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Base bibliográfica geral
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Título: Princípios gerais da contratação colectiva no novo código do trabalho
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: §1.°) Introdução 1.1. A reforma em matéria de contratação colectiva §2.°) Princípios gerais 2.1. Princípio da subsidiariedade 2.2. Princípio do tratamento mais favorável 2.2.1. Lei e instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho 2.2.2. Lei e contrato de trabalho 2.1.3. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e contrato de trabalho 2.2.4. Sucessão de convenções 2.3. Princípio da forma escrita 2.4. Princípio da disponibilidade do conteúdo 2.5. Princípio da não retroactividade 2.6. Princípio da publicidade 2.7. Princípio da unidade do instrumento de regulamentação colectiva de trabalho 2.8. Princípio de negociação 2.9. Princípio do controlo formal das convenções colectivas 2.10. Princípio da dupla filiação 2.11. Princípio da estabilidade temporal 2.12. Princípio da sobrevigência limitada 2.13. Princípio da responsabilidade civil
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - Coimbra : Almedina, 2008-. - p. 173-202
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Código do trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ)

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Título: O teletrabalho : enquadramento jus-laboral
Autor(es): Patrícia Pinto Rodrigues
Resumo: Introdução. II - Emergência e Expansão do Teletrabalho. III - Teletrabalho: Uma Nova Oportunidade para o Trabalho Flexível. IV - Delimitação Conceptual; 1. Dificuldade na Definição; 2. Caracterização; 3. Posição adoptada; 4. Distinção de Figuras Afins; 4.1. Trabalho no Domicilio; 4.2. Trabalho à Distancia; 4.3. Trabalho Flexível. V - Enquadramento jurídico. VI - Subordinação jurídica e Reconfiguração do Poder de Direcção. VII - Modalidades; 1. Critério Geográfico; 2. Tipo/forma de Ligação à Empresa (on-line vs. off-line); 3. Relação Juridica entre os Sujeitos; 4. Proveniência; 5. Tempo de Trabalho; 6. Duração do Vinculo. VIII - Vantagens e Desvantagens; 1. Prisma da empresa; 2. Perspectiva do trabalhador; 3. Óptica social (impacto na sociedade); 4. Como optimizar o teletrabalho; IX - Conciliação entre a Vida Privada e Vida Profissional; 1. Protecção da Reserva da Intimidade da Vida Privada; 2. Protecção de Dados Pessoais; 3. Confidencialidade das Mensagens e de Acesso a Informação; 4. Meios de Vigilância à Distância. X - Necessidades Específicas de Regulação; 1. Deveres das Partes e Poder Disciplinar; 1.1. Deveres do Trabalhador; 1.2. Deveres do Empregador; 1.3. Poder Disciplinar; 2. 0 Local de Trabalho; 2.1. Fixação; 2.2. Relevância; 2.3. Modificação; 3. 0 Tempo de Trabalho; 3.1. Período normal de trabalho; 3.2. Trabalho por Turnos, Nocturno e Suplementar; 3.3. Trabalho Contínuo, Intermitente ou Casual; 3.4. Faltas; 3.5. Direito ao Repouso e aos Lazeres; 3.6. A Teledisponibilidade; 4. Quadro Remuneratório; 5. Avaliação do Desempenho Profissional do Teletrabalhador; 6. Celebração, Modificação, Suspensão, Extinção e Outras Vicissitudes do Contrato de Teletrabalho; 6.1. Celebração; 6.2. Período Experimental; 6.3. Modificação; 6.4. Suspensão; 6.5. Cessação do Contrato e outras vicissitudes; 7. Acidentes de Trabalho (e respectivo seguro) e Doenças Profissionais; 8. Actividade Inspectiva das Condições de Trabalho; 9. Participação e representação colectivas; 10. Exercício do direito de greve. XI - Conclusões. XII - Referências Bibliográficas.
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / org. António Monteiro Fernandes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 89-164
Assuntos: Direito do trabalho | Teletrabalho | Contrato de trabalho | Horário de trabalho
Veja também: Rodrigues, Patrícia Pinto
Localização: DAH.528 (CEJ)

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Título: O código do trabalho face à Constituição
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: 1- Considerações prévias. 2- A Lei e os Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (artigo 4.º, n.º 1). 3- Protecção de dados pessoais (artigo 17.º, n.º 2). 4- Reabertura do Procedimento Disciplinar (artigo 436.º, n.º 2). 5- Reintegração e respectiva excepção (artigo 438.º, n.º 2, 3 e 4). 6- Vigência das convenções colectivas (artigo 557.º, n.º 2, 3 e 4). 7- Regime transitório de uniformização de convenções (artigo 15.º da Lei que aprova o Código do Trabalho). 8- Claúsula de paz social relativa (artigo 606.º) § 2.º). 9- Conclusão
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - Coimbra : Almedina, 2008-. - p. 15-111
Assuntos: Direito do trabalho | Protecção de dados pessoais | Processo disciplinar | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ)

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Título: Estudos de direito do trabalho : código do trabalho
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Resumo: O Código do trabalho face à Constituição. Visita guiada ao Código do trabalho: a primeira fase da reforma laboral. Princípios gerais da contratação colectiva no código do trabalho. Do âmbito temporal da convenção colectiva. Nótula sobre os efeitos colectivos da transmissão da empresa. Acórdão da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002. Breves reflexões sobre a convenção colectiva aplicável à pensão de reforma no sector bancário. Comentário aos Acórdãos da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001, e do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3354-9
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Transmissão de empresa
CDU: 349.2
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ) - 30000026961

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Título: Estudos de direito do trabalho
Autor(es): org. António Monteiro Fernandes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 404, [3] p. ; 23 cm
Resumo: Apresentação. A boa fé na formação do contrato de trabalho e o regime do período experimental / Cláudia Vaz Póvoa. O teletrabalho: enquadramento jus-laboral / Patrícia Pinto Rodrigues. As fronteiras do tempo de trabalho / Maria Luísa Teixeira Alves. A fixação de serviços mínimos: as arbitragens no âmbito do CES sobre o sector dos transportes / Joana Costa Henriques
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1928-9
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Período experimental | Teletrabalho | Serviços mínimos | Arbitragem
CDU: 349.2
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: DAH.528 (CEJ) - 30000026960

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Título: Estudos de direito do trabalho
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: vol. ; 23 cm
Notas: 1º vol : 392 p. - ISBN. :972-40-1955-1
Assuntos: Direito do trabalho
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma
Localização: DAH.355 (CEJ) - 30000018015

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Título: Estudos de direito do trabalho
Autor(es): José João Nunes Abrantes
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 1992
Descrição física: 153 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Greve | Despedimento com justa causa | Salário | Portugal
CDU: 349.2
Veja também: Abrantes, José João
Localização: DAH.475 (CEJ) - 30000024685

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Título: Estudos de direito do trabalho
Autor(es): Teresa Coelho Moreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 2 vols. ; 22 cm
Contém: Vol. 1: 302 p. - ISBN 978-972-40-4630-3. - Vol. 2: 223 p. - ISBN 978-972-40-6617-2
Assuntos: Direito do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Moreira, Teresa Coelho
Localização: DAH.649 (CEJ) V.1 - 30000030074
DAH.649. (CEJ) V.2 - 30000030584

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Título: Do âmbito temporal da convenção colectiva
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: 1- Introdução. 1.1- Considerações prévias. 1.2- Reforma em matéria de contratação colectiva. 1.3- Delimitação de objecto. 2- Efeitos da convenção nos Contratos de trabalho. 3- Vigência e sobrevigência. 3.1- Vigência. 3.2- Sobrevigência. 4- Revogação. 5- Cessação de efeitos
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - Coimbra : Almedina, 2008-. - p. 203-255
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ)

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Título: Breves reflexões sobre a convenção colectiva aplicável à pensão de reforma no sector bancário : comentário aos acórdãos da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001 e do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Fevereiro de 2002
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - Coimbra : Almedina, 2008-. - p. 305-324
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Pensão de reforma | Empregado bancário
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ)