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Base bibliográfica geral
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Título: Validade e aplicabilidade da "regra Osaka" : artigo 45 da Carta Olímpica : comentário à decisão do TAS no procedimento arbitral 2011/0/2422 (USOC V: IOC)
Autor(es): ; Márcio Rossi de Lima
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 8, Nº 24 (Maio.-Ag. 2011), p. 429-445
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Arbitragem
Veja também: Lima, Márcio Rossi de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Tribunal arbitral do desporto : o importante não era justificar o erro mas impedir que ele se repetisse
Autor(es): Nuno Albuquerque
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 29 (jan.-abr. 2013), p. 173-177
Assuntos: Desporto e direito | Tribunal arbitral do desporto
Veja também: Albuquerque, Nuno
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Treinador desportivo : regime jurídico precisa-se
Autor(es): Rui Vaz Pereira
Resumo: I. Introdução. II. Definição, enquadramento jurídico e qualificação. III. Acesso à profissão de treinador desportivo. IV. Regime legal e a aplicação analógica do regime do praticante desportivo. V. Um caso específico: O treinador-jogador. VI. A forma do contrato de trabalho de treinador desportivo. VII. Contrato de treinador desportivo: Um contrato a termo? VIII. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 26 (jan.-abr. 2012), p. 185-222
Assuntos: Desporto e direito | Desporto profissional
Veja também: Pereira, Rui Vaz

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Título: Sistemática rescisória (cláusulas indenizatória e compensatória) do contrato de trabalho desportivo brasileiro e sua relação com importantes institutos do passado e do presente
Autor(es): Rafael Teixeira Ramos
Notas: Bibliografia pág. 30-31
Resumo: Introdução. 1. Vínculo trabalhista e vínculo desporto. 2. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 28 (set.-dez. 2012), p. 9-31
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Brasil
Veja também: Ramos, Rafael Teixeira
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Reenvio prejudicial e o futuro Tribunal Arbitral do Desporto : breves notas
Autor(es): Miguel Lopes Lourenço
Resumo: 1. Introdução; 2. O que é o mecanismo de reenvio prejudicial; 3. O conceito de órgão jurisdicional para efeitos do artigo 267.º do TFUE; 4. O caso dos tribunais arbitrais; 5. Um Tribunal Arbitral do Desporto em Portugal; 6. Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 27 (maio-ago. 2012), p. 375-404
Assuntos: Desporto e direito | Reenvio prejudicial | Tribunal Arbitral
Veja também: Lourenço, Miguel Lopes
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Posição comum do Movimento Olímpico e Desportivo na aplicação ao Desporto do Novo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Autor(es): João Paulo Almeida
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. VIII, n.º 22 (Set - Dez. 2010), p. 9-28
Assuntos: Direito do desporto | Tratado de Lisboa | Direito comunitário
Veja também: Almeida, João Paulo
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Perspectivas extracontratuais e contratuais da prevenção do perigo na prática desportiva do golfe : a propósito do acórdão do TRL, de 16 de abril de 2013, e do acórdão do STJ, de 15 de novembro de 2013
Autor(es): Miguel Calado Moura, Jorge Morais Carvalho
Resumo: 1. Introdução. 2. Perspectiva extracontratual: dever especial de cuidado vs dever genérico de prevenção de perigo. 2.1. O golfe como atividade perigosa? 2.2. Conceito, regime e relação dos deveres extracontratuais de cuidado. 2.3. Gradação do dever genérico e materialização em obrigações específicas. 2.4 Relevância jurídica da omissão: elasticidade do cumprimento do dever de agir. Perspectiva contratual: obrigação contratual de promoção da segurança e regulamento. 3.1. Contrato para a utilização de instalações e equipamentos desportivos ligados à prática do golfe. 4. Correlação entre situações jurídicas passivas. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 11, n.º 32 (jan.-abr. 2014), p. 141-172
Assuntos: Direito do desporto | Contrato | Prática desportiva | Jurisprudência
Veja também: Moura, Miguel Calado | Carvalho, Jorge Morais
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Pactos de preferência na relação laboral desportiva : breves comentário ao Acórdão do STJ, de 18-12-2012
Autor(es): anot. João Leal Amado
Resumo: 1. Introdução; 2. O que é o mecanismo de reenvio prejudicial; 3. O conceito de órgão jurisdicional para efeitos do artigo 267.º do TFUE; 4. O caso dos tribunais arbitrais; 5. Um Tribunal Arbitral do Desporto em Portugal; 6. Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 27 (maio-ago. 2012), p. 431-437
Assuntos: Desporto e direito | Jurisprudência
Veja também: Amado, João Leal
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Os pareceres do CNAD emitidos ao abrigo do artigo 63.º da Lei Antidopagem
Autor(es): Sandra Pereira
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 26 (jan.-abr. 2012), p. 223-237
Assuntos: Desporto e direito | Desporto profissional | Antidopagem
Veja também: Pereira, Sandra

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Título: Os clubes desportivos e as sociedades desportivas na lei de bases da actividade física e do desporto : artigos 26.º e 27.º
Autor(es): Ricardo Costa
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra. - A. 4, n.º 12 (jan.-abr. 2007), p. 269-272.
Assuntos: Direito do desporto | Organização desportiva | Desporto profissional
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: PP.224 (CEJ)