Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La regulación de las apuestas desportivas
Autor(es): José Luis Carretero Lestón
Notas: Bibliografia pág. 179
Resumo: 1.Introducción. 2. Aspectos constitucionales. 3. La legislación sobre apuestas. 4. la jurisprudencia comunitaria. 5. Reflexiones finales. 6. Bibliografía recomendada
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 165-179
Assuntos: Desporto | Jogo | Internet | Fraude
Veja também: Carretero Lestón, José Luis
Localização: DVI.584 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto
Autor(es): Sérgio Castanheira
Resumo: 1. Introdução. 2. Doping. 3. O bem jurídico protegido à luz do regime jurídico português contra o doping. 4. O papel das federações desportivas, o princípio da ética desportiva e a análise da Lei 27/2009, de 19 de Junho. 5. A responsabilidade do praticante desportivo nos casos de doping. 6. As consequências desportivas para o atleta em casos de doping. 7. A responsabilidade disciplinar do praticante desportivo em caso de resultado positivo de um controlo antidopagem: responsabilidade subjectiva ou responsabilidade objectiva?
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 181-240
Assuntos: Desporto | Doping | Desporto profissional | Sanção
Veja também: Castanheira, Sérgio
Localização: DVI.584 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Patrocínio e contratos publicitários
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Resumo: 1. A importância da publicidade e o significado do patrocínio: 1.1. Apontamento semântico; 1.2. Caracterização funcional; 1.3. Origem histórica, interesses causais e relevo económico. 2. Tipologia funcional do patrocínio: 2.1. Ordenação subjectiva e objectiva; 2.2. O núcleo funcional publicitário; 2.3. Distinção de figuras afins (mecenato). 3. Caracterização e qualificação jurídica: 3.1. Noção operatória; 3.2. Heterogeneidade de formas do patrocínio; 3.3. Denominador comum (escopo publicitário); 3.4. Da tipicidade dos contratos de patrocínio. 4. Contratação publicitária; 4.1. Contratos entre anunciantes e agências de publicidade; 4.2. Contratos de exploração e de utilização de suportes publicitários; 4.3. Contratos de produção de obra audiovisual publicitária. 5. Análise dos contratos de patrocínio: 5.1. Fim e objecto; 5.2. Obrigações do patrocinador e do patrocinado; 5.3. Cláusulas de exclusividade, de não concorrência, de preferência, cláusulas resolutórias, penais e compromissórias. 6. O regime jurídico dos contratos de patrocínio. 6.1. A lei geral da publicidade de Espanha e o Código Comercial de Macau; 6.2. A aproximação aos contratos de difusão publicitária. 6.3. Aspectos da parte geral do direito das obrigações. 6.4. Alguns problemas: 6.4.1. A questão da natureza aleatória do patrocínio; 6.4.2. A exploração autónoma da imagem dos patrocinados; 6.4.3. A justa causa objectiva de resolução do contrato. 7. Conclusões
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 97-163
Assuntos: Direito do desporto | Marketing | Contrato de publicidade | Contrato de patrocínio desportivo
Veja também: Pereira, Alexandre Dias
Localização: DVI.584 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Marcas e merchandising
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: 1. Introdução. 2. Enquadramento normativo do merchandising 3. Merchandising de direitos de personalidade. 4. Merchandising de marcas. 5. Natureza jurídica do contrato de merchandising. 6. Conteúdo do contrato de merchandising.
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 69-95
Assuntos: Desporto | Desporto profissional | Marcas | Direitos de personalidade | Merchandising
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: DVI.584 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Internormatividade desportiva e homo sportivus
Autor(es): José Joaquim Gomes Canotilho
Resumo: 1. Aproximação ao tema. 2. Ordenamento desportivo e precompreensões. 3. Elementos constitutivos do Ordenamento desportivo. 4. As dissonâncias da internormatividade. 5. Evolução da última década: a multidimensionalidade do desporto. 6. A pressão do ordenamento estadual sobre o ordenamento desportivo: o vínculo de justiça desportiva. 7. A pressão do ordenamento da União Europeia sobre o ordenamento desportivo.
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 7-25
Assuntos: Direito do desporto | Acesso à justiça | Justiça desportiva
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes
Localização: DVI.584 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O estatuto jurídico do árbito no direito português
Autor(es): Nuno Barbosa
Resumo: 1. Noção. 2. Incompatibilidades. 3. Estatuto federativo do árbito. 4. O árbito na criminalidade desportiva
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 47-59
Assuntos: Desporto | Arbitragem | Estatuto jurídico | Responsabilidade penal | Poder disciplinar
Veja também: Barbosa, Nuno
Localização: DVI.584 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Em busca do dirigente desportivo perdido
Autor(es): José Luís Pereira Seixas
Resumo: 1.ª Cena - A procura. 2.ª Cena - O encontro. 3.ª Cena - O conhecimento. 4.ª Cena - A revelação.
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 27-46
Assuntos: Desporto | Disciplina desportiva | Dirigente | Federação Desportiva | Sociedade desportiva
Veja também: Seixas, José Luís Pereira
Localização: DVI.584 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito do desporto profissional : contributos de um curso de pós-graduação
Autor(es): coord. João Leal Amado, Ricardo Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 244 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos do IDET ; 6)
Resumo: Internormatividade desportiva e homo sportivus / J.J. Gomes Canotilho. Em busca do dirigente desportivo perdido / José Luís Pereira Seixas. O estatuto jurídico do árbitro no direito português / Nuno Barbosa. Diálogo social europeu no sector do futebol profissional / João Orlando Vieira de Carvalho. Marcas e merchandising / Luís Couto Gonçalves. Patrocínio e contratos publicitários / Alexandre Dias Pereira. La regulación de las apuestas deportivas / José Luís Carreto Lestón. Regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto / Sérgio Castanheira
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4432-3
Assuntos: Federação Desportiva | Direito do desporto | Desporto profissional | Direitos de personalidade | Publicidade | Doping
CDU: 347.1
Veja também: Amado, João Leal | Costa, Ricardo
Localização: DVI.584 (CEJ) - 30000026919

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Diálogo social europeu no sector do futebol profissional
Autor(es): João Orlando Vieira de Carvalho
Resumo: 1. Introdução e enquadramento. 2. Regras de procedimento relativas ao comité do diálogo social europeu no sector do futebol profissional. 3. Os requisitos mínimos do contrato de jogador profissional de futebol. 4. Considerações finais.
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 61-68
Assuntos: Desporto | Desporto profissional | Doping
Veja também: Carvalho, João Orlando Vieira de
Localização: DVI.584 (CEJ)