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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela jurisdicional em matéria ambiental
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Publicações Universidade Católica : Porto, 2003. - p. 77-96
Assuntos: Direito administrativo | Direito do ambiente
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DBT.155 (CEJ)

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Título: O princípio do poluidor-pagador
Autor(es): Isabel Marques da Silva
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Porto : Publicações Universidade Católica, 2003. - p. 97-133
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Dano ambiental
Veja também: Silva, Isabel Marques da
Localização: DBT.155 (CEJ)

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Título: O princípio da avaliação de impacto ambiental
Autor(es): Mário de Melo Rocha
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Porto : Publicações Universidade Católica, 2003. - p. 135-147
Assuntos: Dano ambiental
Veja também: Rocha, Mário Melo
Localização: DBT.155 (CEJ)

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Título: Licença ambiental como procedimento autorizativo
Autor(es): Raquel Carvalho
Notas: In:// Estudos de direito do ambiente : sessões do seminário de 2002 de direito do ambiente . -
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Porto : Publicações Universidade Católica, 2003. - p. 235-266
Assuntos: Licença ambiental | Direito do ambiente
Veja também: Carvalho, Raquel
Localização: DBT.155 (CEJ)

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Título: Energias renováveis
Autor(es): Mário Baptista Coelho
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Porto : Publicações Universidade Católica, 2003. - p. 182-191
Assuntos: Energia renovável
Veja também: Coelho, Mário Baptista
Localização: DBT.155 (CEJ)

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Título: Direito internacional e direito europeu e o direito do ambiente
Autor(es): Mário de Melo Rocha
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Porto : Publicações Universidade Católica, 2003. - p. 49-62
Assuntos: Direito do ambiente | Direito internacional público | Direito comunitário
Veja também: Rocha, Mário Melo
Localização: DBT.155 (CEJ)

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Título: Direito do ambiente e tutela processual das relações de vizinhança
Autor(es): Filipa Urbano Calvão
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Porto : Publicações Universidade Católica, 2003. - p. 193-234
Assuntos: Responsabilidade do poluidor | Direito do ambiente
Veja também: Calvão, Filipa Urbano
Localização: DBT.155 (CEJ)

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Título: Direito do ambiente e direito do urbanismo
Autor(es): Sofia de Sequeira Galvão
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Porto : Publicações Universidade Católica, 2003. - p. 63-75
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo
Veja também: Galvão, Sofia de Sequeira
Localização: DBT.155 (CEJ)

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Título: A tutela penal do ambiente : ensaio introdutório
Autor(es): Germano Marques da Silva
Resumo: Introdução. 1. O bem jurídico protegido; 2. Estrutura típica dos crimes ecológicos; 3. Questões de autoria. Conclusão
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Porto : Publicações Universidade Católica, 2003. - p. 9-21
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental
Veja também: Silva, Germano Marques da
Localização: DBT.155 (CEJ)

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Título: Ambiente e responsabilidade civil
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Porto : Publicações Universidade Católica, 2003. - p. 149-179
Assuntos: Delito ambiental | Responsabilidade civil
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: DBT.155 (CEJ)