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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 108
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Título: Uma vida digna até à morte : cuidados paliativos no direito português
Autor(es): Helena Pereira de Melo, Teresa Pizarro Beleza
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 665-683
Assuntos: Cuidados paliativos | Eutanásia | Portugal
Veja também: Melo, Helena Pereira de | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Torturando o inimigo ou libertando da garrafa o génio do mal? : sobre a tortura em tempos de terror
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p. 207-254
Assuntos: Direito penal | Tortura
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: O tipo legal de crime de recusa de médico agravado pelo resultado de morte ou de ofensa à integridade física grave : crime agravado pelo resultado?
Autor(es): Helena Moniz
Resumo: 1. Enquadramento; 2. O bem jurídico colectivo tutelado no tipo incriminador; 3. O novo agente do crime de poluição: a pessoa colectiva; 4. A acção típica prevista no art. 279.° do Código Penal; 4.1. As condutas; 4.2. A exigência da forma grave: aperfeiçoamento ou descaracterização do tipo-de-ilícito?; 5. A estrutura típica do crime de poluição.
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 483-525
Assuntos: Direito penal | Crime de recusa de médico | Natureza jurídica | Doutrina
Veja também: Moniz, Helena
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Terrorismo : algunas cuestiones pendientes
Autor(es): Francisco Bueno Arus
Resumo: He escrito estas páginas sobre un tema en el que todo me preocupa, profesional y humanamente, en homenaje a los primeros 70 anos de mi querido amigo el profesor Dr. JORGE FIGUElREDO DIAS, que reúne en su persona cuanto puede hacer atractiva Ia "WeItranschauung" de un jurista: prestigio universal, presidencia de altos organismos políticos y culturales nacionales e internacionales, padre del Código penal de su país, profesor de profesores, autor de libros únicos de DERECHO PENAL aprovechables por y para todos los estudiosos. Melómano empedernido, amante sistemático de las nueve musas, buen degustador de la literatura ibérica y mundial, campeón de la amistad, y quizá sobre todo número 1 en eI "ranking" de abuelos que ponen - con toda Ia razón del mundo - este título por delante de todos los demás. Uno de los mejores como penalista, singular y único como persona. Con mi amistad eterna, mi agradecimiento leal, mi sana envidia y mi alegría por eI honor de haberle conocido y haber compartido con él horas imborrables en Ias reuniones de Ia FIPP en Coimbra (Ia ciudad que tiene más encanto en Ia hora de Ia despedida), Lisboa, Madrid, Macao, Nêuchatel, Poitiers, Berlin, Groningen, Estambul y... Hasta siempre, companero dei alma, companero...
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 153-186
Assuntos: Direito penal | Terrorismo
Veja também: Bueno Arus, Francisco
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: La teoría del dominio del hecho en la jurisprudencia del Tribunal Supremo
Autor(es): Enrique Bacigalupo
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 2. - p. 61-75
Assuntos: Direito penal
Veja também: Bacigalupo, Enrique
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Sociedade e divórcio : considerações à volta da evolução da legislação do divórcio
Autor(es): Eliana Gersão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 331-358
Assuntos: Divórcio | Sociedade | Direito da família
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: O sistema judicial europeu e o controlo jurisdicional em matéria penal : reflexões em torno do direito vigente e do Tratado de Lisboa
Autor(es): Mário Ferreira Monte
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p. 733 - 759
Assuntos: Direito penal | Direito penal europeu | Tratado de Lisboa
Veja também: Monte, Mário Ferreira
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: O segredo de justiça no horizonte da reforma do Código de Processo Penal : algumas reflexões
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 1155-1204
Assuntos: Direito processual penal | Reforma do código de processo penal | Segredo de justiça
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: The rule of law in german criminal proceedings : german constitutional law and the european convention on human rights
Autor(es): Volker Krey
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 875-896
Assuntos: Direito processual penal | Direito constitucional | Direitos do homem | Direito comparado | Alemanha
Veja também: Krey, Volker
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: O risco penalmente relevante : uma tarefa de interpretação da norma penal
Autor(es): Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro de Faria
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 2. - p. 371-415
Assuntos: Direito penal | Norma penal
Veja também: Faria, Maria Paula Ribeiro de
Localização: DPA.937 (CEJ)