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Base bibliográfica geral
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Título: Dimensões da igualdade : uma defesa da política de cotas raciais para o acesso a instituições públicas de ensino superior no Brasil
Autor(es): Luma Ferreira da Silva Moura
Resumo: Introdução. 1. Ações afirmativas: contextualização da problemática. 2. Algumas dimensões da igualdade. 3. Uma defesa da política de cotas raciais para o acesso a instituições públicas de ensino superior a partir da concepção múltipla e complexa da igualdade. Considerações finais. Referências
Publicado em: In: Casos constitucionais em destaque / [coord.] David Wilson de Abreu Pardo. - Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013. - p. 139-178
Assuntos: Direito constitucional | Ensino superior | Brasil
Veja também: Moura, Luma Ferreira da Silva
Localização: DNA.304 (CEJ)

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Título: Casos constitucionais em destaque : princípios fundamentais
Autor(es): [coord.] David Wilson de Abreu Pardo
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013
Descrição física: 278 p. : il. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 16)
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-002-8
Assuntos: Direito constitucional | Liberdade de expressão | Acesso à educação | Liberdade religiosa | Genética | Brasil
CDU: 342.4
Veja também: Pardo, David Wilson de Abreu
Localização: DNA.304 (CEJ) - 30000027500

Capa

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Título: A vida humana em julgamento : o Supremo Tribunal Federal e a lei que permite a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapia
Autor(es): Alberdan Camili Teles Júnior, Maria Penha Sousa Nascimento, Valentina Maria Álvarez Catalán
Resumo: Introdução. 1. A controvérsia submetida a julgamento. 2. Razão pública em uma sociedade pluralista. 3. Controle judicial de constitucionalidade e democracia. 4. Razão pública e legitimidade democrática no julgamento. Considerações finais. Referências
Publicado em: In: Casos constitucionais em destaque / [coord.] David Wilson de Abreu Pardo. - Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013. - p. 23-59
Assuntos: Direito constitucional | Reprodução medicamente assistida | Controle judicial | Controle de constitucionalidade | Brasil
Veja também: Teles Júnior, Alberdan Camili | Nascimento, Maria Penha Sousa | Catalán, Valentina Maria Álvarez
Localização: DNA.304 (CEJ)

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Título: A liberdade de expressão e suas ameaças : reflexões a partir do caso Ellwanger (HC 82.424)
Autor(es): Amanda Ravena Martins Marques, Arnaldo Brasil Muniz, Maureen da Silva Brandão
Resumo: Introdução. 1. Alguns argumentos do caso. 2. Proibição à censura prévia. 3. A regra do perigo claro e presente. 4. Controle do Estado e livre mercado de ideias. 5. Princípio da autonomia. 6. Senso de justiça e proteção constitucional à liberdade de expressão em dupla camada. Considerações finais: novamente o caso Ellwanger
Publicado em: In: Casos constitucionais em destaque / [coord.] David Wilson de Abreu Pardo. - Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013. - p. 105-137
Assuntos: Direito constitucional | Liberdade de expressão | Brasil
Veja também: Marques, Amanda Ravena Martins | Muniz, Arnaldo Brasil | Brandão, Maureen da Silva
Localização: DNA.304 (CEJ)

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Título: A dignidade humana em julgamento : o Supremo Tribunal Federal e a interrupção da gravidez de feto anencéfalo
Autor(es): Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Nadine Michaelle da Silva Derze, Neyarla de Souza Pereira
Resumo: Introdução. 1. Interrupção da gravidez e anencefalia fetal. 2. A interrupção da gravidez do feto anencéfalo em julgamento: o valor da vida humana e a aplicação do direito. 3. Princípios constitucionais e regras legais autorizadores da interrupção da gravidez do feto anencéfalo. Considerações finais. Referências
Publicado em: In: Casos constitucionais em destaque / [coord.] David Wilson de Abreu Pardo. - Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013. - p. 61-104
Assuntos: Direito constitucional | Aborto | Dignidade humana | Brasil
Veja também: Manasfi, Maha Kouzi Manasfi e | Derze, Nadine Michaelle da Silva | Pereira, Neyarla de Souza
Localização: DNA.304 (CEJ)