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Base bibliográfica geral
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Título: Vinculação das sociedades comerciais
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Resumo: Neste texto tomo posição quanto à vinculação das sociedades comerciais perante terceiros, face ao princípio da especialidade, aos limites do objeto social, à existência e formalização em ata de prévia deliberação e à intervenção de certo número de gerentes ou administradores
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 12 (novembro 2014), p. 55-93
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Vinculação da sociedade | Representação | Capital social
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Valor das participações sociais : valor legal e valor estatutário : discrepância de valores
Autor(es): Evaristo Mendes
Resumo: 1. Enquadramento legal. 2. Valor legal e cláusulas estatutárias relativas ao valor das participações. Ordenamentos jurídicos francês e alemão. 3. O problema no direito português. 4. Grave discrepância de valores superveniente. Direito a um valor razoável
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 13 (março 2015), p. 107-152
Assuntos: Direito e justiça | Direito das sociedades | Participação social | Valor estatutário
Veja também: Mendes, Evaristo
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Tracking stocks : uma ausência motivada pelo esquecimento ou pela rejeição
Autor(es): Joana Magina
Resumo: O presente estudo pretende oferecer uma análise e uma reflexão crítica acerca dos motivos que levaram a que as tracking stocks - instrumentos financeiros de méritos reconhecidos nos mercados internacionais - sejam inexistentes nos mercados portugueses, pese embora a sua admissibilidade à luz do direito interno
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 8, v. 15 (março 2016), p. 125-150
Assuntos: Direito das sociedades | Acções sectoriais | Categorias de acções | Acções privilegiadas | Sector de actividade
Veja também: Magina, Joana
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso
Autor(es): Rita Lobo Xavier
Resumo: O novo Código de Processo Civil modifica a relação de instrumentalidade e provisoriedade existente entre a providência cautelar e a ação principal, estabelecendo o regime da inversão do contencioso. Este texto procura verificar o interesse deste regime no contexto do procedimento cautelar especificado de suspensão de deliberações sociais
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 11 (março 2014), p. 77-91
Assuntos: Direito das Sociedades | Suspensão de deliberações sociais | Inversão do contencioso
Veja também: Xavier, Rita Lobo
Localização: PP. 292 (CEJ)

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Título: Societas Unius Personae (SUP) : um Golem na União Europeia?
Autor(es): Catarina Serra
Resumo: A Proposta de Directiva criando a Societas Unius Personae é previsível e inesperada. A SUP é, em rigor, um novo tipo nacional de sociedades mas a verdade é que ela se confunde com a Societas Privata Europaea em múltiplos aspectos. A sua disciplina é extraordinariamente liberal, pondo em causa alguns dos dogmas do Direito das sociedades (registo, lei aplicável, capital social). Há o perigo, a final, de que a SUP se transforme num Golem
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 12 (novembro 2014), p. 127-151
Assuntos: Direito das sociedades | Direito comunitário das sociedades | Capital social | Sociedade unipessoal | Registo comercial
Veja também: Serra, Catarina
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Sociedades fechadas
Autor(es): J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pereira Dias
Resumo: Neste texto faz-se uma apresentação geral do direito aplicável às sociedades fechadas no direito societário português
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 13 (março 2015), p. 15-41
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedades fechadas | Sociedade por quotas | Portugal
Veja também: Abreu, Jorge Manuel Coutinho de | Dias, Rui Pereira
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Riscos de responsabilização dos administradores : entre a previsão legislativa e a decisão jurisprudencial
Autor(es): Maria Elisabete Ramos
Resumo: 1. Quem quer ser administrador? 2. Gestão de sociedades e riscos legais de responsabilização. 3. Decisões empresariais ilícitas, segundo a jurisprudência dos tribunais superiores. 4. Relação de grupo e ilicitude dos administradores. 5. Limites legais à responsabilização civil dos administradores. 6. Responsabilizar ou proteger os administradores?
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 13 (março 2015), p. 69-106
Assuntos: Direito das sociedades | Direito da União Europeia | Responsabilidade dos administradores | Ilicitude
Veja também: Ramos, Maria Elisabete
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Responsabilidade dos administradores pela insolvência : evolução dos direitos português e espanhol
Autor(es): Maria de Fátima Ribeiro
Resumo: Pela Lei n.º 16/2012, de 20 de Abril, (re)introduziu-se no ordenamento jurídico português a consagração expressa da responsabilidade dos administradores pela causação ou agravamento da insolvência de sociedade comercial, com a alteração do artigo 189.° do CIRE. Porém, a nova redacção desta norma é, neste ponto, pouco clara, dando aso a inúmeras dúvidas interpretativas numa matéria em que a segurança é fundamental. Também em Espanha se assiste a fenómeno semelhante: embora existam algumas diferenças de regime, as questões que fundamentalmente se colocam neste domínio são idênticas, fruto de sucessivas alterações legislativas e, aí, também da abundante jurisprudência dos tribunais superiores. Uma vez que o legislador português se terá parcialmente inspirado, nesta e noutras matérias, na Ley Concursal, a análise da evolução da responsabilidade concursal dos administradores no ordenamento jurídico espanhol revela-se de grande interesse quando se trata de interpretar criticamente as mais recentes alterações ao CIRE, ou de perspectivar a sua evolução futura. Neste artigo, proceder-se-á a essa análise para, por fim, tentar encontrar um sentido útil para o regime legal actualmente vigente no ordenamento jurídico português em matéria de responsabilidade dos administradores que causaram ou agravaram a insolvência da sociedade comercial
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 14 (outubro 2015), p. 68-109
Assuntos: Direito das sociedades | Responsabilidade dos administradores | Direito da insolvência | Responsabilidade concursal | Direito comparado | Portugal | Espanha
Veja também: Ribeiro, Maria de Fátima
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras em crise ou insolventes : a aplicabilidade dos artigos 493.º n.º 2 do CC, 365.º do CCom e 78.º n.º 1 do CSC
Autor(es): Jorge A. Nunes Lopes
Resumo: O governo da actividade creditícia-financeira constitui, à luz da teoria económica e do direito administrativo, uma actividade perigosa. Apresentam-se neste artigo as implicações jus-civilistas desta concepção, com relevância na tutela dos credores de instituições financeiras em crise ou insolventes
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 11 (março 2014), p. 191-224
Assuntos: Instituição financeira | Responsabilidade civil | Actividade perigosa | Inversão do ónus da prova
Veja também: Lopes, Jorge A. Nunes
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Private benefits of control : do aproveitamento pessoal do controlo societário
Autor(es): Miguel E. Cancela de Abreu
Resumo: A igualdade de tratamento dos sócios é reconhecida enquanto princípio fundamental em Direito Societário. No entanto, estudos baseados na experiência têm vindo a demonstrar a existência de certos proveitos, direta ou indiretamente decorrentes da atividade da sociedade, que não são partilhados por todos os sócios. Esses proveitos beneficiam exclusivamente o sócio ou sócios que detêm o controlo da sociedade. A estas desigualdades que frequentemente se verificam é dado o nome de Benefícios Privados do Controlo
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 8, v. 15 (março 2016), p. 151-195
Assuntos: Direito das sociedades | Benefícios privados do controlo | Teoria de agência | Prémio de controlo | Estrutura dos mercados accionistas
Veja também: Abreu, Miguel E. Cancela de
Localização: PP.292 (CEJ)