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Base bibliográfica geral
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Título: Estudos de direito da bioética
Autor(es): coord. José de Oliveira Ascensão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Contém: Vol. 1: 2005.- 328 p. - ISBN 972-40-2189-0. - Vol. 2: 2008. - 390 p. - ISBN 978-972-40-3141-5. - Vol. 3: 2009. - 269 p. - ISBN 978-972-40-3786-8. - Vol. 4: 2012. - 363 p. - ISBN 978-972-40-4688-4
Assuntos: Bioética | Genética | Genoma humano | Morte | Transplante de órgãos | SIDA | Saúde mental | Internamento compulsivo | Eutanásia | Segredo médico | Aborto | Investigação de paternidade | Procriação medicamente assistida | Dignidade humana | Maternidade de substituição | Clonagem | Consentimento informado
CDU: 340.6
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: MGA.43 (CEJ) V.1 - 30000029725
MGA.43 (CEJ) V.2 - 30000029726
MGA.43 (CEJ) V.3 - 30000029727
MGA.43 (CEJ) V.4 - 30000029728

Capa

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Título: Questões para o século XXI na perspectiva da ciência
Autor(es): Daniel Serrão
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 9-16
Assuntos: Bioética | Genoma humano | Investigação científica
Veja também: Serrão, Daniel
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: Intervenções no genoma humano : validade ético-jurídica
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: 1- Sociedade de risco e manipulação genética. 2- Gene, intervenção genética; patente. 3- Fontes jurídicas. 4- Intervenções com caráter terapêutico em células somáticas. 5- Intervenções com caráter terapêutico em células germinais. 6- Intervenções para fins de melhoramento em células somáticas. 7- Intervenções em células reprodutivas. 8- Ética e "política das éticas". 9- Personalidade e genoma. 10- O status jurídico da questão
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 25-47
Assuntos: Bioética | Manipulação genética
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: Diagnóstico genético e medicina predizente : diagnóstico prénatal
Autor(es): Walter Osswald
Notas: Bibliografia pág. 23
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 17-23
Assuntos: Bioética | Diagnóstico pré-natal
Veja também: Osswald, Walter
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: Autoregulação profissional dos médicos
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 49-60
Assuntos: Bioética | Médico | Regulação | Deontologia profissional
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: A definição de morte, transplantes e outras utilizações do cadáver
Autor(es): Luís Carvalho Fernandes
Resumo: I- Definição de morte. Verificação da morte. II- Transplantes e outras utilizações do cadáver. Noção e natureza jurídica do cadáver. Dádiva e colheita de tecidos ou órgãos para transplantação. Dissecação de cadáveres e colheitas para fins de ensino e de investigação científica
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 61-91
Assuntos: Bioética | Transplantes | Doação de órgãos | Investigação científica
Veja também: Fernandes, Luís Carvalho
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: Os efeitos familiares e sucessórios da procriação medicamente assistida (PMA)
Autor(es): Carlos Pamplona Corte-Real
Notas: Bibliografia pág. 109-112
Resumo: I- Enquadramento jurídico. Os métodos de procriação medicamente assistida. O ordenamento jurídico português e a PMA. II- Enunciado de questões jurídicas relevantes a nível familiar e sucessório. O estatuto jurídico do dador de esperma ou de ovócitos. A maternidade de substituição. Embriões excedentários. Fertilização ou inseminação post-mortem. III- Uma breve aproximação ao tema
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 93-112
Assuntos: Bioética | Procriação medicamente assistida | Maternidade de substituição | Análise jurídica
Veja também: Corte-Real, Carlos Pamplona
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: Transmissão da SIDA e responsabilidade penal
Autor(es): Maria Fernanda Palma
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 113-127
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Transmissão de doenças | Doenças contagiosas | SIDA
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: O internamento compulsivo do doente mental perigoso na lei de saúde mental
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Resumo: 1. Introdução. 2. O internamento compulsivo. 2.1. Generalidades. 2.2. Pressupostos do internamento compulsivo normal. 2.3. Decretamento do internamento compulsivo normal. 2.4. O internamento compulsivo de urgência. 2.5. Controle judicial do internamento compulsivo. 2.6. Extinção do internamento compulsivo
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 129-139
Assuntos: Bioética | Internamento compulsivo | Doença mental
Veja também: Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: O acesso à informação genética : o caso particular das entidades empregadoras
Autor(es): Bernardo Xavier
Notas: Bibliografia pág. 162-164
Resumo: 1- Introdução. 2- O problema no direito do trabalho. 3- Questões gerais relativas à informação que a empresa pode solicitar aos candidatos a emprego. 4- Solicitação de informação genética aos candidatos. 5- A raiz do problema da candidatura. Excepções ligadas à fisionomia do contrato de trabalho. 6- Modificação e cessação do contrato de trabalho. 7- Conclusões
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 141-164
Assuntos: Bioética | Direito do trabalho | Acesso a dados pessoais | Dados médicos
Veja também: Xavier, Bernardo da Gama Lobo
Localização: MGA.43 (CEJ)