| Título: | Direito do trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? : actas do Congresso de Direito do Trabalho | | Autor(es): | coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2011 | | Descrição física: | 478 p. ; 23 cm | | Resumo: | “Em 27, 28 e 29 de Maio de 2010, foi organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa um Congresso de Direito do Trabalho, subordinado ao tema «Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?», o qual contou com a presença de parte significativa dos juslaboralistas nacionais, académicos de diferentes Faculdades e práticos do Direito do Trabalho, no sentido de promover o pluralismo e o debate de opiniões a partir das diferentes experiências e perspectivas apresentadas sobre o papel e a reforma do Direito do Trabalho em tempos de crise permanente. Procurámos alargar o debate a outros ordenamentos europeus com o contributo de reputados académicos, o que possibilitou uma interessante partilha de experiências de direito comparado. A todos os prelectores agradecemos penhoradamente a generosa colaboração e a excelência das intervenções. A forte adesão por parte do público e da comunidade jurídica em geral, o interesse, diversidade e actualidade dos temas abordados, assim como o elevado nível científico das intervenções realizadas justifica a publicação, se não de todas, pelo menos de uma parte significativa das mesmas. Algumas delas não se manterão exactamente iguais, uma vez que o tempo disponível para a intervenção oral era limitado, tendo os autores remetido para a versão escrita o desenvolvimento dos problemas e das ideias explanadas.É devida uma palavra de profundo pesar pelo precoce desaparecimento do Mestre Albino Mendes Baptista, ilustre juslaborista, amigo e companheiro de muitas destas jornadas, a quem nos ligavam laços de grande estima e elevada consideração. Tivemos a honra e o privilégio de contarmos com a sua presença neste Congresso, que abrilhantou com a sua intervenção, pelo que entendemos ser de elementar justiça dedicarmos as presentes actas à sua memória.“ | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1917-3 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Conferências e colóquios | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Carvalho, Catarina de Oliveira | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Congresso de direito do trabalho, Lisboa, 2010 | Universidade Católica Escola de Direito do Porto | | Localização: | |
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| Título: | A descentralização da negociação colectiva : perspectivas de direito comunitário e comparado à luz da teoria das "institutional complementarities" | | Autor(es): | Bruno Mestre | | Notas: | Bibliografia pág. 163-168. | | Resumo: | Análise da evolução da negociação colectiva de trabalho em três países, Alemanha, França e Reino Unido, à luz da teoria das "institutional complementarities". O autor defende que a mudança de contexto económico em que a negociação colectiva se desenvolveu conduziu a uma descentralização progressiva da mesma em direcção ao nível da empresa, mediante um reforço da posição dos actores e no desenvolvimento de convenções colectivas de conteúdo inovador. Esta descentralização visa um envolvimento progressivo dos trabalhadores na vida da empresa, mediante o reforço dos canais de informação e consulta. O direito comunitário tem servido como modelo deste processo embora a sua influência opere sobretudo por via reflexa - com a excepção do Reino Unido | | Publicado em: | In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 97-168 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Direito comparado | Direito comunitário | França | Alemanha | Reino Unido | | Veja também: | Mestre, Bruno | | Localização: | |
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| Título: | Algumas reflexões práticas sobre o processo de despedimento colectivo | | Autor(es): | César Sá Esteves | | Resumo: | 1- Introdução. 2- Causas do recurso massivo ao despedimento colectivo. 3- Noção. 3.1- Critério quantitativo/numérico. 3.2- Critério qualitativo. 4- Representação dos trabalhadores. 4.1- Comissão intersindical e comissões sindicais. 4.2- Comissão ad hoc. 5- Critérios de selecção. 6- Reuniões de informação e negociação. 7- Intervenção da DGERT. 8- Propostas económicas / acordos. 9- Decisão. 9.1- Conteúdo. 9.2- Antiguidade por cômputo do aviso prévio. 9.3- Momento da emissão da decisão. 9.4- Não observância do aviso prévio. 10- Recebimento da compensação / presunção de aceitação. 11- Conclusões | | Publicado em: | In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 201-214 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Despedimento colectivo | | Veja também: | Esteves, César Sá | | Localização: | |
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