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Título:
Vinho novo em odres velhos? : a responsabilidade civil das "operadoras de internet" e a doutrina comum da imputação de danos
Autor(es):
Manuel A. Carneiro da Frada
Publicado em:
In:
Direito da sociedade da informação
/ Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2. - p.7-52
Assuntos:
Internet
|
Responsabilidade contratual
Veja também:
Frada, Manuel A. Carneiro da
Localização:
DAO.33 (
CEJ
)
Título:
O valor probatório dos documentos electrónicos
Autor(es):
Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em:
In:
Direito da sociedade da informação
/ Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2. - p.171-201
Assuntos:
Documento electrónico
|
Valor probatório
Veja também:
Sousa, Miguel Teixeira de
Localização:
DAO.33 (
CEJ
)
Título:
A tutela penal de direitos de propriedade intelectual na proposta de directiva
Autor(es):
Paulo de Sousa Mendes
Publicado em:
In:
Direito da sociedade da informação
/ Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.319-327
Assuntos:
Direitos de autor
|
Sociedade da informação
|
Propriedade intelectual
|
Direito penal
Veja também:
Mendes, Paulo de Sousa
Localização:
DAO.33 (
CEJ
)
Título:
Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados
Autor(es):
Manuel Oehen Mendes
Publicado em:
In:
Direito da sociedade da informação
/ Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1. - p.89-109
Assuntos:
Tutela jurídica
|
Sociedade da informação
|
Direitos de autor
|
Propriedade intelectual
|
Propriedade industrial
|
Protecção jurídica
Veja também:
Mendes, Manuel Oehen
Localização:
DAO.33 (
CEJ
)
Título:
Tutela jurídica das bases de dados : a transposição da directriz 96/9/CE
Autor(es):
Alberto de Sá e Mello
Publicado em:
In:
Direito da sociedade da informação
/ Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1. - p.111-161
Assuntos:
Tutela jurídica
|
Informática jurídica
|
Directiva comunitária
|
Direitos de autor
|
Propriedade intelectual
Veja também:
Mello, Alberto de Sá e
Localização:
DAO.33 (
CEJ
)
Título:
A tutela dos direitos de propriedade intelectual na directiva 2004/48/CE
Autor(es):
Adelaide Menezes Leitão
Publicado em:
In:
Direito da sociedade da informação
/ Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.173-205
Assuntos:
Direitos de autor
|
Propriedade intelectual
Veja também:
Leitão, Adelaide Menezes
Localização:
DAO.33 (
CEJ
)
Título:
Tutela do consumidor na internet
Autor(es):
Elsa Dias Oliveira
Publicado em:
In:
Direito da sociedade da informação
/ Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 335-358
Assuntos:
Sociedade da informação
|
Internet
|
Comércio electrónico
|
Direitos do consumidor
|
Direito internacional privado
Veja também:
Oliveira, Elsa Dias
Localização:
DAO.33 (
CEJ
)
Título:
Transposition of the e-commerce directive : some critical comments
Autor(es):
Alexandre Cruquenaire
Publicado em:
In:
Direito da sociedade da informação
/ Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 97-113
Assuntos:
Sociedade da informação
|
Comércio electrónico
|
Directiva comunitária
Veja também:
Cruquenaire, Alexandre
Localização:
DAO.33 (
CEJ
)
Título:
A transposição para a ordem jurídica portuguesa da directiva sobre o Direito de Autor da Sociedade de Informação
Autor(es):
Nuno Gonçalves
Publicado em:
In:
Direito da sociedade da informação
/ Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. 6. - 249-256
Assuntos:
Sociedade da informação
|
Direitos de autor
Veja também:
Gonçalves, Nuno
Localização:
DAO.33 (
CEJ
)
Título:
A transposição da directiva n.º 2001/29/CE : um comentário crítico
Autor(es):
Luíz Francisco Rebello
Publicado em:
In:
Direito da sociedade da informação
/ Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.433-458
Assuntos:
Directiva comunitária
|
Direito de autor
|
Sociedade da informação
Veja também:
Rebello, Luiz Francisco
Localização:
DAO.33 (
CEJ
)
