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Base bibliográfica geral
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Título: Direito do trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? : actas do Congresso de Direito do Trabalho
Autor(es): coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 478 p. ; 23 cm
Resumo: “Em 27, 28 e 29 de Maio de 2010, foi organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa um Congresso de Direito do Trabalho, subordinado ao tema «Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?», o qual contou com a presença de parte significativa dos juslaboralistas nacionais, académicos de diferentes Faculdades e práticos do Direito do Trabalho, no sentido de promover o pluralismo e o debate de opiniões a partir das diferentes experiências e perspectivas apresentadas sobre o papel e a reforma do Direito do Trabalho em tempos de crise permanente. Procurámos alargar o debate a outros ordenamentos europeus com o contributo de reputados académicos, o que possibilitou uma interessante partilha de experiências de direito comparado. A todos os prelectores agradecemos penhoradamente a generosa colaboração e a excelência das intervenções. A forte adesão por parte do público e da comunidade jurídica em geral, o interesse, diversidade e actualidade dos temas abordados, assim como o elevado nível científico das intervenções realizadas justifica a publicação, se não de todas, pelo menos de uma parte significativa das mesmas. Algumas delas não se manterão exactamente iguais, uma vez que o tempo disponível para a intervenção oral era limitado, tendo os autores remetido para a versão escrita o desenvolvimento dos problemas e das ideias explanadas.É devida uma palavra de profundo pesar pelo precoce desaparecimento do Mestre Albino Mendes Baptista, ilustre juslaborista, amigo e companheiro de muitas destas jornadas, a quem nos ligavam laços de grande estima e elevada consideração. Tivemos a honra e o privilégio de contarmos com a sua presença neste Congresso, que abrilhantou com a sua intervenção, pelo que entendemos ser de elementar justiça dedicarmos as presentes actas à sua memória.“
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1917-3
Assuntos: Direito do trabalho | Conferências e colóquios
CDU: 349.2
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Congresso de direito do trabalho, Lisboa, 2010 | Universidade Católica Escola de Direito do Porto
Localização: DAH.529 (CEJ) - 30000027059

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Título: Abandono do trabalho : um instituto jurídico em remodelação?
Autor(es): João Leal Amado
Resumo: 1- Delimitação da figura. 2- Dois casos paradigmáticos ("e pur si muove"...). 2.1. O Acórdão do STJ de 6/2/2008, no caso da engomadeira. 2.2. O Acórdão do STJ de 10/12/2009, no caso do engenheiro químico. 3- Abandono do trabalho: para o "desertor", para o "desaparecido em combate" e para o "refratário"? 4- Conclusão
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 14-27
Assuntos: Direito do trabalho | Abandono do trabalho | Rescisão de contrato
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.529 (CEJ)

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Título: Cláusulas de mobilidade geográfica do trabalhador : algumas questões
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 29-36
Assuntos: Direito do trabalho | Mobilidade geográfica
Veja também: Abrantes, José João
Localização: DAH.529 (CEJ)

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Título: Os cargos de direcção no direito do trabalho português
Autor(es): Maria Irene Gomes
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 37-48
Assuntos: Direito do trabalho | Pessoal dirigente
Veja também: Gomes, Maria Irene
Localização: DAH.529 (CEJ)

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Título: O direito a férias no código de trabalho de 2009 : apontamentos
Autor(es): Milena Silva Rouxinol
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 49-74
Assuntos: Direito do trabalho | Férias | Código do trabalho
Veja também: Rouxinol, Milena Silva
Localização: DAH.529 (CEJ)

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Título: Breves considerações sobre o contrato de trabalho desportivo
Autor(es): André Dinis de Carvalho
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 75-95
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho desportivo | Desporto
Veja também: Carvalho, André Dinis de
Localização: DAH.529 (CEJ)

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Título: A descentralização da negociação colectiva : perspectivas de direito comunitário e comparado à luz da teoria das "institutional complementarities"
Autor(es): Bruno Mestre
Notas: Bibliografia pág. 163-168.
Resumo: Análise da evolução da negociação colectiva de trabalho em três países, Alemanha, França e Reino Unido, à luz da teoria das "institutional complementarities". O autor defende que a mudança de contexto económico em que a negociação colectiva se desenvolveu conduziu a uma descentralização progressiva da mesma em direcção ao nível da empresa, mediante um reforço da posição dos actores e no desenvolvimento de convenções colectivas de conteúdo inovador. Esta descentralização visa um envolvimento progressivo dos trabalhadores na vida da empresa, mediante o reforço dos canais de informação e consulta. O direito comunitário tem servido como modelo deste processo embora a sua influência opere sobretudo por via reflexa - com a excepção do Reino Unido
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 97-168
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Direito comparado | Direito comunitário | França | Alemanha | Reino Unido
Veja também: Mestre, Bruno
Localização: DAH.259 (CEJ)

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Título: O controlo das comunicações electrónicas dos trabalhadores
Autor(es): Teresa Coelho Moreira
Resumo: 1- Introdução. 2- O controlo electrónico da utilização da Internet e do e-mail dos trabalhadores. 3- Conclusões
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 169-199
Assuntos: Direito do trabalho | Comunicações electrónicas | Facebook | Correio electrónico
Veja também: Moreira, Teresa Coelho
Localização: DAH.529 (CEJ)

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Título: Algumas reflexões práticas sobre o processo de despedimento colectivo
Autor(es): César Sá Esteves
Resumo: 1- Introdução. 2- Causas do recurso massivo ao despedimento colectivo. 3- Noção. 3.1- Critério quantitativo/numérico. 3.2- Critério qualitativo. 4- Representação dos trabalhadores. 4.1- Comissão intersindical e comissões sindicais. 4.2- Comissão ad hoc. 5- Critérios de selecção. 6- Reuniões de informação e negociação. 7- Intervenção da DGERT. 8- Propostas económicas / acordos. 9- Decisão. 9.1- Conteúdo. 9.2- Antiguidade por cômputo do aviso prévio. 9.3- Momento da emissão da decisão. 9.4- Não observância do aviso prévio. 10- Recebimento da compensação / presunção de aceitação. 11- Conclusões
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 201-214
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento colectivo
Veja também: Esteves, César Sá
Localização: DAH.529 (CEJ)

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Título: Notas sobre o artigo 206.º do código do trabalho (adaptabilidade grupal)
Autor(es): António Nunes de Carvalho
Resumo: 1- Enquadramento. 2- Antecedentes. 3- Traços gerais do regime. 4- Questões comuns. 5- Extensão de regime de adaptabilidade instituído por IRCT. 6- Extensão de regime de adaptabilidade assente em acordos individuais. 7- Notas finais
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 215-250
Assuntos: Direito do trabalho | Tempo de trabalho | Horário de trabalho | Acordo laboral | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Carvalho, António Nunes de
Localização: DAH.529 (CEJ)