeros 70 anos de mi querido amigo el profesor Dr. JORGE FIGUElREDO DIAS, que reúne en su persona cuanto puede hacer atractiva Ia "WeItranschauung" de un jurista: prestigio universal, presidencia de altos organismos políticos y culturales nacionales e internacionales, padre del Código penal de su país, profesor de profesores, autor de libros únicos de DERECHO PENAL aprovechables por y para todos los estudiosos. Melómano empedernido, amante sistemático de las nueve musas, buen degustador de la literatura ibérica y mundial, campeón de la amistad, y quizá sobre todo número 1 en eI "ranking" de abuelos que ponen - con toda Ia razón del mundo - este título por delante de todos los demás. Uno de los mejores como penalista, singular y único como persona. Con mi amistad eterna, mi agradecimiento leal, mi sana envidia y mi alegría por eI honor de haberle conocido y haber compartido con él horas imborrables en Ias reuniones de Ia FIPP en Coimbra (Ia ciudad que tiene más encanto en Ia hora de Ia despedida), Lisboa, Madrid, Macao, Nêuchatel, Poitiers, Berlin, Groningen, Estambul y... Hasta siempre, companero dei alma, companero...
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 153-186
Assuntos: Direito penal | Terrorismo
Veja também: Bueno Arus, Francisco
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Sociedade e divórcio : considerações à volta da evolução da legislação do divórcio
Autor(es): Eliana Gersão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 331-358
Assuntos: Divórcio | Sociedade | Direito da família
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Riflessione sulla filosofia del diritto penale
Autor(es): Mario A. Cattaneo
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p. 103-108
Assuntos: Direito penal | Filosofia do direito
Veja também: Cattaneo, Mario A.
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Retroatividade benéfica e a nova lei de tóxicos
Autor(es): Márcio Bártoli
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 113-123
Assuntos: Direito penal | Retroactividade | Brasil
Veja também: Bártoli, Márcio
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Responsabilità del medico e reati in materia di procreazione assistita : ambiguità e rigori della legge italiana n. 40 del 2004
Autor(es): Emilio Dolcini
Resumo: 1. Attività medico-chirurgica, responsabilità penale per colpa o per dolo. 2. Legge penale e procreazione assistita. 3. Alcuni problemi posti dalla disciplina italiana. 4. La diagnosi preimpianto sull'embrione in vitro. 5. Il divieto di produrre più di tre embrioni. 6. Il divieto di donazione di gameti. 7. Le sanzioni nella legge n. 4012004. 8. La legge n. 4012004: un esempio di legislazione simbolica? 9. L'impatto sulla prassi della legge n. 40/2004. 10. Viaggi dei diritti e problemi di responsabilità penale dei medico italiano. 11. Conclusioni.
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 289-315
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade do médico | Procriação medicamente assistida
Veja também: Dolcini, Emilio
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa : o princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho
Autor(es): Sónia Fidalgo
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 2. - p. 417-435
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal do médico
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil da administração fiscal
Autor(es): José Casalta Nabais
Resumo: I. Introdução: 1. Uma interrogação algo provocatória; 2. O actual contexto de gestão e responsabilização públicas; 3. Uma lei da responsabilidade civil pública, apesar de tudo, moderada. II. Responsabilidade civil da Administração Fiscal. 1. A diversidade de relações do direito dos impostos: 1.1.A relação constitucional; 1.2. A relação administrativa; 1.3. A relação obrigacional; 1.4. A localização da responsabilidade na relação administrativa; 2. A responsabilidade civil da Administração Fiscal: 2.1. A configuração tradicional do problema; 2.2. O problema no quadro do actual sistema fiscal; 2.3. As actuais especirficidades da responsabilidade civil da Administração Fiscal: 2.3.1. No plano substantivo; 2.3.2. No plano judiciário e processual.
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 729-753
Assuntos: Responsabilidade civil | Administração fiscal
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: DPA.937 (CEJ)