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Base bibliográfica geral
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Título: O verdadeiro leitmotiv da criação pelo legislador alemão das sociedades com responsabilidade limitada
Autor(es): Manuel Nogueira Serens
Notas: Bibliografia pág. 456-457
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 419-457
Assuntos: Direito das sociedades | Devedor | Sociedade de responsabilidade limitada | Alemanha
Veja também: Serenes, Manuel Nogueira
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A urgência nos procedimentos pré-contratuais
Autor(es): Maria da Glória F.P.D. Garcia
Resumo: 1. Tempo, urgência e justiça. 2. Tempo de direito. 3. Urgência e direito público. 4. Urgência e direito administrativo: o princípio da racionalidade e o princípio da eficiência. 5. A natureza constitutiva, não positivada, do interesse público e o procedimento administrativo. 6. Interesse público, princípio da transparência e procedimento pré-contratual. 7. Urgência e procedimento pré- contratual. 8. Urgência e urgência imperiosa em procedimento pré-contratual. 9. Urgência imperiosa, eficiência e justiça
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - ISSN 0871-0376. - V. Especial (2012), p. 549-565
Assuntos: Direito administrativo | Procedimento pré-contratual
Veja também: Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Treinadores profissionais : aplicação do regime laboral comum ou do regime dos praticantes desportivos : duas maneiras simplistas de ver a mesma realidade?
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011)- Estudos dedicados ao Professor Doutor Luis Alberto Carvalho Fernandes, p. 55-108
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho | Desporto profissional
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Transmissão de acções tituladas nominativas
Autor(es): Mário Júlio de Almeida Costa, Evaristo Mendes
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, Nº 3 (Dez. 2011), p. 13-66
Assuntos: Código das sociedades comerciais | Sociedade anónima
Veja também: Costa, Mário Júlio de Almeida | Mendes, Evaristo
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Todos diferentes, todos iguais : breves considerações acerca da natureza jurídica dos direitos fundamentais
Autor(es): Vasco Pereira da Silva
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, Nº 3 (Dez. 2011), p. 553-583
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Constituição
Veja também: Silva, Vasco Pereira da
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Título de ocupação, em regime de renda apoiada, de habitações construídas ao abrigo do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto
Autor(es): Glória Teixeira, Mariana Fontes da Costa
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011), p. 583-594
Assuntos: Direito do urbanismo | Reabilitação urbana
Veja também: Teixeira, Glória | Costa, Mariana Fontes da
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Um Supremo Tribunal para a União? : reflexões sobre o lugar do TJCE na arquitectura judiciária europeia
Autor(es): Patrícia Fragoso Martins
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, Nº 3 (Dez. 2011), p. 99-156
Assuntos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Tribunal de Justiça da União Europeia | União Europeia | Organização judiciária | Reenvio prejudicial
Veja também: Martins, Patrícia Fragoso
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A superação do princípio da filiação na contratação coletiva especial do setor público
Autor(es): Pedro Madeira de Brito
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 3 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 213-226
Assuntos: Direito do trabalho | Contratação colectiva | Função pública | Contrato de trabalho em funções públicas
Veja também: Brito, Pedro Madeira de
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A sumarização da justiça civil
Autor(es): Rita Lynce de Faria
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, Nº 3 (Dez. 2011), p. 273-284
Assuntos: Direito processual civil | Justiça civil
Veja também: Faria, Rita Lynce de
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A sociedade e o trabalho : democracia, sindicalismo, justiça e paz
Autor(es): António Ferreira Gomes
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. I, Nº I (Jan. 1980), p. 4-23
Assuntos: Direito e justiça | Sociedade | Trabalho | Democracia | Sindicalismo
Veja também: Gomes, António Ferreira
Localização: PP.170 (CEJ)