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Base bibliográfica geral
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Título: Valores constitucionais : uma introdução axiológico-política
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Resumo: 1. Dos valores políticos modernos. 2. Dos valores em geral. 3. Universalidade e particularidade dos valores
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 201-216
Assuntos: Direito constitucional | Valores constitucionais
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Urgência procedimental e direito à tutela jurisdicional efectiva no art. 382.º, n.º 1, do código de processo civil : anotação ao acórdão uniformizador de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça 9/2009
Autor(es): Rui Pinto
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 665-677
Assuntos: Procedimento cautelar | Direito processual civil
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: União mais estreita : a política de comércio externo da UE depois do Tratado de Lisboa
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 575-604
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Política comercial comunitária | Cooperação económica
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: União Europeia, identidade nacional e igualdade linguística
Autor(es): Maria Luísa Duarte
Resumo: 1. O regime linguístico da União Europeia. 1.1. União Europeia e direito linguístico. 1.2. O estatuto de língua oficial. 1.3. A prática institucional das chamadas línguas de trabalho. 2. O futuro da igualdade linguística na União Europeia. 2.1. Unilinguismo, plurilinguismo restrito e multilinguismo – em torno de um falso debate. 2.2. A igualdade linguística e a natureza específica da União Europeia – em especial, o respeito da igualdade entre os estados-membros e o respeito da respectivas identidade nacional. 2.3. A igualdade linguística e o princípio da não discriminação entre cidadãos da União. 3. O português como idioma oficial da União Europeia e a política de defesa da língua no Mundo
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 383-406
Assuntos: Direito comunitário | União Europeia | Luta contra a discriminação | Língua oficial | Identidade nacional
Veja também: Duarte, Maria Luísa
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Um outro tipo de "freios e contrapesos" : a comunicação social no contexto do estado de direito democrático
Autor(es): Luísa Neto
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 485-510
Assuntos: Direito constitucional | Comunicação social | Estado de direito
Veja também: Neto, Luísa
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Uma leitura constitucionalmente comprometida da concordata
Autor(es): Rui Medeiros
Resumo: 1. Introdução. 2. Duas premissas. 3. Implicações de um regime pactício conforme ao princípio da igualdade
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 635-663
Assuntos: Direito constitucional | Concordata | Liberdade religiosa
Veja também: Medeiros, Rui
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Teoria do órgão público revisitada : contributo de Jorge Miranda para a compreensão do contrato de gestão firmado entre órgãos, previsto no art. 37, § 8.º, da Constituição Brasileira de 1988 (pós emenda Constitucional n.º 19/98)
Autor(es): Gustavo Justino de Oliveira
Notas: Bibliografia pág. 940
Resumo: 1- Introdução. 2- O contrato de gestão previsto no art. 37, § 8.º, da constituição brasileira de 1988 (pós emenda constitucional n.º 19/98). 3- As partes no contrato de gestão: superando as objeções à possibilidade do ajuste do contrato de gestão entre órgãos públicos. 4- A relevância da contribuição doutrinária de Jorge Miranda para o deslinde da problemática. 5- Conclusões
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 925-940
Assuntos: Direito constitucional | Direito administrativo | Brasil
Veja também: Oliveira, Gustavo Justino de
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Sustentabilidade e solidariedade no financiamento do bem estar : o fim das "boleias"?
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 819-842
Assuntos: Administração pública | Serviço público | Bem-estar social
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Sobre a distinção entre direito público e direito privado
Autor(es): Miguel Nogueira de Brito
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 375-402
Assuntos: História do direito | Filosofia do direito | Direito comparado | Direito público | Direito privado
Veja também: Brito, Miguel Nogueira de
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Sobre a Constituição e a crise do favor laboratoris em direito do trabalho
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 269-284
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Direito do trabalho
Veja também: Abrantes, José João
Localização: DNA.298 (CEJ)