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Base bibliográfica geral
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Título: Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general
Autor(es): ; Juan José Rastrollo Suárez
Resumo: O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73
Assuntos: Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha
Veja também: Ratrollo Suárez, Juan José
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: O verde na preocupação do direito internacional humanitário : entre risco e necessidade militar : reflexões sobre o eco-humanitarismo e o futuro da paz verde
Autor(es): ; Márcia Mieko Morikawa
Resumo: A protecção do ambiente em tempos de conflito armado insere-se no quadro das problemáticas ambientais globais que se enfrentam. Este breve artigo tem por objectivo analisar em que medida o Direito internacional humanitário (DIH) oferece mecanismos satisfatório para a protecção do ambiente em situações de «conflito armado». Tem, é importante salientar a óptica do DIH e não do Direito do Ambiente, sendo certo que intentaremos aprofundar o dialogo entre essas duas áreas - dialogo fundamental para aprimorar a protecção ambiental em tempos de guerra. Nossa preocupação recais sobretudo na problemática do crescente impacto ambiental causado pelas incursões militares e novas tecnologias de armas desenvolvidas. A análise passará por algumas regras e princípios do DIH (principalmente do Direito de Haia) e por alguns dos principais instrumentos internacionais de protecção do ambiente em tempos de conflito armado
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. X, nº. 20 (Jul./Dez. 2007), p. 87-103
Assuntos: Direito humanitário internacional | Protecção do ambiente | Guerra | Segurança internacional
Veja também: Morikawa, Márcia Mieko
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: The use tax instruments to deal with air pollution
Autor(es): Claudia Soares
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VI, Nº 11 (Jan./Jun. 2003), p. 45-58
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição ambiental | Ecologia | Portugal
Veja também: Soares, Claudia
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Urgenda vs. Governo neerlandês : 2-0 para as gerações futuras : dever de diligência nos termos dos artigos 2.º e 8.º da CEDH : redução das emissões de gases com efeito de estufa
Autor(es): coment. Alexandra Aragão
Resumo: Decisão de 9 de outubro de 2018, envolvendo o Estado dos Países Baixos, Ministério das Infraestruturas e do Ambiente, sediado em Haia, recorrente no recurso sobre a questão principal, contra a Fundação Urgenda, estabelecida em Amsterdão, recorrente no recurso subordinado. Tribunal de Recurso de Haia, Divisão de Direito Civil, Processo n. 200.178.245/01
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 21, n.º 42 (jul.–dez. 2018), p. 97-115
Assuntos: Poluição atmosférica | Alteração climática | Protecção do ambiente | Convenções e Acordos Internacionais | Direito do ambiente | Jurisprudência | Holanda
Veja também: Aragão, Alexandra
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Urbanizar o campo ou ruralizar a cidade? : alguns tópicos para uma reflexão crítica sobre a influência do binómio urbano/rural na distribuição da população no território
Autor(es): Paula Cândida Pereira Morais
Resumo: Com o objectivo de oferecer algumas contribuições para o debate crítico acerca do tema das relações entre os fenómenos Urbano e Rural, matéria particularmente relevante para o Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, pelas consequências que traz, por exemplo, à actividade de distribuição da população no território, o presente artigo reúne algumas rudimentares reflexões sobre o assunto, que se formalizam em dois tópicos: inicia-se com uma breve abordagem a algumas implicações que a manutenção do binómio urbano/rural traz às tarefas que compõem a referida actividade de distribuição da população, seguindo-se uma, também breve, incursão pela história das palavras e dos conceitos que rodeiam o Urbano e o Rural. Procurando apenas colocar “a descoberto” alguns pontos de reflexão sobre o tema em causa, não são delineadas, pelos motivos expostos no texto, soluções ou conclusões, no entanto, como orientação de leitura do presente artigo deixamos a seguinte mensagem: “A supressão da oposição cidade e campo, não só é possível, mas tornou-se uma necessidade…”
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. VI, n.º 12 (Jul.-Dez. 2003), p. 65-73
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Meio rural | Meio urbano
Veja também: Morais, Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: E um dia a falésia veio abaixo... : risco de erosão da orla costeira, prevenção e responsabilidade
Autor(es): Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Resumo: Tendo por finalidade a análise da responsabilidade do Estado em casos como o do aluimento de uma falésia, na praia Maria Luísa, em Agosto de 2009, o presente estudo começa por descrever o tratamento legislativo que a orla costeira tem tido no ordenamento jurídico português, não só quanto à aprovação de projectos urbanísticos, mas também quanto aos instrumentos de gestão territorial utilizados (em especial, os planos de ordenamento da orla costeira) e programas nacionais aprovados tendo em vista a protecção do litoral. Seguidamente, e identificados os principais riscos e causas de erosão da orla costeira, analisam-se, por um lado, as obrigações do Estado de prevenção do risco de erosão, tendo como contraponto a responsabilização dos utilizadores das zonas balneares, considerando o novo regime sancionatório aprovado em 2010. Por outro lado, o regime da responsabilidade extracontratual do Estado traz para este domínio a possibilidade de responsabilização de entidades públicas por violação de deveres de vigilância.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, Nº 24 (Jul. 2009), p. 15-36
Assuntos: Direito do ambiente
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970- | Oliveira, Heloisa
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Tutela administrativa e tutela urbanística : que formas de conciliação? : anotação ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Subsecção do Contencioso Administrativo) de 8 de Outubro de 2009, proc. 0574/09
Autor(es): ; Dulce Lopes
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 13, n.º 26 (Jul. 2010), p. 81-97
Assuntos: Tutela administrativa | Legalidade urbanística
Veja também: Lopes, Dulce
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Tributação e urbanismo no direito europeu
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VII, n.º 13 (Jan./Jun. 2004), p. 9-29
Assuntos: Direito comunitário | Fiscalidade | Urbanismo
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Três sistemas de planeamento territorial na Lusofonia : o sistema português entre o hipercomplexo sistema angolano e o simplificado sistema macaense
Autor(es): Francisco Noronha
Resumo: O presente texto corresponde a uma comparação entre os sistemas de planeamento territorial vigentes em Portugal, Angola e Macau de duas prespetivas distintas: de um lado, do ponto de vista da tipologia dos instrumentos de planeamento e, de outro lado, da forma como estes procedem à conformação do território através das tarefas da classificação e da qualificação dos solos.A escolha incidiu sobre um ordenamento jurídico onde estas matérias assumem maior complexidade — o ordenamento jurídico angolano — e sobre um outro onde, pelo contrário, as mesmas têm um grau de complexidade bastante reduzido — o da Região Administrativa Especial de Macau.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 17, n.º 34 (2014), p. 45-66
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Planeamento territorial | Ordenamento jurídico | Portugal | Angola | Macau
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Transportes e planeamento territorial
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira
Resumo: 1. A questão. 2. O ordenamento do território e a sua dimensão integradora. 3. Planeamento global (de ordenamento do território) e planeamento dos transportes como planeamento setorial. 4. Transportes e política de cidades. 5. Breves notas conclusivas
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 9-26
Assuntos: Direito do urbanismo | Transporte | Mobilidade | Planeamento territorial
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula