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Biblioteca do Conhecimento Online (B-On)
Título:
Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora
Publicação:
Lisboa : Ministério da Justiça, 1995
Descrição física:
305 p. : il. ; 27 cm
Assuntos:
Direito penal
Veja também:
Portugal. Ministério da Justiça
Localização:
DPA.559 (
CEJ
) - 30000009568
DPA.559/a (
CEJ
) - 30000021530
Título:
A reforma da parte geral do código penal de 1982
Autor(es):
Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em:
In:
Estudos comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora
. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1995. - p. 33-40
Assuntos:
Direito penal
|
Código penal
Veja também:
Dias, Jorge de Figueiredo
Localização:
DPA.559 (
CEJ
)
Título:
Justificação por legítima defesa e por direito de necessidade, no código civil e no código penal
Autor(es):
Teresa Quintela de Brito
Publicado em:
In:
Estudos comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora
. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1995. - p. 41-53
Assuntos:
Código penal
|
Código Civil
|
Legítima defesa
Veja também:
Brito, Teresa Quintela de
Localização:
DPA.559 (
CEJ
)
Título:
Elementos objectivos do crime, ordem de ilicitude material e ordem de ilicitude formal : notas críticas sobre alguns passos do projecto de revisão do código penal
Autor(es):
Raul Soares da Veiga
Publicado em:
In:
Estudos comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora
. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1995. - p. 55-59
Assuntos:
Código penal
|
Crime
Veja também:
Veiga, Raul Soares da
Localização:
DPA.559 (
CEJ
)
Título:
Sobre a capacidade de rendimentos da ideia de diminuição do risco
Autor(es):
Paulo de Sousa Mendes
Publicado em:
In:
Estudos comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora
. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1995. - p. 61-76
Assuntos:
Direito penal
Veja também:
Mendes, Paulo de Sousa
Localização:
DPA.559 (
CEJ
)
Título:
Sobre a reforma do código penal português : dos crimes contra as pessoas, em geral, e das gravações e fotografias ilícitas em particular
Autor(es):
Manuel da Costa Andrade
Publicado em:
In:
Estudos comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora
. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1995. - p. 77-120
Assuntos:
Código penal
Veja também:
Andrade, Manuel da Costa
Localização:
DPA.559 (
CEJ
)
Título:
A incriminação do aborto na reforma penal de 1991
Autor(es):
Rui Pereira
Publicado em:
In:
Estudos comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora
. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1995. - p. 121-167
Assuntos:
Direito penal
|
Aborto
|
Código penal
Veja também:
Pereira, Rui
Localização:
DPA.559 (
CEJ
)
Título:
A regulação jurídica da sexualidade no código penal : da laicização dos bons costumes à ortodoxia da liberdade
Autor(es):
Teresa Pizarro Beleza
Publicado em:
In:
Estudos comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora
. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1995. - p. 169-174
Assuntos:
Direito penal
|
Sexualidade
|
Liberdade sexual
|
Código penal
Veja também:
Beleza, Teresa Pizarro
Localização:
DPA.559 (
CEJ
)
Título:
O crime de lenocídio no direito penal português : subsídios para o seu estudo
Autor(es):
José António Rodrigues Marques
Publicado em:
In:
Estudos comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora
. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1995. - p. 175-183
Assuntos:
Direito penal
|
Lenocínio
Veja também:
Marques, José António Rodrigues
Localização:
DPA.559 (
CEJ
)
Título:
O círculo e a circunferência : em redor do direito penal da comunicação
Autor(es):
José da Faria e Costa
Publicado em:
In:
Estudos comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora
. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1995. - p. 185-197
Assuntos:
Direito penal
|
Liberdade de imprensa
|
Meios de comunicação de massas
Veja também:
Costa, José de Faria
Localização:
DPA.559 (
CEJ
)
