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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica
Autor(es): Plácido Conde Fernandes
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 55-92
Assuntos: Direito processual penal | Violência doméstica | Protecção das vítimas
Veja também: Fernandes, Plácido Conde
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: Segredo de justiça : do mito à realidade
Autor(es): Manuel de Oliveira Leal Henriques
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 93-116
Assuntos: Direito processual penal | Segredo de justiça
Veja também: Henriques, Manuel Leal
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: Responsabilidade médica e o consentimento informado : ónus da prova e nexo de causalidade
Autor(es): André Gonçalo Dias Pereira
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 481-516
Assuntos: Direito processual penal | Responsabilidade civil do médico | Consentimento | Ónus da prova
Veja também: Pereira, André Gonçalo Dias
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: Prova em processo penal e direitos fundamentais
Autor(es): Plácido Conde Fernandes
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 3-54
Assuntos: Direito processual penal | Processo penal | Direitos fundamentais | Prova
Veja também: Fernandes, Plácido Conde
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: O erro e a responsabilidade dos médicos
Autor(es): Rui Manuel da Mota Furtado
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 345-357
Assuntos: Direito processual penal | Responsabilidade criminal | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Furtado, Rui Manuel da Mota
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: Algumas particularidades da responsabilidade criminal médica
Autor(es): Jerónimo Alberto Gonçalves Santos
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 359-181
Assuntos: Direito processual penal | Responsabilidade criminal | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Santos, Jerónimo Alberto Gonçalves
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: A avaliação ambiental de planos e programas : um instituto de reforço da protecção do ambiente no direito do urbanismo
Autor(es): Fernando Alves Correia
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 117-181
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Protecção do ambiente
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: OMU.445 (CEJ)