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Base bibliográfica geral
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Título: Validade e aplicabilidade da "regra Osaka" : artigo 45 da Carta Olímpica : comentário à decisão do TAS no procedimento arbitral 2011/0/2422 (USOC V: IOC)
Autor(es): ; Márcio Rossi de Lima
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 8, Nº 24 (Maio.-Ag. 2011), p. 429-445
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Arbitragem
Veja também: Lima, Márcio Rossi de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Tribunal arbitral do desporto : o importante não era justificar o erro mas impedir que ele se repetisse
Autor(es): Nuno Albuquerque
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 29 (jan.-abr. 2013), p. 173-177
Assuntos: Desporto e direito | Tribunal arbitral do desporto
Veja também: Albuquerque, Nuno
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Treinador desportivo : regime jurídico precisa-se
Autor(es): Rui Vaz Pereira
Resumo: I. Introdução. II. Definição, enquadramento jurídico e qualificação. III. Acesso à profissão de treinador desportivo. IV. Regime legal e a aplicação analógica do regime do praticante desportivo. V. Um caso específico: O treinador-jogador. VI. A forma do contrato de trabalho de treinador desportivo. VII. Contrato de treinador desportivo: Um contrato a termo? VIII. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 26 (jan.-abr. 2012), p. 185-222
Assuntos: Desporto e direito | Desporto profissional
Veja também: Pereira, Rui Vaz

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Título: Sistemática rescisória (cláusulas indenizatória e compensatória) do contrato de trabalho desportivo brasileiro e sua relação com importantes institutos do passado e do presente
Autor(es): Rafael Teixeira Ramos
Notas: Bibliografia pág. 30-31
Resumo: Introdução. 1. Vínculo trabalhista e vínculo desporto. 2. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 28 (set.-dez. 2012), p. 9-31
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Brasil
Veja também: Ramos, Rafael Teixeira
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: As regras do fair play financeiro : notas a propósito do “caso Málaga”
Autor(es): Joana Sousa
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 11, n.º 31 (set.-dez. 2013), p. 95-101
Assuntos: Direito do desporto | Organização desportiva | Finanças
Veja também: Sousa, Joana
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: As regras de fair play financeiro da UEFA face ao direito europeu da concorrência
Autor(es): Filipe Faria
Resumo: I. Introdução. II. As RFPF. III. A intervenção da Comissão Europeia. IV. Aplicação do artigo 101(1) do TFUE. V. A aplicação da jurisprudência Wouters/ Meca-Medina. VI. Aplicação do artigo 101(3) do TFUE. VII. A denúncia Striani. VIII. E agora? IX. Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 30 (mai.-ago. 2013), p. 289-326
Assuntos: Direito do desporto | Organização desportiva | Direito comunitário da concorrência
Veja também: Faria, Filipe
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Reenvio prejudicial e o futuro Tribunal Arbitral do Desporto : breves notas
Autor(es): Miguel Lopes Lourenço
Resumo: 1. Introdução; 2. O que é o mecanismo de reenvio prejudicial; 3. O conceito de órgão jurisdicional para efeitos do artigo 267.º do TFUE; 4. O caso dos tribunais arbitrais; 5. Um Tribunal Arbitral do Desporto em Portugal; 6. Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 27 (maio-ago. 2012), p. 375-404
Assuntos: Desporto e direito | Reenvio prejudicial | Tribunal Arbitral
Veja também: Lourenço, Miguel Lopes
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: O processo abreviado disciplinar em Portugal e no Brasil : uma primeira leitura
Autor(es): Maria Telma da Silva
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 11, n.º 32 (jan.-abr. 2014), p. 185-203
Assuntos: Direito do desporto | Processo disciplinar | Mediação penal | Portugal | Brasil
Veja também: Silva, Maria Telma
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: As posições contratuais de desigualdade no desporto e a jurisprudência da decisão do Tribunal Regional de Munique I (37.ª Câmara de Civil) de 26 de Fevereiro 2014 : um rude golpe para o futuro da arbitragem desportiva
Autor(es): Artur Flamínio da Silva
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 11, n.º 32 (jan.-abr. 2014), p. 173-183
Assuntos: Direito do desporto | Arbitragem desportiva | Jurisprudência
Veja também: Silva, Artur Flamínio da
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Posição comum do Movimento Olímpico e Desportivo na aplicação ao Desporto do Novo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Autor(es): João Paulo Almeida
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. VIII, n.º 22 (Set - Dez. 2010), p. 9-28
Assuntos: Direito do desporto | Tratado de Lisboa | Direito comunitário
Veja também: Almeida, João Paulo
Localização: PP.224 (CEJ)