| Título: | O valor das palavras : as ligações publicitárias em rede e o uso das marcas : Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 23.3.2010, Procs. C-236/08 a C-238/08 | | Autor(es): | ; anot. Cláudia Trabuco | | Resumo: | Marcas. Internet. Motor de busca. Publicidade a partir de palavras-chave ("Keyword advertising"). Exibição, a partir de palavras-chave que correspondem a marcas, de links para sítios de concorrentes dos titulares das referidas marcas ou para sítios nos quais são propostos produtos de imitação. Directiva 89/104/CEE. Art. 5.º Reg. (CE) n.º 40/94. Art. 9.º. Responsabilidade do operador do motor de busca. Directiva 2000/31/CE ("Directiva sobre o comércio electrónico"). | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 35 (Jul.-Set. 2011), p. 3-21 | | Assuntos: | Direito privado | Internet | Comércio electrónico | Marcas e patentes | Publicidade | | Veja também: | Trabuco, Cláudia | | Localização: | |
| |
| Título: | Terá o empreiteiro direito de retenção no âmbito de um contrato de empreitada? | | Autor(es): | Cláudia Alexandra dos Santos Silva | | Resumo: | Introdução. Direito comparado e evolução em Portugal. Alguns aspetos sobre o direito de retenção. 1. Doutrina a favor do direito de retenção do empreitada. 2. Doutrina contra o direito de retenção do empreiteiro. Sobre que coisas pode o empreiteiro exercer direito de retenção? Poderá reter coisas próprias? Poderá haver direito de retenção sobre coisas da propriedade de terceiros? Análise de jurisprudência | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 56 (out.-dez. 2016), p. 3-10 | | Assuntos: | Direito privado | Contrato de empreitada | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | | Veja também: | Silva, Cláudia Alexandra dos Santos | | Localização: | |
| |
| Título: | A taxa de juro Euribor negativa e os seus efeitos sobre os contratos de crédito | | Autor(es): | Miguel Pestana de Vasconcelos | | Resumo: | 1. A taxa de juro na sua globalidade atinge valores negativos. 1.1. O regime do DL n.º 240/2006, de 20/12. 1.2. A carta circular do Banco de Portugal n.º 26/2015/DSC. 1.3. A interpretação contratual. 2. A taxa Euribor atinge um valor negativo, mas a taxa globalmente considerada mantém-se em valores positivos. 2.1. O regime do DL n.º 240/2006, de 20/12. 2.2. A interpretação contratual. 3. Cláusulas de limitação da descida das taxas de juro | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 59 (jul.-set. 2017), p. 14-26 | | Assuntos: | Taxa de juro | Euribor | Contrato de crédito | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | | Veja também: | Vasconcelos, Miguel Pestana de | | Localização: | |
| |
|
|