| Título: | O direito da segurança social como face oculta do direito do trabalho | | Autor(es): | Rui Valente | | Resumo: | 1- Um direito pouco apelativo. 2- O direito da segurança social na contratação laboral. 3- O direito da segurança social na constância da relação laboral. 4- O direito da segurança social na cessação e após a cessação do contrato de trabalho. 4.1- O acesso ao subsídio de desemprego. 4.2- As quotas na atribuição das prestações de desemprego em caso de revogação por acordo do contrato de trabalho. 4.3- A transição directa emprego reforma. 4.4-A transição emprego-desemprego-reforma. 4.5- As "transições e as reestruturações empresariais | | Publicado em: | In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 461-476 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Segurança social | Contrato de trabalho | Desemprego | Reforma | | Veja também: | Valente, Rui | | Localização: | |
| |
| Título: | Direito do trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? : actas do Congresso de Direito do Trabalho | | Autor(es): | coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2011 | | Descrição física: | 478 p. ; 23 cm | | Resumo: | “Em 27, 28 e 29 de Maio de 2010, foi organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa um Congresso de Direito do Trabalho, subordinado ao tema «Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?», o qual contou com a presença de parte significativa dos juslaboralistas nacionais, académicos de diferentes Faculdades e práticos do Direito do Trabalho, no sentido de promover o pluralismo e o debate de opiniões a partir das diferentes experiências e perspectivas apresentadas sobre o papel e a reforma do Direito do Trabalho em tempos de crise permanente. Procurámos alargar o debate a outros ordenamentos europeus com o contributo de reputados académicos, o que possibilitou uma interessante partilha de experiências de direito comparado. A todos os prelectores agradecemos penhoradamente a generosa colaboração e a excelência das intervenções. A forte adesão por parte do público e da comunidade jurídica em geral, o interesse, diversidade e actualidade dos temas abordados, assim como o elevado nível científico das intervenções realizadas justifica a publicação, se não de todas, pelo menos de uma parte significativa das mesmas. Algumas delas não se manterão exactamente iguais, uma vez que o tempo disponível para a intervenção oral era limitado, tendo os autores remetido para a versão escrita o desenvolvimento dos problemas e das ideias explanadas.É devida uma palavra de profundo pesar pelo precoce desaparecimento do Mestre Albino Mendes Baptista, ilustre juslaborista, amigo e companheiro de muitas destas jornadas, a quem nos ligavam laços de grande estima e elevada consideração. Tivemos a honra e o privilégio de contarmos com a sua presença neste Congresso, que abrilhantou com a sua intervenção, pelo que entendemos ser de elementar justiça dedicarmos as presentes actas à sua memória.“ | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1917-3 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Conferências e colóquios | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Carvalho, Catarina de Oliveira | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Congresso de direito do trabalho, Lisboa, 2010 | Universidade Católica Escola de Direito do Porto | | Localização: | |
|  Capa |
|
|